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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

16 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 31

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 223/2026

PROCESSO: 71000.036087/2026-49. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Anísio Abreu/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.630/0001-70. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 227/2026

PROCESSO: 71000.036660/2026-14. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Lagoa de São Francisco/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.584/0001-19. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Mod...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 221/2026

PROCESSO: 71000.036089/2026-38. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Jardim do Mulato/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 41.522.343/0001-01. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Du...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 225/2026

PROCESSO: 71000.036661/2026-69. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.770/0001-48. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo ...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 220/2026

PROCESSO: 71000.036086/2026-02. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Avelino Lopes/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.281/0001-00. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducat...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 230/2026

PROCESSO: 71000.036664/2026-01. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Brasileira/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 41.522.236/0001-75. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato M...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 229/2026

PROCESSO: 71000.036083/2026-61. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Capitão Gervásio Oliveira/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.569/0001-70. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, ...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 228/2026

PROCESSO: 71000.036828/2026-91. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Floriano/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.067/0001-54. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Mul...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 224/2026

PROCESSO: 71000.036088/2026-93. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Jerumenha/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.109/0001-57. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Mu...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 226/2026

PROCESSO: 71000.036090/2026-62. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Pimenteiras/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.893/0001-01. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato ...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 219/2026

PROCESSO: 71000.028572/2026-49. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Nazária/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 10.560.403/0001-49. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Mult...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 222/2026

PROCESSO: 71000.036825/2026-58. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Paquetá/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.601/0001-18. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Mult...

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 31

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 994719/2026

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 994719/2026, Nº Processo: 71000.019081/2026-15, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF Nº 48.555.775/0037-60, Objeto: "Fortalecer as condições operacionais da unidade de acolhime...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 31

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 994452/2026

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 994452/2026, Nº Processo: 71000.015066/2026-90, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: CASA DE RECUPERAÇÃO ÁGUA DA VIDA CRAVI, CNPJ/MF Nº 02.011.065/0001-68. Objeto: "Fortalecer o serviço de acolhimento em comunidade terapêutica da Ca...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 95 · Pág. 31

AVISO DE PENALIDADE

O COORDENADOR-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDS, considerando o que consta nos autos do processo nº 71000.084775/2025-34, resolve aplicar à empresa IDES MORAIS FERNANDES, CNPJ: 52.997.838/0001-03, a Sanção Administrativa de advertência e multa, em razão de inexecução parcial do Aviso d...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 32

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 550005 Nº Processo: 71000064235202534. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de veículos executivos, sem motorista e sem combustível, com seguro total, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme condiç...

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