EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social

Ementa

PROCESSO N°: 01245.004308/2023-19 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 943541/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 943541/2023, até a data de 24 de novembro de 2026, com decorrentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c" do Decreto 8.726, de ...