AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro

Ementa

O Município de Rafael Jambeiro-BA, representado neste ato pela Agente de Contratação, Sra. Ariana de Lima Gomes, designada pelo Decreto nº. 166/2025 de 04 de fevereiro de 2025, considerando o disposto no artigo 14 da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2011, Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, alterada pela Resolução ...