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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 3 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 95 · Pág. 4

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993377, Nº Processo: 21000017606202600, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PARANATAMA CNPJ nº 10144426000172, Objeto: Obras para o suporte hídrico à produção, Valor Total: R$ 771.640,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.640,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 764.000,00, Crédito Orç...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 95 · Pág. 4

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 956970. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA - SEDAP, CNPJ nº 05054945000100. Prorrogação de vigência pelo período de 12 meses. Valor Tota...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 95 · Pág. 5

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 945291. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMAPUA, CNPJ nº 03501517000152. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 945291/2023, por mais 06 (seis) meses. Valor Tot...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 938402. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE, CNPJ nº 27165687000171. solicitação de prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 2.369.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 146.177,3...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 95 · Pág. 4

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 942010. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SALGADO FILHO, CNPJ nº 76205699000198. Pedido de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 999.709,99, Valor de Contrapartida: R$ 44.709,99, Vigê...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 5

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 130141 Nº Processo: 21000074428202525. Objeto: Contratação de serviços contínuos de supervisores administrativos e engenheiros, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às...

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 5

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O COORDENADOR DO 9. SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - 9. SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei n. 6.198, de 26 de dezembro de 1974, e pelo Decreto n. 12.031, de 28 de maio de 2024, que regulamenta a Lei n. 14.515, de 29 de dezembro de 2022, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou que não...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal › Coordenação Regional do 9° Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 5

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2026 - UASG 130058

Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 21181.001456/2020-38. Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 03.053.589/0001-84 - ASSOCIACAO TECNICO CIENTIFICA PAUL EHRLICH - APABCAM. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a cláusula segu...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 5

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Doação: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0001-10, doadora e a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23, donatária; Do objeto: veículo marca Chevrolet, modelo Vectra sedan 2.0, placa JGW-7755/DF, Chassi: 9bgab69w06bi42717, patrimônio 150238-0000. Data: 20/05/2026. Assinam pela Embra...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 5

Extrato de Acordo de Cooperação

Acordo de Cooperação Técnica, nº registro: 35004.26/0033-3. Partes: Embrapa e PwC STRATEGY& DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objetivo: Integrar esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas para o fomento ao empreendedorismo e à inovação aberta no setor agropecuário brasileiro, fazendo uso da complementaridade e da sinergia entre as empresa...

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Extrato de Autorização de Fornecimento de MaterialSeção 3 · Edição 95 · Pág. 5

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 13541157. Processo: 21149.000267/2026-30. Pregão 90002/2025. Objeto: Aquisição LÂMINA PARA TRATOR AGRÍCOLA" conforme ATA de Registro de preços - SEI: 12278462, Item: 05. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: AGROPATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 20.936.380/0001-77; Valor T...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Acre › Chefia-Adjunta de Administração

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 5

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Espécie: Autorização de contratação nº 13551474. Processo: 21149.000494/2026-65. Pregão 90002/2025. Objeto: Aquisição de "CARRETA TIPO PIPA" conforme ATA de Registro de preços - SEI: 12278560, Item: 02 do pregão. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado OTZI METALURGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.492.077/0001-64; Valor Total: R$ 36....

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 6

Extrato de Distrato

Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista Analuz Dias Rocha; Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 30/04/2026 o TERMO DE COMPROMISSO por elas celebrado em 30/10/2025.. (SAIC 22800.25/0113-8); Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amân...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agrobiologia

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 6

Extrato de Registro de Preços

Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preço 13561299. Processo 21154.000770/2026-16; Objeto: Registro de Preços com vistas a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Serviços de Serigrafia, por um período de 12 meses a partir da data de assinatura, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa Seridoor Pu...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agropecuária Oeste › Chefia-Adjunta de Administração

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 6

Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 e João Lucas Costa Fernandes; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa FAPED; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 11/05/2026 a 30/09/2026 Data da Assinatura: 11/05/2026; S...

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 95 · Pág. 6

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 13575302 do Pregão Eletrônico SRP nº 90003/202, processo 21175.000349/2026-67. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de baterias para nobreak para a Embrapa Florestas. Data de assinatura: 21/05/2026. Valor Total da Ata: R$ 1.362,08. Vigência 12 meses. Registrada: M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ...

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Extrato de CessãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 6

EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Silvio Brienza Junior, Chefe Geral Interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Abílio Rodrigues Pacheco, CPF ***.356.151.**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 6

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 13583165. Nº do PROCESSO: 21175.001347/2023-42. DISPENSA 062/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ: 07.067.001/0001-00. Objeto: Promover o reajuste de valores do contrato original referente ao período de 11/2024 a 10/2025 através de Nota de Empenho nº 2026NE0...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 6

Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Mariana da Rocha Alves. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Aperfeiçoamento biotecnológico a partir da fermentação de ...

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 6

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO DL Nº 90006/2026 A Embrapa Milho e Sorgo - UG 135016 torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DL Nº 90006/2026, Nº Processo:21189.000850/2026-74. Objeto: Aquisição de lubrificantes Embrapa Milho e Sorgo . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, - Sete Lagoas/MG ou https://...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 6

Extrato de Doação

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, dos bens patrimoniais relacionados no termo n° 095/2026 - Faped. Valor: R$5.412,12; Modalidade de licitação: Não se aplica;...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 6

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90001/2026 - srp / UASG: 135050 Nº Processo SEI: 21190.000143/2026-49. Objeto: Realização de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns descontinuados de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais, por demanda, nas Unidades da Embrapa localizadas no Estad...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Territorial

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 6

Extrato DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Cícera Jéssica Araújo Ferreira (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade, celebrado em 09/09/2025, a partir de 31/03/2026. Data de assinatura: 19/05/2026; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Junior - Chefe...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Rondônia

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 6

Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Alimentos e Territórios, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a bolsista: ADELITA CHAVES MAIA, com vigência de 20.05.2026 a 05.03.2027. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a bolsista acima mencionada à utilização da infraestrutura da Embrapa Al...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Alimentos e Territórios

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