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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Contratos e licitações

Prefeituras

1.111 atos · página 24 de 47

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 234

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA MOTOCICLETAS, VISANDO GARANTIR O PLEN...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 234

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Brasil Novo - PA, torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2026 PMSJP, oriunda do Pregão Eletrônico nº 018/2025 do Município de Santa Izabel do Pará, tendo como contratada a empresa: SANTANA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 50.965.043/0001-80, objeto:...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo › Fundo Municipal de Saúde

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 235

AVISO DE ALTERAÇÃO

ERRATA Nº 1 Processo Administrativo nº 2025.0306-001/SEMAP Concorrência Eletrônica nº CCE-004/2025-PMBB O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, por intermédio de seu gestor, torna pública a presente errata, para fins de retificação do referido processo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, BREU BRANCO/PA...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Breu Branco

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 235

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Breves/PA, declara que o a Concorrência Eletrônica nº 6/2026, tipo menor preço, referente a Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Construção da Praça Poliesportiva no Bairro Aeroporto, no Município de Breves. Resultou FRACASSADA, tendo em vista a Inabilitação e/ou desclassificação das empresas...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 235

EXTRATO DE CONTRATO

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU. Origem: Concorrência Eletrônica nº 10/2026 Tipo: técnica e preço Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) ESCOLAS: LOTE 1 - ESCOLA FERNANDO GUILHON, E LOTE 3 - ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (FOZ DO JUTAI), NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa, Número e Val...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Bujaru

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 235

EXTRATO DE CONTRATO

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU. Origem: Concorrência Eletrônica nº 03/2025 Tipo: técnica e preço Objeto: REFORMA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BUJARU/PA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bujaru. Empresa, Número e Valores do Contrato: TIBE COM. E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ n° 21.062.558...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Bujaru

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 235

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 - CONC/CCL/PMCA Abertura: 10/06/2026, às 10h00. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Creche de Educação Infantil Aquarela, localizada na Comunidade do Retiro Grande, bairro Centro, no município de Cachoeira do Arari/PA. Creche Pré - Escola Tipo 2 fornecido pelo FNDE. Termo de Compromisso nº 977914/2025 - Instrumento ...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 235

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Locação de Imóvel Para Abrigar as Instalações do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS DE BAIXA VERDE). Contrato nº 1.INEX.30/2026-PMC/SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratado: Ladiane Batista Serrão, CPF nº ***.851.552-**, Valor Total R$ 42.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, iniciando na data de s...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 235

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2026 - PMC/SEMAS

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2026 - PMC/SEMAS. A Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46, com base no Art. 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Locação de Imóvel Para Abrigar as Instalações do Centro de Referência d...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 235

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 PE O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 03 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva a Contratação de empresa especializada para o fornecim...

PrefeiturasEstado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 235

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 543/2026. Pregão Eletronico nº 006/2025SRP-PMI. Objeto: Aquisição de Madeira. 1º Termo Aditivo de Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 2025006.1. Órgão Gerenciador. Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/PA. Fornecedor e Miranda Pinheiro - Epp CNPJ nº 00.609.492/0001-17. Valor global: R$ 2.688.102,75. Vigência: 21/5/2026...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 235

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Origem: INEX 007/2025-INEX. Objeto: 01° Termo Aditivo de Renovação - Locação de Imóvel Para Funcionamento da Escola São José. CONTRATO N° 007.1/2025-SEMED/INEX, Contratado: SR. Paulo Roberto Correa dos Santos, CPF n° 897.***.***-53, Vigência: 01/06/2026 até 31/05/2027, Valor Global: R$ 18.000,00, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Ordenador: Janilson Oliveir...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 236

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026-CP

O Município de Itupiranga/PA através da Agente de Contratação, torna publico o Chamamento Público que versa sobre: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA , data de abertura da sessão pública será no dia 17/0...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Itupiranga

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 236

RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato nº 21/2026 - Concorrência Eletrônica nº 005/2026, Matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 30/04/2026. Seção 3, Pagina 316. Onde se lê: "Vigência: 23 de abril de 2026 a 23 de abril de 2027". Leia-se: "Vigência: 23 de abril de 2026 a 23 de outubro de 2027".

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Juruti › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 236

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO N° 1004010/2026-SEMAD. Pregão Eletrônico SRP-PE nº 04/2026-PMLA. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Aquarela Gráfica LTDA, CNPJ nº 22.106.270/0001-14. Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de Material Gráfico e Serigráfico Diversos, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos municipais de Limoeiro do Ajuru/P...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 236

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2026-SEMOB/PMLA O Municipio de Limoeiro do Ajuru, Através da Secretaria Municipal Obras, torna publico a CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 012/2026-SEMOB/PMLA, cujo o Objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução da Obra de Revitalização da Praça Matriz no Município de Limoeiro do Ajuru/Pa, Com Fornecimento de Peças, Serviços, Equipamentos, Mate...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 236

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DA LICITAÇÃO: 3/2025-033-SEMED/PMM - Número da Contratação: 90033/2025 ORGÃO: Secretaria/FUNDEB/Fundo Municipal de Educação de Marituba/PA MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº DO CONTRATO: 90033.001/2026-SEMED CONTRATADO: TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ: 54.883.194/0001-40 DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026 VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 360 ...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 236

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº DA LICITAÇÃO:001/2022 - SEMED/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação/Fundo MODALIDADE: ADESÃO CARONA N°001/2022-SEMED Nº DO CONTRATO: 001/2022.001.001 SEMED/PMM Nº DO ADITIVO: 4º TERMO ADITIVO CONTRATADO:LOC MINAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 18.778.140/0001-50 DATA DA ASSINATURA: 06/02/2026 VIGÊNCIA: 23/02/2026 A 22/08/2026 VALOR: R$ 682.825,32 (Seiscentos e Oi...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 236

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA eletrônica Nº 3/2026-004 PMM Objeto: A Prefeitura Municipal de Mocajuba-PA torna público para conhecimento dos interessados que, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 3/2026-004, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PAR...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Mocajuba

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 236

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202603030006 - PE SRP/CCL/PMM A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202603030006 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Registro de Preços Para o Fornecimento de Reservatórios Metálicos Tubulares/Tipo Taça, em Diferentes Capacidades, Com Entrega, Execução da Fundação/Base Confo...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Moju

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 236

AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência Eletrônico nº 005/2026. Ed.90,Seç.3, Pág. 238. Onde se lê: Abertura da sessão pública: 28/04/2026 as 9h00min. Leia-se. Abertura da sessão pública: 29/05/2026 às 9h00min. ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência Eletrônico nº 006/2026 Ed.90,SeÇ.3, Pág. 238. Onde se lê: Abertura da sessão pública: 28/04/2026 as 13h00min. Leia-se. Aber...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos › SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 236

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Que visa contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, compreendendo a intermediação junto a todas as companhias de transporte aéreo, incluindo os serviços de reserva, emissão, transferência, marcação e remarcação, bem como reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, com a finalidad...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Monte Alegre

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 95 · Pág. 236

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 10.2026-PMNI - SRP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº 10.2026-PMNI - SRP. Processo Administrativo nº 052/2026. Tipo: menor preço por lote, ampla concorrência, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E ...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 237

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00022 Tipo menor preço. Objeto: Sistema Registro de Preço - Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades dos fundos municipais e das secretarias municipais vinculadas à prefeitura municipal de Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 08/06/2026 às 08:30hrs, no Site ...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos

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