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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 22 de maio de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 106

EXTRATO DE ESCRITURA PÚBLICA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO

Ministério da Previdência SocialInstituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

Ementa

PROCESSO SEI nº 35025.000101/2019-03. ASSUNTO: Escritura Pública de Reversão de Doação de terreno situado na Praça José Luiz Ramos n° 84 - Centro - Teofilândia/BA, inscrito no SGPIweb nº 10259-04, ao Município de Teofilândia/BA. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito no CNPJ sob o nº 29.979.036/0001-40, representado por F...