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sexta-feira, 22 de maio de 2026
Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Trabalho e Emprego
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996917, Nº Processo: 19968200071202658, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE FORMACAO E PESQUISA INTEGRAR RS CNPJ nº 17970579000118, Objeto: O Programa de Formação Social e Profissional Manuel Querino que vamos desenvolver tem como objetivo central a formação e a qualificação social e profissional, a inc...
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Processo: 47648.001334/2022-72. Cedente: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro - CNPJ n. 62.428.073/0001-36. Cessionária: Gerência Executiva São João da Boa Vista do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CNPJ n. 29.979.036/0374-94. Objeto: Rescindir o Termo de Cessão de Bens Móveis n. 02/2022 a partir de 10/06/2026. D...
Ministério do Trabalho e Emprego › Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho
EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, CNPJ n.º 23.612.685/0001-22, e o MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - PMCG, CNPJ n.º 03.501.509/0001-06. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o acesso da PMCG às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMA...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REABERTURA DE PRAZO
O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRTE/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, notifica a empresa a seguir relacionada da reabertura do prazo para apresentação de nova defesa dos respectivos autos de infração relacionados em função da m...
Ministério do Trabalho e Emprego › Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro › Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRTE/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar a empresa abaixo relacionada da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento da multa no valor mencionado, imposta por ...
Ministério do Trabalho e Emprego › Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro › Seção de Multas e Recursos