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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Prefeituras

1.111 atos · página 14 de 47

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 212

Extrato De Registro De Preços

Ata De Registro De Preços 03/2026 - Pregão Eletrônico Nº 3/2026 Objeto: Aquisição De Equipamentos E Material Permanente Conforme Emenda Parlamentar N°. 29350003. Empresas: Mn Comercio De Moveis E Materiais De Construcao Ltda (07730553000149) Com O Lote: 3/4 No Valor Total De R$ 3.400,00. Bh Dental Comercial Eireli Epp (29312896000126) Com Os Lotes: 2/8 No Valor Total ...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Montividiu do Norte

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 212

Aviso De Adjudicação e homologação

Homologação Após Constatada A Regularidade Dos Atos Procedimentais, A Autoridade Competente, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve: 1. Adjudicar Aquisição De Equipamentos E Material Permanente Conforme Emenda Parlamentar N°. 29350003, À Empresa Abaixo Relacionada: Empresas: Mn Comercio De Moveis E Materiais De Construcao Ltda (07730553000149) Com O Lote: 3/4...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Montividiu do Norte

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 212

Aviso

Concorrência Eletrônica Nº 4/2026 Retificação E Remarcação O Município de Montividiu do Norte torna público a retificação e remarcação da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais De Interesse Social, No Âmbito Do Programa Minha Casa, Minha Vida (Mcmv), Conforme Especificações Constantes No Edi...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Montividiu do Norte

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 213

EXTRATO De registro de preços

Pregão Eletrônico N° 01/2026, Contratante: Município de Morrinhos, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo de laboratório para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas registradas: Objetiva Produtos E Servicos P/ Laboratorios Ltda, Nº da ata: 76/2026, valor: R$ 414.562,61; Ascl...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos

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AVISO DE alteração

RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO O Município de Mossâmedes, Estado de Goiás, torna pública a retificação e remarcação da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, Processo Administrativo nº 1113/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados à implantação de adutora de água bruta, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra,...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mossâmedes

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026

Espécie: Contrato Administrativo. Contratante: Município de Novo Planalto/GO. Contratada: ELOEN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 59.383.813/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, conforme Termo de Compromisso nº 992370/2025 - Ministério das Cidades. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.1...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Novo Planalto

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AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL nº 10/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PANAMÁ. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS METÁLICOS, TELHAS GALVANIZADAS E INSUMOS CORRELATOS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS E MELHORIAS EM ESTRUTURAS E COBERTURAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. A ser realizado no dia 09/06/2026. Re...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMÁ

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Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 13/2026 FMAS, FMS, FME e prefeitura de Paranaiguara/GO Modalidade Pregão E. 013/2026. Tipo/Regime Menor Preço por Item. Data/Horário: 09/06/2026 - 08h05min. objeto: SRP para a aquisição eventual, futura e parcelada de gás GLP e acessórios para atender a demanda dos diversos órgãos do município. Local: Plataforma Licitanet:www.licitanet.com.br.Informação:(64)...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Paranaiguara

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Aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 59/2025 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PILAR DE GOIÁS/GO, no uso de suas atribuições legais, em observância ao parecer jurídico da Assessoria do Município, HOMOLOGA a adesão às Atas de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 59/2025, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de estrut...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DE GOIÁS

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 95 · Pág. 213

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2026 Pregão Eletrônico nº 01/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piracanjuba/GO, CNPJ nº 01.179.647/0001-95. CONTRATADOS: AC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.635.989/0001-80, Valor Total do Fornecedor: R$ 617.677,28; CD PNEUS EIRELI, CNPJ nº 00.462.005/0001-36, Valor Total do Fornecedor: R$ 52.824,00; JL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNP...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Piracanjuba

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AVISO DE licitação

LEILÃO NA MODALIDADE ONLINE 002/2026 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público o Leilão na modalidade online n° 002/2026. Constitui o objeto bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Planaltina/GO. O leilão será realizado de forma eletrônica, com participação dos interessados tanto pelo portal do leiloeiro www.fernandoleiloeiro.com.br quanto pel...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Planaltina

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AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PE Nº 021/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em implantação e prestação de serviços de locação de Software Web de Gestão Pública, nas áreas: Contabilidade Pública, Administração de Pessoal - Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado, Arrecadação, Compras, Licitação, Tesouraria, Controle de Veículos (Frotas), Controle de Processos (...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU

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EDITAL de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - O Fundo Municipal de Saúde de Posse- GO, realizará Chamamento Público a partir do dia 22 de maio de 2026 até 31 de dezembro de 2028, visando o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DETERMINADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POSSE - GO. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição ...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Posse

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 214

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2024 OBJETO: Adesão nº 10/2025 a Ata de Registro de Preços 12/2024, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços 12/2024, pregão eletrônico nº 21/2024, do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE - CONLESTE, para aquisição de materiais elétricos, visando atend...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 214

EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão ao contrato nº 090/2022; Decreto de Inexigibilidade n° 1.950-I/2021; Processo nº 56859/2026; Justificativa: A referida rescisão contratual faz-se necessária, tendo em vista a notificação realizada pela donatária à Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, no dia 30 de março de 2026, ocasião em que a aludida empresa solicitou o distrato contratual em virtude ...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde

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AtoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 214

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Município de Rio Verde - Goiás através da Secretaria Municipal de Saúde, representado pela Comissão de Qualificação e Seleção de Organização Social em Saúde designada pela Portaria SMS nº 195 de 05 março de 2026, conforme procedimento constante do Decreto Municipal nº 1.205-I/2019, CONVOCA as instituições interessadas em obter a qualificação como Organização Social na...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 214

RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUBIATABA-GO, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2026, resultou na Ata de Registro de Preços nº 008/2026, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, INCLUINDO MOLDAGEM, CONFECÇÃO, MÃO DE OBRA E MATERIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL, VISANDO O ATENDIMENTO AOS PACIENTE...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rubiataba › Fundo Municipal de Saúde

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Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 73/2026 A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de pregão eletrônico Nº 073/2026, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de materiais permanentes para atender às necessidades da escola municipal padre josé, pertencente à rede municipal de ensino de Senador ...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Senador Canedo

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AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 O Governo de Silvânia-Go, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO n° 043/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao fornecimento de bens destinados à estruturação da Cozinha do Atenas, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202444240006. O certame acontecerá às 14 horas do dia 03 de junho de 2026. Comunica, portanto que o edita...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Silvânia

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Extrato de contrato

Contrato N°: 114/2026, modalidade licitatória: dispensa eletrônica Nº 001/2026. Contratante: Município de Turvelândia, Estado de Goiás, CNPJ Nº 25.107.657/0001-83. Contratada: primal serviços e estruturas metálicas ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob Nº 52.832.568/0001-72, com sede estabelecida na rua 03, Nº. 61, Quadra 22, Lote 11- Galpão, Bairro Jar...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Turvelândia

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AVISO

RETOMADA COM REPUBLICAÇÃO DE EDITAL O Município de São Miguel do Araguaia, estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF Nº 02.391.654/0001-19, torna público aos interessados que fará realizar às 09:00 horas do dia: 22/06/2026, local para a realização da sessão licitação:bnccompras.com na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026, critério de julgamento...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA

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AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 REPUBLICAÇÃO O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba/MA, por meio da Secretária Municipal de Administração torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contrataç...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Anajatuba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 214

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO N° 251/2026 - SEFIN. Referente à Concorrência Pública nº 08/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa DARTHIAN DE S NUNES COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 24.546.752/0001-10. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obras de ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Balsas

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EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO N° 252/2026 - SEFIN. Referente à Inexigibilidade nº 40/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa WILLY JUAN FAUSTINO SILVA SANTOS inscrito no CNPJ sob o nº 32.009.930/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de animação musical, median...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Balsas

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