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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 36 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Cessão de Uso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 88

EXTRATO DE CONTRATO

DNOCS 15/2026 Espécie: Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e o Município de Quixadá-CE, CNPJ 07.594.930/0001-60; Objeto: O objeto do presente termo de Cessão de Uso consiste na cessão ao MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, a título gratuito, de uma área de terra medindo 704,34M², pertencente ao DNOCS, loc...

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 88

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CEST/CE-242/2026 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a Prefeitura Municipal de Pentecoste, CNPJ 07.682.651/0001-58; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técn...

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 88

EXTRATO DE  ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CEST/CE-199/2026 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a Prefeitura Municipal de Frecheirinha, CNPJ 07.598.592/0001-34; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação t...

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Extrato de Termo de Entrega

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 88

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO

CEST/CE 27/2026 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e Prefeitura Municipal de Pentecoste, CNPJ 07.682.651/0001-58. Objeto: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS neste ato representado pelo Coordenador Substituto da CEST-CE RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE S...

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Extrato de Termo de Entrega

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 88

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO

CEST/CE 16/2026 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e Prefeitura Municipal de Frecheirinha, CNPJ 07.598.592/0001-34; Objeto: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS neste ato representado pelo Coordenador Substituto da CEST-CE RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 88

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001921/2025-68. Espécie: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0292.00/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A EMPRESA LMX EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0292.00/2024, que tem por objeto o fornecimento, a montagem e a insta...

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Aviso de Reabertura de Prazo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 88

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2026 REABERTURA DE PRAZO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2026 - UASG 195006 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.003753/2025-45-e. Objeto: "Serviços de fornecimento, transporte, carga, descarga, montagem e adequado funcionamento de Sistemas de Irrigação para os Estados de Minas Gerais (1ª/SR e 16/SR), Bahia (2ª e 6ª/SR), Alagoas (5ª/SR), Ma...

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 88

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1103.00/2023, que tem por objeto a Execução dos serviços de montagem completa de 100 (cem) poços tubulares profundos, em diversos municípios na área de atuação da 1ªSR da Codevasf , firmado entre a CODEVASF e a empresa SOCIEDADE COMERCIAL APE LTDA, CNPJ nº 02.890.446/0001-64, por 30 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção ...

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 89

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000330/2026-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0204.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ÁGUAS FORMOSAS/MG, CNPJ nº 18.404.749/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 117.238,00. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU...

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 88

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002831/2025-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0125.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NOVO CRUZEIRO/MG, CNPJ nº 18.404.889/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 28.510,13. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PE...

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 89

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000673/2026-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0208.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRANCISCO SÁ/MG, CNPJ nº 22.681.423/0001- 57. OBJETO: DOAÇÃO KIT DESPOLPADEIRA DE FRUTAS. VALOR: R$ 23.256,03. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PERE...

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 88

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000979/2026-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0195.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de URUCUIA/MG, CNPJ nº 25.223.850/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO MICROTRATOR. VALOR: R$ 22.300,00. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadas...

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 89

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026

PROCESSO: 59530.000675/2026-51-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90009/2026, que tem por objeto a prestação de serviço continuados de limpeza, conservação, copa, recep...

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Resultado de Julgamento

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 89

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 PROCESSO: 59530.000675/2026-51-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90009/2026, que tem por objeto a prestação de serviço continuados de limpeza, conservação, copa, recepção e supor...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 89

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59540.000215/2024-41. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0014.00/2024, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa JSE Serviços e Comércio de Equipamentos de Comunicações Ltda, CNPJ nº 06.643.226/0001-97. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze), passando o vencimento do contrato de 05/06/2026 para 05/06/2027,...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 89

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.000581/2026-24 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0011.00/2026. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, CNPJ/MF: 14.707.364/0001-10. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (uma) Retroescavadeira destinada ao atendimento de diversos municípios, na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - Edital SRP PE nº 90011/2025. VALOR TOTAL: R$ ...

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 89

AVISO DE PENALIDADE

ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude do descumprimento de obrigações previstas no Contrato nº 6.086.00/2021, e diante da impossibilidade de notificação da empresa contratada Vieira Infraestrutura Ltda., CNPJ 12.463.759/0001-90, dado que ela encontra-se em local incerto e não sabido, de modo que a tentativa de co...

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 89

AVISO DE PENALIDADE

ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude do descumprimento de obrigações previstas no Contrato nº 6.0049.00/2022, e diante da impossibilidade de notificação da empresa contratada Vieira Infraestrutura Ltda., CNPJ 12.463.759/0001-90, dado que ela encontra-se em local incerto e não sabido, de modo que a tentativa de c...

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 89

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000130/2026-97 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0078.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto Novo Horizonte, CNPJ: 28.484.987/0001-86, estabelecido no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de corte e costura, contendo: 01 (uma) máquin...

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 89

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000349/2026-96 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0068.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Agricultores Familiares e Pescadores da Comunidade Novo Marcos e Adjacências - ACAFP, CNPJ: 49.058.987/0001-94, estabelecida no município de Remanso...

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 90

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000590/2026-15 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0115.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária, Cultural e Desportiva de Curralinho e Adjacências, CNPJ: 29.414.671/0001-80, estabelecida no município de Valente/BA. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) ...

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 89

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000120/2026-51 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0019.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agroleite Matinha, CNPJ: 47.260.381/0001-01, estabelecida no município de Paulo Afonso/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínim...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000340/2026-85 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0046.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Três Carnaúbas do Município de Pilão Arcado, CNPJ: 03.295.858/0001-19, estabelecida no município de Pilão Arcado/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) bated...

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 89

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000484/2026-31 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0084.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Sustentabilidade, Educação, Desenvolvimento e Segurança Social - SEDESS, CNPJ: 25.244.113/0001-63, estabelecida no município de Varzedo/BA. OBJETO: Doação de kit ...

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