Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

12 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Consulta PúblicaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 99

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA N° 11, DE 18 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso VIII, do Regimento Interno do Conama, Portaria GM/MMA nº 710, de 15 de setembro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 02000.001373/2026-71, COMUNICA a abertura da CONSULTA PÚBLICA a seguir descri...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 99

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços Contínuos de locação de máquinas automáticas de café expresso e bebidas quentes, incluindo o fornecimento de insumos e a manutenção dos equipamentos por mão de obra sem dedicação exclusiva de mão de obra. E a c...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 99

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 193111

Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 02015.001502/2024-08. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação dos valores retroativos concedidos à contratada no âmbito da repactuação, formalizada p...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 99

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 99/2026 - UASG 193099

Número do Contrato: 11/2026. Nº Processo: 02001.008355/2024-48. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 09.091.056/0001-73 - ROMER LABS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto alteração da cláusula décima terceira - dotação orçamentáriada, nota de empenho. Vigê...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 99

EXTRATO nº 27334339

Processo nº 02017.000332/2014-44. DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02017.000332/2014-44; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Presidente Substituto Sr. JAIR SCHMITT, CPF nº ***.614.239 -**, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro ...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 99

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

PROCESSO: 02006.004280/2025-67. ESPÉCIE: TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E A BAHIA PESCA S/A. OBJETO: Tem por objeto ceder, a título gratuito, o uso do imóvel de propriedade do IBAMA, situado no município de Jequié/BA, com área total de 159.341,00 m² e edif...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 99

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 59/2026 - SUPES-MT

Processo nº 02567.000166/2026-93 A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e considerando que não foram localizados nos endereços mencionados nos Autos de Infração ou em local não atendido pelos Correios, pelo presente Edital, NOTIFICA o(...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 99

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 193118

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 02017.000392/2024-39. Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARANA/PR. Contratado: 23.031.102/0001-70 - T1 TELECOM LTDA. Objeto: Alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade e transferência dos direitos e obrigações contratuais da empresa viacel serviços e tel...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Paraná

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 99

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE REPARAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS Nº 26773400/2026

PROCESSO SEI: 02603.000104/2016-26 ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Reparação por Danos Ambientais - TCRA e anexos celebrado entre o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e PEDRO DOLINE, CPF/CNPJ nº 943.***.***-00, visando ao reconhecimento do compromissário da ocorrência d...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Paraná

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 100

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE REPARAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS Nº 27026397/2026

PROCESSO SEI: 02017.004143/2025-01 ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Reparação por Danos Ambientais - TCRA e anexos celebrado entre o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e ADEMIR FIORESE, CPF/CNPJ nº 657.***.***-72, visando ao reconhecimento do compromissário da ocorrência...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Paraná

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 100

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 193121

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 02024.003537/2024-64. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO. Contratado: 26.321.313/0001-35 - MADEIRA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 06/2024 por 12 meses (05/08/2026 a 05/08/2027), com reajuste de insumos pe...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Rondônia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 100

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 443034

Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 02070.026754/2021-24. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores fixados no contrato nº 15/2022. Vigência: 23/02/2022 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 590.424,72. Data de Assinatura: 19/05/202...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 1

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗