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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Prefeituras

1.111 atos · página 27 de 47

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 241

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio, torna público, aos interessados a retificação de AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº. 02/2026 FME, publicado no dia 18/05/2026 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na folha 129; publicado no dia 18/05/2026 no Diário Oficial da União, Seção 3, na folha 232; publicado no dia 18/05/2026 no Diár...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › Fundo Municipal de Educação

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 241

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Partes: Prefeitura Municipal de Terra Alta Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 02/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde, em favor das empresas: CJ RIBEIRO DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob o nº ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Terra Alta

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 241

AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência Eletrônica Nº 2/2026 Concorrência Eletrônica 002/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, destinados à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV, moda...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Terra Santa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 241

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3.2026-00001-SEMED. Objeto: Contratação de empresa especializada para a conclusão da obra de construção da Escola de 04 salas de aula padrão (FNDE), localizada na Comunidade de Arraial São João, no município de Tracuateua. Empresa: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 13.534.762/0001-10). Contrato: 2026051801-FME. Valor: R$ $ 667.299,57 (seiscen...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tracuateua

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 241

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2026-00001-SEMED Objeto: Contratação de empresa especializada para a conclusão da obra de construção da Escola de 04 salas de aula padrão (FNDE), localizada na Comunidade de Arraial São João, no município de Tracuateua. Empresa: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 13.534.762/0001-10). Valor R$ 667.299,57 (seiscentos e sessenta e sete mil, du...

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 241

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2026-00007-SEMED REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3.2026-00007-SEMED. O Município de Tracuateua/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna pública a republicação da licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada para a conclusão da obra de construção da Escola de 06 (seis)...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 241

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.007 - PMT-SRP O MUNICÍPIO DE TRAIRÃO, por intermédio da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 09/06/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.007 - PMT-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNE...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Trairão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 242

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 20260058 Contratante: FMS, Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS., CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular completo para a frota dos veículos vinculados á secretaria municipal de saúde, contemplando cobertura contra colisões, incêndios, furtos, roubos, danos a terceiros (resp...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ulianópolis

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 242

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-00011 OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de Estudos e Projetos de Engenharia de Drenagem Urbana parta Prevenção à Desastres Naturais no Município de Uruará Pará conforme Termo De Compromisso Nº 969877/2024/MCIDADES/CAIXA. Data da Abertura: 08/07/2026. Horário 09:00 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Uruará

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 242

AVISO DE ANULAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 3.2026-00008 A Prefeitura Municipal Publica Anulação do Aviso de licitação, referente a Concorrência Eletrônica Nº 3.2026-00008, Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução de serviços de terraplenagem para a Recuperação de 148,00 km de Estradas Vicinais, sendo estas as seguintes: VICINAL KM 175 SUL (50,00 km); VICINAL KM 185 SUL (47,00...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Uruará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 242

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO nº 120526-003-PMVN Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2026-002-PMVN. Objeto: locação de estande institucional destinado ao Município de Vigia de Nazaré, no Pavilhão Pará, durante a realização do evento "Pavilhão dos Municípios", a ocorrer no período de 11 a 14 de junho de 2026, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém/PA. Contratante: Pref...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal, sob o CNPJ n° 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração, neste ato denominadas Locatárias, torna pública a celebração do 2º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato Administrativo n° 298/2024/DLCA, da Inexigibilidade de Licitação N° 004/2024. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel p...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 242

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2026-PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026 - PMX PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2026-PMX O Município de Xinguara, Estado do Pará, torna público que realizara PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação vigentes, que tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PAR...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Xinguara

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00005/2026, do tipo menor preço, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) CASAS PELO PROGRAMA MCMV - "PROVISÃO HABITACIONAL" NO MUNICÍPIO DE AGUIAR - PB, ATENDENDO AO TERM...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 242

aviso de CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 2/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS ECONÔMICOS OU FILANTRÓPICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE OFTALMOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE ALAGOA GRANDE - PB. Os interessados deverão apr...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 242

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a (PNCP), que objetiva: Aquisição de gêneros de frigorífico complementar, para merenda escolar do ensino regular, creches, educação de jovens e adultos deste Município, devido ao f...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 242

EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 00005/2021/ Proc. Licitatório nº 00050/2021. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e LINDOMAR DE SOUSA MAIA, CNPJ nº 01.602.078/0001-49. Objeto: conceder reajuste anual de contrato em 4,39%. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/PNATE/F...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 242

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Construção de Unidades Habitacionais no Município de Congo/PB, conforme Termo de Compromisso nº 992307/2025/MCIDADES/CAIXA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Concorrência Eletrônica nº 3/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.00 Secretaria de Infraestrutura 16.482.2004.1030 Construir Unidades Habitacionais - Casas Populares 700 Outras Transf. de Conv...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal do Congo

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 242

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICOCREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 6/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTOR FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PUBLICA DE ENSINO, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACI...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Ibiara

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 243

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação Integrada de Empresa para revisão do Projeto Básico, elaboração dos projetos Executivos e Execução de obra civil pública de construção de 25 unidades habitacionais no município de Itapororoca -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.000 Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 16 451 0125 ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Itapororoca › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 243

aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8003/2026 HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08003/2026, Memorando Interno nº 23.206/2026 (1Doc), destinada à contratação de solução tecnológica visando a aquisição de kit de Receptores GNSS RTX/RTK, incluindo coletor de dados, softwares GNSS e acessórios diversos, para realização de levantamentos topográficos, geodésicos...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 243

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais no Município de Livramento - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO

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aviso

CONCORRÊNCIA nº 1/2026 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais no Município de Livramento - PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa GKM CONSTRUCOES SERVICOS LTDA - CNPJ: 26.910.069/0001-46, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta pub...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 243

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025, PROVENIENTE DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90002/2025, QUE TEM POR PBJETO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD28001/2026 - Ata de Registro de Preços nº 11/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 90002/2025, realizado pelo FUNDO N...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Monteiro

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