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sexta-feira, 22 de maio de 2026
Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
55 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA COINF N° 136, DE 21 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, e considerando o contido no VETOR Nº 373296, resolve: I - dispensar DANIEL RODNEY WEIDMAN JUNIOR, Técnico Judiciário...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região › Coordenadoria de Informações Funcionais
ATO TRT13 CGP Nº 33, DE 20 DE MAIO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 4397/2026, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OTA'DAM GOUVEIA DE OLIVEIRA NETO (matrícula n.º 265.166.376), no cargo de Técnico Judiciário, Área Administr...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
PORTARIAS CPV de 21 de maio de 2026
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP Nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 10180/2026, resolve: Nº 451 - Dispensar, a partir de 19 de maio de 2026, RENATA FERREIRA VOLPINI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretari...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenadoria de Provimento e Vacância
PORTARIA GP/TRT 19 N° 368, DE 21 DE MAIO DE 2026
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD nº 3.003, de 28.04.2026, Considerando o Convênio TRT19/SEGESP n. 04/2022, celebrado entre este Regional e a Prefeitura Mu...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
PORTARIA GP/TRT19 N° 367, DE 21 DE MAIO DE 2026
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 3.003, de 28/04/2026, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Marencio da Costa Barros Neto, Técnico Judiciário do Quadr...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
ATO TRT21-GP Nº 55, DE 21 DE MAIO DE 2026
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXECÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no PROAD TRT Nº 2106/2026, resolve: I - Autorizar a CESSÃO ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com ônus ressarcido para este Regional, do servidor JANUÁRIO DINIZ SILVA, Técnico Judiciá...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa
PORTARIA TRT/SGPE Nº 184, de 21 de maio de 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DESIGNAR o servidor MISAEL GENÍCIO NISHIMURA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, lotado na COORDENADORIA DE MATERIAL E LOGÍSTICA, para ocupar, sem prejuízo de suas atribuições, a Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (270), sím...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa › Secretaria de Gestão de Pessoas