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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 21 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 45

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 158350 Nº Processo: 2322900117202506. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza de fossas sanitárias, rede de esgoto, sumidouros, caixas de passagem e de gordura e desentupimento de vasos sanitários para atender ao IFRR/Campus Boa Vista.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. End...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Campus Boa Vista

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 45

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 158351 Nº Processo: 23230000500202508. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e componentes, aos equipamentos de refrigeração.. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ac. Br 174, Km 512, - Caracaraí/RR ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Campus Novo Paraíso

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 62/2026. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Marcelo Leandro dos Santos CPF: XXX.184.740-68 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 03/11/2026. Câmpus Garopaba/SC-. Data Da Assinatura: 20/05/2026. Assinatura Das Partes: Z...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.001926/2026-27. Inexigibilidade Nº 124/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN. Objeto: Abastecimento de água tratada e a coleta e tratamento de esgoto para o campus florianópolis.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 7...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.016238/2025-81. Pregão Nº 92018/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 08.977.831/0001-20 - COMERCIAL AGROALBA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de pragas e vetores para atender o campus são lourenço do oeste do ifsc.. Fundamento Legal: LEI 14....

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.017983/2024-66. Pregão Nº 92104/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 43.883.458/0001-49 - LOGAN-IT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação composta por licenças (locação, subscrição e software pronto) de segurança de rede.. Fundamento L...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 23292.044630/2020-55. Pregão. Nº 160/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 82.856.642/0001-51 - IRMAOS NETO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 19/04/2026 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.800,00. Data de Assinatura: 13/04/2026. (COMP...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 92/2025. Nº Processo: 23292.034213/2022-08. Dispensa. Nº 95006/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 21/05/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.363.090,80. Data de A...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 64/2022. Nº Processo: 23292.009919/2022-32. Pregão. Nº 21106/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 31.718.090/0001-84 - 31.718.090 JONAS GILMAR ASSMANN. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 15/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 23292.002181/2020-26. Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 20.413.632/0001-94 - MN FLORIANOPOLIS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 14/07/2026 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/04/2026. (...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 117/2025. Nº Processo: 23292.013745/2025-62. Inexigibilidade. Nº 151/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 83.314.930/0050-25 - ARQUIDIOCESE DE CHAPECO. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 10/06/2026 a 10/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.360,00. Data de Assinatura: ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 23292.004365/2024-56. Pregão. Nº 92101/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 10.739.989/0001-03 - AUTO MECANICA RONDINEI LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.450,00. Data de Assinatura: 14/0...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 94/2025. Nº Processo: 23292.034213/2022-08. Dispensa. Nº 95006/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 21/05/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.531.769,10. Data de A...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 19973.104892/2019-66. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.731,58. Data de Assinatura: 07/04/2026. (COMPRASNET 4....

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 96/2025. Nº Processo: 23292.034213/2022-08. Dispensa. Nº 95006/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 21/05/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.231.750,80. Data de A...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 70/2025. Nº Processo: 23292.037200/2024-61. Pregão. Nº 92120/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Adição de materiais e equipamentos.. Vigência: 18/03/2026 a 02/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.141.621,60. ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 95/2025. Nº Processo: 23292.034213/2022-08. Dispensa. Nº 95006/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 21/05/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.061.637,80. Data de A...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 90/2025. Nº Processo: 23292.034213/2022-08. Dispensa. Nº 95006/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 21/05/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.266.961,50. Data de A...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 123/2025. Nº Processo: 23292.006156/2024-47. Pregão. Nº 92005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 51.487.626/0001-05 - SOLUGOV COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.499,91. Data de Assinatura:...

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 95 · Pág. 46

AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Federal de Santa Catarina, através da Comissão de Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade (CPAAR), estabelecida pela Portaria nº 3.752 de 01 de outubro de 2025, resolve, através do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 23292.022317/2025-21, aplicar à Empresa LIMTEC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ 05.792.339/0001-91, a penal...

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 46

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.008762/2024-05. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 53.628.401/0001-57 - MGA ASSISTENCIA TECNICA E CALIBRACAO LTDA. Objeto: Este termo de rescisão decorre de autorização da autoridade competente com base no subitem 12.2 (cláusula décima segunda - da extinção contratual (art. 92, xix)) do...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 46

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 86/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Retificação e inclusão do valor retroativo do termo de apostilamento 05/2026 do contrato 086/2022.. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2027. Valor Total A...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 46

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 29/2025. Nº Processo: 23292.030757/2024-71. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 54.377.052/0001-00 - AGAPE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.761,09. Data de Assinatura: 09/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/0...

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 46

RETIFICAÇÃO

Extrato de rescisão de contrato 117/2024- Professor Substituto Valter Oliveira de Souto CPF: XXX.249.204-46 Câmpus Lages - publicado no D.O.U em 20/05/2026 N. 93 Pág. 56: Onde se lê: Último Dia Trabalhado: 17/06/2026 Leia-se: Último Dia Trabalhado: 07/06/2026

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