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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Prefeituras

1.111 atos · página 6 de 47

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 194

EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2026

Contrato nº 140/2026 DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7-003/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO: SISALSERVICE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI. CNPJ: 06.068.766/0001-94. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO CONJUNTO HABITACIONAL PE...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 195

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7-003/2026

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - ESTADO DA BAHIA, após conclusão dos atos de julgamento e verificada a regularidade do procedimento licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 07-003/2026, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da construção d...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 195

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7-003/2026

O Município de Nova Fátima/BA torna público que, após regular processamento do certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 07-003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da construção de praça pública no Conjunto Habitacional Pedro Pereira, no Município de ...

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 195

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026

A Prefeitura Municipal de Palmeiras, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mediante ato da Comissão de Credenciamento nomeada pela Comissão Especial de Credenciamento, PORTARIA N. 84, DE 14 DE MAIO DE 2026, torna público que estará realizando Chamamento Público para fins de credenciamento para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM R...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 195

aviso de retificação

O MUNICÍPIO DE PARATINGA - BAHIA - PUBLICA ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA ADJ/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO CONCORRENCIA Nº 004/2026. Na publicação feita no Diário da União, seção 3, ISSN 1677-7069, nº 94, Jornal A Tarde, B3, e no Diário Oficial dos Municípios, na data de 21 de maio de 2026, Edição Nº 1786, Ano X • Edição Nº 1786, referente ao Aviso de Publicação. ONDE SE LÊ: R$ ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 195

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico nº 014/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE M...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 195

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 8/2026 Republicação. A Prefeitura Municipal de Pau Brasil realizará Concorrência no site www.licitanet.com.br, em 08/06/2026 às 09:00 hrs, para contratação de empresa especializada visando à execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Pau Brasil, conforme Termo de Convênio n º 984755/2025 celebrado com a União por intermédio do...

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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001530/000009/2026. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Dispensa Eletr...

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003457/000082/2026. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que ...

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RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 A Pregoeira oficial do Município de Pedrão - Ba, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 001/2026: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DE COQUEIRO DA ZONA RURAL DE PEDRÃO - BA, conforme termo de convênio firmado co...

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026

O Prefeito Municipal de Pedrão - Ba, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 001/2026: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DE COQUEIRO DA ZONA RURAL DE PEDRÃO - BA, conforme termo de convênio firmado com o ministério ...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094/2026 Prefeitura Municipal De Pedrão, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais: Torna publico o extrato do contrato para contratação da pessoa jurídica: CONSTRUTORA RDL LTDA, CNPJ nº 18.495.626/0001-81. Objetivando a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTA...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 196

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 03 de Junho de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2026, cujo objeto é a Fornecimento parcelado de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E SOLUÇÃ...

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AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2026

INVERSÃO DE FASES. Processo Administrativo Nº 152/2026. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM VIAS NO DISTRITO DE ESPANTA GADO E NO POVOADO DE BAÍA DOS ANJOS, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, BAHIA. A s...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 196

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026 O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que ADJUDICOU e HOMOLOGOU em 20 de maio de 2026, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2026,relativo a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de pavimentação em p...

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 196

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

O Município de Rafael Jambeiro-BA, representado neste ato pela Agente de Contratação, Sra. Ariana de Lima Gomes, designada pelo Decreto nº. 166/2025 de 04 de fevereiro de 2025, considerando o disposto no artigo 14 da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2011, Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, alterada pela Resolução ...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 196

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2026 O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2026 - Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO PADRÃO FNDE TIPO 2, NO DISTRITO DE ARGOIM NO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA. Dat...

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 196

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2026

P.A Nº 094/2026. OBJ. Locação de 01 (um) imóvel residencial ou comercial para funcionamento do Centro de Fisioterapia Municipal atendendo a solicitação da Secretaria de Saúde. Prazo para recebimento das propostas: das 08h do dia 22/05/2026 até às 09h do dia 27/05/2026. Detalhes: Edital disponível no Diário Oficial do Município de Remanso. Remanso-BA, 21 de...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial nº 1/2026 Processo Administrativo nº 049/2026. Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas de agência de propaganda, que tenham por objetivo prestação de serviços de publicidade de caráter educativo, informativo e de orientação social, para os órgãos da...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Riachão das Neves

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 196

EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO-BA - Contratada: NOLASCO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS & ENTRETENIMENTO LTDA. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ERISVALDO GUALBERTO DE SANTANA "SR. PASSINHO", NA RUA DA C...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 407/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026. Objeto: Aquisição de quadro branco para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino. Menor Preço Lote Único. Sessão de abertura: 03/06/2026 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://riodopi...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 18/2026 O MUNICÍPIO DE RODELAS/BA, torna público, que realizará PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSSITENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA. Conforme especificações e condições...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rodelas

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Santa Maria da Vitória/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de serviços de engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica em diversas vias urbanas na Sede do Município de Santa Maria da...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Santana - BA, torna público que se realizará a seguinte licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica - nº. 001/2026, do Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais em área urbanas no Município de Santana/BA, em...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santana

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