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sexta-feira, 22 de maio de 2026
Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.671 atos · página 13 de 112
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90027/2025, UASG: 771100, publicado no DOU de 18/05/2026, Seção 3, Página 29. Onde se lê: NUP 63343.010161/2025-91 Leia-se: 63477.010161/2025-91.
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Controle de Inventário › Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Inexigibilidade nº 90108/2025. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 71300/2026-227/00. Objeto: aquisição de Tintas Marítimas para o Período de Manutenção dos Meios Operativos da MB. CNPJ: 60.621.141/0004-04 WEG TINTAS LTDA, item 2, Valor Total: R$ 10.483,20; item 3, Valor Total: R$ 1.092,00; item 4, Valor Total: R$ 18.345,60; item 5, Valor Total: R$ 9.172,80; item 6, ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.010065/2027-79. Pregão Nº 90108/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J. Contratado: 60.621.141/0004-04 - WEG TINTAS LTDA. Objeto: Aquisição de tintas maritimas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2026 a 08/07/2026. Valor Total: R$ 7.132,80. Data de Assinatura: 09/04/2026. (COMP...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90045/2026 - UASG 771300 Nº Processo: 63439000178202678. Objeto: PR-EL 90.045/2026 Aquisição de Tintas Para o Aviso de Instrução Aspirante Nascimento. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90045-20...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 110798
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 60094.001161/2024-26. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 13.146.731/0001-91 - R8 SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento para reajuste do valor do contrato nº 5/2025, vigente a partir de 8 de julho de 2025, contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação a serem exe...
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Educação e Cultura › Escola Superior de Defesa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.029977/2025-71. Dispensa Nº 58/2026. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de programa de controle de qualidade interno e externo de qualidade, que visa assegurar e garantir a confiabilidade dos exames laborator...
Ministério da Defesa › Hospital das Forças Armadas
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA (TAPD) Nº 5/2026/CAADE
Processo nº 60414.000345/2018-61 Termo de Acordo e Parcelamento de Dívida nº 05/2026/CAADE, celebrado entre o Ministério da Defesa - MD, por intermédio do Departamento do Programa Calha Norte - Militar, CNPJ nº 14.665.070/0001-73 e a Prefeitura Municipal de Alvarães/AM, inscrita no CNPJ nº 04.628.335/0001-00, cuja dívida é oriunda do Convêni...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 110511
Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 60090.000270/2024-66. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 36.765.378/0001-23 - MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/06/2026...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 110511 Nº Processo: 60090000109202492. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, não contínuo, de revitalização da cobertura de policarbonato do jardim de inverno, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências do Centro de Coordenação Geral do CENSIPAM, em Brasília-DF. . Total de Itens Licita...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 20/05/2026, ao Instrumento código 969268. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA, CNPJ nº 49498865000119. prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 20/05/2026, ao Instrumento código 957510. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO TOCANTINS - RURALTINS, CNPJ nº 25052507000110. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento par...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EDITAL Nº 148/2026
PROCESSO Nº 55000.005677/2026-73 A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, seleciona consultor(a) por produto. Formação: Qualquer curso superior, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES, disponível no link https://tinyurl.com/LinkCAPES , Vigência Contratual: 18 meses. Número de Vagas: 1 vaga. Os interessados deverão cad...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental
Edital nº 721/2026
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional no Estado do Acre - Incra SR(14)AC, neste ato representado pela Superintendente Regional Substituta, no uso das atribuições legais e regulamentares conferidas pela Portaria/INCRA/P nº 933, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 18 de maio de 2022, be...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Acre
Edital nº 719/2026
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional no Estado do Acre - Incra SR(14)AC, neste ato representado pelo Superintendente Regional, no uso das atribuições legais e regulamentares conferidas pela Portaria/Casa Civil nº 288, de 19/05/2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 20/05/2026, e em especial o disposto n...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Acre
Edital nº 720/2026
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional no Estado do Acre - Incra SR(14)AC, neste ato representado pelo Superintendente Regional, no uso das atribuições legais e regulamentares conferidas pela Portaria/Casa Civil nº 288, de 19/05/2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 20/05/2026, e em especial o disposto n...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Acre
Edital nº 722/2026
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional no Estado do Acre - Incra SR(14)AC, neste ato representado pelo Superintendente Regional, no uso das atribuições legais e regulamentares conferidas pela Portaria/Casa Civil nº 288, de 19/05/2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 20/05/2026, e em especial o disposto n...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Acre
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00014/2026, ao Instrumento código 855956. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE ESPLANADA, CNPJ nº 13885231000171. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: 3.000,00, Vigência: 27/12/2017 a 18/06/2027. Data de As...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional na Bahia
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão Terra Cidadã firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Itapirapuã/GO. CNPJ: 02.024.933/0001-44. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Goiás
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão Terra Cidadã firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Porangatu/GO. CNPJ: 01.801.612/0001-46. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Goiás
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DO ACORDO DE ADESAO INCRA n 22 2026. PROGRAMA TERRA CIDADA. ACT entre o INCRA GO e a Prefeitura Municipal abaixo listada, cujo Objeto e a execucao de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADA que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das acoes de reforma agraria e de governanca fundiaria geridas pelo Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria (...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Goiás
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL
Autorização de Uso de Bem Imóvel Público Cedente: INCRA, por meio da Superintendência Regional em Goiás - INCRA/SR(04)-GO. Autorizatário(a): Paróquia São João Batista - DIOCESE DE URUAÇU (CNPJ nº 01.219.658/0034-10) Autorização nº 28078814/2026/SR(04)GO-G/SR(04)GO/INCRA (SEI / Incra nº 28078814) OBJETO: Autorização de Uso de bem imóvel com área d...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Goiás
EXTRATO DE ADESãO
ADESAO AO ACORDO DE COOPERACAO TECNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA ACT N 126 2026 UASG 373080 N Processo: 54000.033194 2026-04. Nao se Aplica N 0 0000. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS - SR(GO). Contratado: 01.067.131 0001-59 - MUNICIPIO DE BALIZA. Objeto: Cessao de uso de veiculos pertencentes ao incra ao municipio de baliza go destinados ao apoio das ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Goiás
extrato de Adesão
TERRA CIDADÃ 28333083 ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU. PROCESSO: 54000.027797/2026-69. OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pel...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Maranhão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 373073
Número do Contrato: 1162/2021. Nº Processo: 54000.081836/2020-88. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 03.984.242/0001-55 - ORGANIZACAO MORENA DE PARCERIA E SERVICOS H LTDA. Objeto: Reajuste de insumos do contrato nº 1162/2021, reajustando o seu valor anual em 7,40 % (sete, setenta por cento) para os serviços de li...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Mato Grosso