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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 22 de maio de 2026

Extrato de CessãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 6

EXTRATO DE CESSÃO

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta

Ementa

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Silvio Brienza Junior, Chefe Geral Interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Abílio Rodrigues Pacheco, CPF ***.356.151.**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em...