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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Prefeituras

1.111 atos · página 7 de 47

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 197

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

CREDENCIAMENTO Nº. 001/2026 - Abertura 22/06/2026 - Objeto: CREDENCIAMENTO de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais durante as Festividades do Tradicional São João antecipado do Município de Santanópolis, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação,...

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 197

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026 A Prefeitura Municipal de Santanópolis/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, compreendendo impressão e acabamento de materiais institucionais, destinados ao atendimento das necessidades das Secret...

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO n° 3/2026

A Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Bahia, através da Secretaria Municipal de Saúde, designado, nos termos do art. 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, considerando o interesse em realizar o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS IN...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 197

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026

Credenciamento Nº 009/2026 - UASG 983873 Nº Processo: 17.332/2025. OBJETO: Contratação de transporte de veículos automotores, por meio de guinchos, decorrentes de medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), bem como veículos abandonados, sinistrados ou em situação irregular nas vias públicas do Município de Santo Antônio de Jesus - BA...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 197

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2026

Credenciamento Nº 008/2026 - UASG 983873 Nº Processo: 1.660/2026. OBJETO: Credenciamento para Contratação de serviços de hospedagem, sob demanda, para atendimento das necessidades das Secretarias, Fundos e demais unidades administrativas do Município de Santo Antônio de Jesus/BA. Data de início da abertura do credenciamento: a partir de 25/05/2026; Data limite par...

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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2026, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santo Estevão/BA, conforme especificações estabelecidas no ...

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AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - LOTE 06 CONVOCAÇÃO O Município de Santo Estêvão/BA, convoca os interessados para a retomada da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2026, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de materiais descartáveis, materiais de higiene, materiais para Raio-x e material penso visando atender de forma contínu...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 197

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-004/2026 Processo Administrativo nº 158/2026 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para construção do Hospital Municipal de São Domingos, conforme especificações constantes no Edital, anexos e Convênio nº 109/2026, celebrado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB. Recebimento das propostas: 21/05...

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 198

AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 16/2026 PA 77/26. Objeto: fornecimento de mobiliário escolar destinado às unidades de ensino da rede pública municipal. Sessão: 04/06/26 às 9h. Menor preço por lote. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 17/2026 PA 72/26. Objeto: aquisição de peças e acessórios de reposição genuínos, com o escopo de suprir às demandas da frota de veículos do município. Sessão: 04/06...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Gabriel

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 14/2026 (Após Impugnação) P.A. Nº 41/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 04 de junho de 2026, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação para o fornecimento de mobiliário escolar e administrativo destinado ao atendimento das novas unidades de ensino e do Núcleo de Atendimento Educacional Espe...

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014-2026

A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico: n° PE-014-2026. Proc. Adm.: 158/2026. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada de serviços de telecomunicações, para provimento de link dedicado de acesso à internet, por fibra óptica, urbana e rural, com a implementaçã...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 198

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PA Nº 117/2026 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (quentinhas), destinadas ao efetivo da Policia Militar em serviço, em cumprimento ao Convênio firmado entre o Estado da Bahia e ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Simões Filho

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aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2026

Reconheço e autorizo a inexigibilidade de licitação n° 019/2026, com base no art. 74, inciso III, alínea "a" da lei federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa Jose Domingos Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 34.126.166/0001-70, com sede na rua Góes Calmon nº 267, rua nova, Feira de Santana - Ba, CEP: 44.023-095, conforme ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Teolândia

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2026

A prefeitura municipal de Teolândia, estado da Bahia, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente extrato de inexigibilidade de licitação nº 019/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de estudos e projetos (projeto básico) para construção de conten...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Teolândia

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 198

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

O Município de Ubaíra realizará Seleção pública de propostas apresentadas por agentes culturais, pessoas físicas, coletivos culturais sem personalidade jurídica, microempreendedores individuais, entidades e pessoas jurídicas de natureza cultural, para execução de serviços, apresentações, atividades, produtos e ações culturais vinculadas à Política Nacional Ald...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ubaíra

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 198

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

O MUNICÍPIO DE URUÇUCA, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 958/2023, torna público que iniciará, o prazo de recebimento da documentação dos interessados para análise, será a partir do dia 22 de maio de 2026 até 31 de dezembro de 2026, para ca...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Uruçuca

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 198

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/26 Objetivando contratação de empresa na execução de obras de engenharia para construção de Praça pública no Povoado de Chapada (Dentro), no Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme contrato de financiamento caixa (FINISA) 0556673-14/2022, em favor de MADEIREIRA GAIOLA DE OURO LDTA, inscrita no CNPJ sob nº 09.599.647/0001-56, valor global R$ 149.780,74. ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 198

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2026 PA N° 0280/2026 Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/BA, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 025/2026, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa de para ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vera Cruz

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 198

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2026 PA nº 056/2026 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação citada. Tipo: Menor preço global. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para locação de equipamentos de terraplanagem para a...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vera Cruz

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 199

extrato de termo aditivo

RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27-29/2023 CONTRATADA: EMURC - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar entre si o QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027-29/2023, DE EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DA FEIRA LIVRE DO BAIRRO BRASIL, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, JUNT...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 199

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 N.º Processo: 19.632/2026. Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 3 (três) agências de propaganda. O edital, na íntegra, encontra-se disponível no Portal de Compras: https://licitacoes.pmvc.ba.gov.br/. Início da sessão: 22/07/2026, às 9h, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Departamento de Licitações, (77...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 199

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 Torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado Concorrência Nº. 004/2026, em sua forma eletrônica, Processo Admnistrativo Nº: 078/2026, que tem por Objeto a Seleção das melhores propostas para contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais na sede do município de Wagner/BA, conforme Termo de Compromi...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Wagner

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 199

EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2026

Concorrência Pública nº 006/2026 - Contratante: Município de Wenceslau Guimarães - BA, CNPJ nº 13.758.842/0001-59. Contratada: Multiservice Prestadora de Serviços LTDA, CNPJ nº 40.017.486/0001-95. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras/serviços de Remanescente - contratação de empresa especializada para executar obras de Pa...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES

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AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2304.01/2026-CHP Aviso de Credenciamento. Processo Adm. Nº 00012.20260406/0002-60 - A Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que realizará as 09h, do dia 23 de Junho de 2026, Chamamento Público Nº. 2304.01/2026-CHP. Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil para a elaboração e execução de projetos executivos destinados à construção de hab...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Acaraú

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