Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 22 de maio de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 106
EXTRATO DE ESCRITURA PÚBLICA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
Ementa
PROCESSO SEI nº 35025.000101/2019-03. ASSUNTO: Escritura Pública de Reversão de Doação de terreno situado na Praça José Luiz Ramos n° 84 - Centro - Teofilândia/BA, inscrito no SGPIweb nº 10259-04, ao Município de Teofilândia/BA. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito no CNPJ sob o nº 29.979.036/0001-40, representado por F...
