EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal do Congo

Ementa

Objeto: Construção de Unidades Habitacionais no Município de Congo/PB, conforme Termo de Compromisso nº 992307/2025/MCIDADES/CAIXA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Concorrência Eletrônica nº 3/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.00 Secretaria de Infraestrutura 16.482.2004.1030 Construir Unidades Habitacionais - Casas Populares 700 Outras Transf. de Conv...