Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Prefeituras

1.111 atos · página 24 de 47

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 234

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA MOTOCICLETAS, VISANDO GARANTIR O PLEN...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 234

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Brasil Novo - PA, torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2026 PMSJP, oriunda do Pregão Eletrônico nº 018/2025 do Município de Santa Izabel do Pará, tendo como contratada a empresa: SANTANA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 50.965.043/0001-80, objeto:...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo › Fundo Municipal de Saúde

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 235

AVISO DE ALTERAÇÃO

ERRATA Nº 1 Processo Administrativo nº 2025.0306-001/SEMAP Concorrência Eletrônica nº CCE-004/2025-PMBB O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, por intermédio de seu gestor, torna pública a presente errata, para fins de retificação do referido processo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, BREU BRANCO/PA...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breu Branco

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 235

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Breves/PA, declara que o a Concorrência Eletrônica nº 6/2026, tipo menor preço, referente a Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Construção da Praça Poliesportiva no Bairro Aeroporto, no Município de Breves. Resultou FRACASSADA, tendo em vista a Inabilitação e/ou desclassificação das empresas...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 235

EXTRATO DE CONTRATO

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU. Origem: Concorrência Eletrônica nº 10/2026 Tipo: técnica e preço Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) ESCOLAS: LOTE 1 - ESCOLA FERNANDO GUILHON, E LOTE 3 - ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (FOZ DO JUTAI), NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa, Número e Val...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bujaru

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 235

EXTRATO DE CONTRATO

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU. Origem: Concorrência Eletrônica nº 03/2025 Tipo: técnica e preço Objeto: REFORMA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BUJARU/PA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bujaru. Empresa, Número e Valores do Contrato: TIBE COM. E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ n° 21.062.558...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bujaru

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 235

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 - CONC/CCL/PMCA Abertura: 10/06/2026, às 10h00. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Creche de Educação Infantil Aquarela, localizada na Comunidade do Retiro Grande, bairro Centro, no município de Cachoeira do Arari/PA. Creche Pré - Escola Tipo 2 fornecido pelo FNDE. Termo de Compromisso nº 977914/2025 - Instrumento ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 235

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Locação de Imóvel Para Abrigar as Instalações do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS DE BAIXA VERDE). Contrato nº 1.INEX.30/2026-PMC/SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratado: Ladiane Batista Serrão, CPF nº ***.851.552-**, Valor Total R$ 42.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, iniciando na data de s...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 235

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2026 - PMC/SEMAS

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2026 - PMC/SEMAS. A Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46, com base no Art. 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Locação de Imóvel Para Abrigar as Instalações do Centro de Referência d...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 235

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 PE O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 03 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva a Contratação de empresa especializada para o fornecim...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 235

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 543/2026. Pregão Eletronico nº 006/2025SRP-PMI. Objeto: Aquisição de Madeira. 1º Termo Aditivo de Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 2025006.1. Órgão Gerenciador. Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/PA. Fornecedor e Miranda Pinheiro - Epp CNPJ nº 00.609.492/0001-17. Valor global: R$ 2.688.102,75. Vigência: 21/5/2026...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 235

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Origem: INEX 007/2025-INEX. Objeto: 01° Termo Aditivo de Renovação - Locação de Imóvel Para Funcionamento da Escola São José. CONTRATO N° 007.1/2025-SEMED/INEX, Contratado: SR. Paulo Roberto Correa dos Santos, CPF n° 897.***.***-53, Vigência: 01/06/2026 até 31/05/2027, Valor Global: R$ 18.000,00, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Ordenador: Janilson Oliveir...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 236

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026-CP

O Município de Itupiranga/PA através da Agente de Contratação, torna publico o Chamamento Público que versa sobre: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA , data de abertura da sessão pública será no dia 17/0...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itupiranga

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 236

RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato nº 21/2026 - Concorrência Eletrônica nº 005/2026, Matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 30/04/2026. Seção 3, Pagina 316. Onde se lê: "Vigência: 23 de abril de 2026 a 23 de abril de 2027". Leia-se: "Vigência: 23 de abril de 2026 a 23 de outubro de 2027".

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Juruti › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 236

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO N° 1004010/2026-SEMAD. Pregão Eletrônico SRP-PE nº 04/2026-PMLA. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Aquarela Gráfica LTDA, CNPJ nº 22.106.270/0001-14. Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de Material Gráfico e Serigráfico Diversos, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos municipais de Limoeiro do Ajuru/P...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 236

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2026-SEMOB/PMLA O Municipio de Limoeiro do Ajuru, Através da Secretaria Municipal Obras, torna publico a CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 012/2026-SEMOB/PMLA, cujo o Objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução da Obra de Revitalização da Praça Matriz no Município de Limoeiro do Ajuru/Pa, Com Fornecimento de Peças, Serviços, Equipamentos, Mate...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 236

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DA LICITAÇÃO: 3/2025-033-SEMED/PMM - Número da Contratação: 90033/2025 ORGÃO: Secretaria/FUNDEB/Fundo Municipal de Educação de Marituba/PA MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº DO CONTRATO: 90033.001/2026-SEMED CONTRATADO: TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ: 54.883.194/0001-40 DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026 VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 360 ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 236

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº DA LICITAÇÃO:001/2022 - SEMED/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação/Fundo MODALIDADE: ADESÃO CARONA N°001/2022-SEMED Nº DO CONTRATO: 001/2022.001.001 SEMED/PMM Nº DO ADITIVO: 4º TERMO ADITIVO CONTRATADO:LOC MINAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 18.778.140/0001-50 DATA DA ASSINATURA: 06/02/2026 VIGÊNCIA: 23/02/2026 A 22/08/2026 VALOR: R$ 682.825,32 (Seiscentos e Oi...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 236

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA eletrônica Nº 3/2026-004 PMM Objeto: A Prefeitura Municipal de Mocajuba-PA torna público para conhecimento dos interessados que, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 3/2026-004, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PAR...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mocajuba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 236

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202603030006 - PE SRP/CCL/PMM A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202603030006 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Registro de Preços Para o Fornecimento de Reservatórios Metálicos Tubulares/Tipo Taça, em Diferentes Capacidades, Com Entrega, Execução da Fundação/Base Confo...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Moju

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 236

AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência Eletrônico nº 005/2026. Ed.90,Seç.3, Pág. 238. Onde se lê: Abertura da sessão pública: 28/04/2026 as 9h00min. Leia-se. Abertura da sessão pública: 29/05/2026 às 9h00min. ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência Eletrônico nº 006/2026 Ed.90,SeÇ.3, Pág. 238. Onde se lê: Abertura da sessão pública: 28/04/2026 as 13h00min. Leia-se. Aber...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos › SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 236

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Que visa contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, compreendendo a intermediação junto a todas as companhias de transporte aéreo, incluindo os serviços de reserva, emissão, transferência, marcação e remarcação, bem como reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, com a finalidad...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 95 · Pág. 236

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 10.2026-PMNI - SRP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº 10.2026-PMNI - SRP. Processo Administrativo nº 052/2026. Tipo: menor preço por lote, ampla concorrência, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 237

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00022 Tipo menor preço. Objeto: Sistema Registro de Preço - Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades dos fundos municipais e das secretarias municipais vinculadas à prefeitura municipal de Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 08/06/2026 às 08:30hrs, no Site ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗