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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 4 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 6

EXTRATO de Acordo de Cooperação Técnica

Processo nº 80000.012105/2025-15. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 02/2026. Partícipes: União, por intermédio da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades (SNH/MCID), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e a Caixa Econômica Federal (CAIXA). Objeto: Execução de projeto piloto de assistência técnica integrado às contra...

Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Habitação

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 6

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 053/2026 TRENSURB informa que em 09/06/2026, às 09h30min abrirá as propostas do certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: Contratação de serviços de monitoramento e clipagem de notícias sobre a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre. S.A, veiculadas nas mídias impressa, eletrônica e digital. Propostas deverão ser apresentadas através do site: ht...

Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 6

retificação

No Edital de Notificação - Aplicação de Penalidade, Publicado em: 21/05/2026, Edição: 94/Seção: 3, Página: 7, PROCESSO nº 01241.000491/2026-66. Onde se lê: 'e em conformidade com as competências delegadas pela neste ato representado pela sua Diretora, Juliana Kelmy Macário Barboza Daguano, nomeada pela Portaria nº 340 de 20 de março de 2024, publicada no DOU de 21/03/2024, seção 2, pág...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 6

EDITAL Nº 29 - INPA/MCTI, DE 21 DE MAIO DE 2026

Processo nº 01280.001229/2023-20 O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (INPA), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1020599-38.2024.4.01.3200, em trâmite na 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, torna sem efeito o Edital nº 25 - INPA/MCTI, de 10 de janeiro de 2025. Henrique dos Santo...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 7

extrato de Termo Aditivo

ESPECIE: 2º Termo Aditivo do Convênio nº 002/2024 Processo nº 01280.000214/2024-25 PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60. SEGUNDO PARTICIPE: Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE - CNPJ 51.619.104/0001-10 OBJETO: O obj...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 7

EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2026

Número do Contrato: 280/2026 Nº Processo: 01340.010284/2023-59 Pregão. N.º 90039/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ.ESPACIAIS-INPE. Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota, por sistema informatizado, com fornecimento de combustí...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 143/2026 - UASG 240106

Número do Contrato: 140/2025. Nº Processo: 01340.001823/2025-21. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/06/2026 até 02/06/2027, podendo ser prorrogado sucessiva...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 483/2026 - UASG 240108

Número do Contrato: 480/2023. Nº Processo: 01340.007568/2023-68. Dispensa. Nº 194/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 22.577.479/0001-66 - SEGATE SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02.06.048.0/23 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/06/...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 240114

Nº Processo: 01201.000748/2025-75. Inexigibilidade Nº 66/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de água e coleta de esgoto, para fins de atendimento às necessidades insti...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional do Semiárido

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 240125

Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 01205.000106/2024-55. Inexigibilidade. Nº 10/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 20.737.009/0001-97 - RAD SERVICOS DE ENGENHARIA E RADIOPROTECAO LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses, a contar do dia 24/05/2026 a 23/05/2027.. Vigência: 24/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado ...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Museu Paraense Emílio Goeldi

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01245.004308/2023-19 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 943541/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 943541/2023, até a data de 24 de novembro de 2026, com decorrentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c" do Decreto 8.726, de ...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 01245.005880/2026-48 ESPÉCIE: Termo de Cooperação, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, inscrita no CNPJ/MF sob os nºs 01.679.152/0001-25 e 01.679.152/0002-06. OBJETIVO: Execução do Projeto "Residência...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 7

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 113210

Nº Processo: 48100.001642/2025-91. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC. Contratado: 03.368.371/0001-19 - DANILO APARECIDO BORELLA. Objeto: Contratação do fornecimento de nitrogênio líquido a granel, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vi...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 113210

Nº Processo: 48100.001642/2025-91. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC. Contratado: 11.336.057/0001-82 - PRACTICE GASES LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de gases especiais, incluindo locação mensal dos cilindros, necessários para sua entrega, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundament...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 113210

Nº Processo: 48100.001642/2025-91. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC. Contratado: 37.291.959/0001-33 - SOLDATEC GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de gases especiais, incluindo locação mensal dos cilindros, necessários para sua entrega, nas condições estabelecidas no termo ...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 113210

Nº Processo: 48100.001642/2025-91. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Contratação do fornecimento dos itens 13 e 14, correspondentes ao grupo vii da ata de registro de preços nº 01/2026, compreendendo o fornecimento de oxigênio ind...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 113203

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 01345.000439/2023-07. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Revisão de custos e formação de preços vigentes do contrato nº 01/2024 (2487256), celebrado entre o instituto de engenharia nuclea...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Engenharia Nuclear

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.000309/2026-39. Dispensa Nº 175/2026. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 50.276.237/0001-78 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA DO AGRONEGOCIO. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio, nos termos do art. 1º da lei nº 8.95...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 8

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SEI nº. 01342.005255/2021-93. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo. PARTES: Comissão Nacional de Energia Nuclear- CNEN, CNPJ nº 00.402.552/0001-26, por meio de sua unidade administrativa Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, CNPJ nº 00.402.552/0005-50, Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - FDTE. OBJETO: Prorrogar o prazo de execuçã...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2026/00471; Espécie: Contrato nº 77.26.0276.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 09.105.890/0001-70 e Associação Parque Tecnológico de São José dos Campos. CNPJ nº 46.390.209/0001-00. Objeto: concessão de patrocínio para a realização "4ª Edição do Science Business Connection - Talentos para o Futuro", a ser organizado pela CONTRATADA n...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 95 · Pág. 8

Extrato de Registro de Preços

ESPÉCIE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - Pregão Eletrônico/SRP nº 90001/2026, Processo SEI nº 01300.011310/2025-02. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de café torrado e moído, em pacotes de 500g, embalados a vácuo, tipo único/superior, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Empresa vencedora: FINO SABOR IN...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 8

RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 - (Prorrogação -). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/1812777671470251. Brasília, DF, 21 de maio de 202...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 8

RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da CHAMADA PÚBLICA CNPq Nº 50/2024 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS (Mudança de Titularidade -)As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/8233244062216555 Brasília-DF, 21 de maio ...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 8

RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado CHAMADA PÚBLICA CNPq Nº 12/2025 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS (Mudança de Titularidade -)As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0725191323615513. Brasília-DF, 21 de maio de...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

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