sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17 Min. das Comunicações 15 Presidência da República 6 Min. da Agricultura e Pecuária 64 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28 Min. da Cultura 14 Min. da Defesa 167 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 394 Min. do Esporte 5 Min. da Fazenda 63 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60 Min. da Justiça e Segurança Pública 41 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12 Min. de Minas e Energia 42 Min. das Mulheres 4 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 9 Min. de Portos e Aeroportos 8 Min. dos Povos Indígenas 3 Min. da Previdência Social 12 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 74 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 142 Min. do Turismo 3 Banco Central do Brasil 4 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 23 Tribunal de Contas da União 10 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 2 Poder Judiciário 69 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87 Ineditoriais 62 Governo do Estado 51 Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 32

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 810005 Nº Processo: 00135230420202550. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e perícia para elaboração de laudo técnico destinado à avaliação de bem imóvel localizado na Rua Carangola nº 288, no município de Belo Horizonte, Minas Gerais - MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de It...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Logística e Eventos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 32

extrato de apostilamento

Termo de Apostilamento nº 002/2026 Processo: 00135.214346/2024-43. Espécie: Termo de Apostilamento nº 002/2026 ao Termo de Colaboração nº 001/2024. Administração Pública Federal: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e o Centro Popular de Formação da Juventude - Vida e Juventude, denominado Organização da Sociedade Civil. Finalidade: APOSTILAR a utilização de sal...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 95 · Pág. 32

Extrato de Prorrogação de Ofício

Extrato de Prorrogação de Ofício nº 1/2026 Processo: 00135.229011/2023-49. Espécie: Prorrogação de Ofício nº 01/2026 ao Convênio nº 005/2023. Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a Secretaria Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá - SEJUSP/AP, denominada Convenente. Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do Convênio nº 0...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗