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sexta-feira, 22 de maio de 2026
Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
69 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente, NOGUEIRA NOBRE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 05.383.313/0001-90, que se encontra em local incerto e não sabido, fica intimada da declaração da perda do objeto em relação ao cancelamento da Ata de Registro de Preços TRT4 n° 24/2024, considerando o fim da vigência da referida ata quanto ao item 8 em 21.11.2025; do cancelamento da Nota de Empenho n° 2024NE401377, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 03/2026, visando à contratação de serviço de telefonia móvel pessoal com fornecimento de aparelhos smartphones e tablets, em regime de comodato, e de simcard M2M para rastreamento de veículos da frota do Tribunal, cujo objeto foi adjudicado à empresa TIM S/A, CNPJ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa › Secretaria Administrativa › Serviço de Licitações e Contratos
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
RESCISÃO Unilateral do CONTRATO nº 7/2026, com efeitos a partir da publicação no DOU. Objeto da contratação: Prestação de serviços de perícias médicas especializadas. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Ambrac Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. (CNPJ nº 56.153.790/0001-08). Vinculação: Pregão Eletrônico nº 90032/2023; Processo Adm...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região › Direção-Geral › Assessoria de Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90012/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 09266220255108000. , publicada no D.O.U de 30/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão, a título precário e oneroso, do uso das dependências e instalações do Foro Trabalhista de Brasília Novo Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos T...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 80016 Nº Processo: 0013103-58.2025.5. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço de Almoxarifado Virtual . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 080002
Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 00321/2023. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 35.473.014/0001-07 - IPNET by VIVO, cuja razão social é TELEFÔNICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A., Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº10/2023/TRT11,por 12 (doze) meses, nos termos do arti...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
EDITAL Nº 14/2026 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, por meio da Comissão de Concurso, no uso das atribuições, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 29589/2022. Contrato: 52/2023. Espécie: IV TA. Partes: TRT e ERODATA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 68.970.680/0001-00. Objeto: acréscimo, a partir de 01/06/2026, no quadro operacional do contrato n.º 52/2023, de 1 (um) trabalhador para, na função de garçom, prestar serviços no prédio da Sede Judiciária do TRT, ao valor mensal de R$ 4.755,93 (quatro mil, setecent...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria da Administração › Coordenadoria de Contratos › Seção de Análise Contratual
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
Protocolo 6522/2022. Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 11/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ sob o n° 41.644.220/0001-35. Objeto: Prorrogação da vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, correspondente a 31 de maio de 2026 a 30 de maio de 2027. Data da Assinatura: 20/05/2026. Assinam: Desembargador...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 80020 Nº Processo: 20245/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de bens permanentes em geral e materiais de copa e cozinha para atender as necessidades deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endere...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO informa que foi aplicada à empresa COSTA E GONÇALVES EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 40.566.362/0001-69, nos autos do PROAD Nº 21296/2025, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta Federal pelo prazo de 6 (seis) meses, com fundamento no item 1 da tabela do subitem ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 49672024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de gestão de frota, por meio de sistema informatizado e integrado, com rede credenciada e pagamento eletrônico, destinada ao abastecimento dos veículos e grupos geradores do Tribun...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG: 080024. 1º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 21/2023 - Prestação de serviços continuados de vigilância armada, firmado com a empresa Cet Seg Segurança Armada Ltda, CNPJ: 08.644.690/0001-23. Objeto: prorrogar, de forma excepcional, a vigência do contrato TRT22 nº 21/2023, por 3 (três) meses, contados de 06/06/2026 a 06/09/2026. Fundamento legal: art. 57, §4º, da Lei ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região › Diretoria-Geral de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - UASG 80025 - N. COMPRASNET 90007/2026 Nº PROCESSO: 3454/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, EM COPARTICIPAÇÃO COM OS ÓRGÃOS DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER AOS COMPUTADORES SERVIDORES DE BANCO DE DADOS POSTGRESQL, EM SUA VERSÃO MAIS RECENTE, COM SERVIÇOS QUE INCLUAM, SEM SE LIMITAR,...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 80026 Nº Processo: 1077/2025. Objeto: Contratação de seguro patrimonial para os bens imóveis e móveis da UNIÃO, excluídos os automóveis, sob a responsabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, na modalidade Limite Máximo Indenizável Único.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delega...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2025. OBJETO: Reajustar o valor do contrato a partir de 22/11/2025 e prorrogar o prazo de vigência. VIGÊNCIA: 17/06/2026 a 16/06/2027. VALOR TOTAL: R$ 29.563,11. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Fortt do Brasil Ltda. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 5518-04.2024.4.01.8006-JFGO e Lei ...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Goiás › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
0005696-17.2019.4.01.8009. Sexto Aditivo ao Termo de Cessão de Pessoal n° 01/2020. CESSIONÁRIA: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CEDENTE: Município de Sinop/MT - CNPJ nº 15.024.003/0001-32. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2026. BASE LEGAL: art. 116 da L...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Mato Grosso › Diretoria do Foro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO 0015483-57.2025.4.02.8001. Acordo de Cooperação SJRJ Nº 5/2026, celebrado entre a JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO e a TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62. Objeto: Permissão do acesso, via WEB, a magistrados e servidores públicos da JFRJ ao sistema eletrônico denominado "Portal Jud" da VIVO, possibilitando o fornecimento de informa...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 20º Aditivo ao Contrato 17/2022, firmado em 18/05/2026 com VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA; Objeto: alteração dos valores contratados em consequência do reajuste dos insumos, a partir 13 de outubro de 2024; readequação do cálculo da insalubridade em razão do reequilíbrio do salário mínimo, a partir de 01 de janeiro de 2025; repactuação em virtude da Convenção Colet...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro › Diretoria do Foro › Secretaria-Geral › Subsecretaria de Contratações e Material
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Aditamento ao Contrato Administrativo 14/2023. Processo 0001742-78.2024.4.02.8002. Objeto: Prorrogação do contrato até 01/09/2027. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38. Fundamentação legal: Art. 57, II da Lei n.º 8.66...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária no Espírito Santo
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
P.A: 0003553-50.2023.4.04.8003. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/23, de prestação de serviços de ginástica laboral compensatória, correspondente ao Lote 3, que inclui as Subseções Judiciárias de Curitiba, Paranaguá e Ponta Grossa. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Yoftiness Ltda - ME . Objeto: Prorrogação da vigência do referi...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária do Paraná