sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Executivo 1 Presidência da República 43 Min. da Agricultura e Pecuária 9 Min. das Cidades 11 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10 Min. das Comunicações 4 Min. da Cultura 6 Min. da Defesa 47 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6 Min. da Educação 184 Min. do Esporte 2 Min. da Fazenda 47 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 49 Min. da Igualdade Racial 4 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 3 Min. da Justiça e Segurança Pública 43 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2 Min. de Minas e Energia 10 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 11 Min. de Portos e Aeroportos 3 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 18 Min. das Relações Exteriores 6 Min. da Saúde 29 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 6 Min. do Turismo 3 Banco Central do Brasil 1 Controladoria-Geral da União 12 Min. Público da União 24 Tribunal de Contas da União 5 Poder Legislativo 3 Poder Judiciário 55 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7 Editais e Avisos 8

Pessoal

Poder Judiciário

55 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 73

PORTARIA COINF N° 136, DE 21 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR SUBSTITUTO DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, e considerando o contido no VETOR Nº 373296, resolve: I - dispensar DANIEL RODNEY WEIDMAN JUNIOR, Técnico Judiciário...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região › Coordenadoria de Informações Funcionais

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AtoSeção 2 · Edição 95 · Pág. 73

ATO TRT13 CGP Nº 33, DE 20 DE MAIO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 4397/2026, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OTA'DAM GOUVEIA DE OLIVEIRA NETO (matrícula n.º 265.166.376), no cargo de Técnico Judiciário, Área Administr...

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PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 74

PORTARIAS CPV de 21 de maio de 2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP Nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 10180/2026, resolve: Nº 451 - Dispensar, a partir de 19 de maio de 2026, RENATA FERREIRA VOLPINI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretari...

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PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 74

PORTARIA GP/TRT 19 N° 368, DE 21 DE MAIO DE 2026

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD nº 3.003, de 28.04.2026, Considerando o Convênio TRT19/SEGESP n. 04/2022, celebrado entre este Regional e a Prefeitura Mu...

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PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 74

PORTARIA GP/TRT19 N° 367, DE 21 DE MAIO DE 2026

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 3.003, de 28/04/2026, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Marencio da Costa Barros Neto, Técnico Judiciário do Quadr...

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AtoSeção 2 · Edição 95 · Pág. 74

ATO TRT21-GP Nº 55, DE 21 DE MAIO DE 2026

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXECÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no PROAD TRT Nº 2106/2026, resolve: I - Autorizar a CESSÃO ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com ônus ressarcido para este Regional, do servidor JANUÁRIO DINIZ SILVA, Técnico Judiciá...

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PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 74

PORTARIA TRT/SGPE Nº 184, de 21 de maio de 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DESIGNAR o servidor MISAEL GENÍCIO NISHIMURA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, lotado na COORDENADORIA DE MATERIAL E LOGÍSTICA, para ocupar, sem prejuízo de suas atribuições, a Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (270), sím...

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