sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 4 Atos do Poder Judiciário 1 Atos do Poder Legislativo 3 Atos do Senado Federal 2 Atos do Poder Executivo 4 Min. da Agricultura e Pecuária 8 Min. das Cidades 18 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4 Min. das Comunicações 21 Min. da Cultura 8 Min. da Defesa 7 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. da Educação 14 Min. do Esporte 2 Min. da Fazenda 24 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 2 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 1 Min. da Justiça e Segurança Pública 11 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4 Min. de Minas e Energia 50 Min. da Pesca e Aquicultura 5 Min. do Planejamento e Orçamento 2 Min. de Portos e Aeroportos 7 Min. da Previdência Social 1 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 65 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 33 Banco Central do Brasil 1 Min. Público da União 2 Poder Legislativo 1 Poder Judiciário 4 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 12

Atos normativos

Ministério do Planejamento e Orçamento

2 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 95 · Pág. 72

PORTARIA Nº 189, DE 21 DE MAIO DE 2026

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 195.000.000,00. O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da P...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Orçamento Federal › Subsecretaria de Gestão Orçamentária

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PortariaSeção 1 · Edição 95 · Pág. 69

PORTARIA Nº 188, DE 21 DE MAIO DE 2026

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, referentes a emendas de bancada estadual, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, no valor de R$ 64.268.199,00. O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pel...

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