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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 4Atos do Poder Judiciário 1Atos do Poder Legislativo 3Atos do Senado Federal 2Atos do Poder Executivo 4Min. da Agricultura e Pecuária 8Min. das Cidades 18Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4Min. das Comunicações 21Min. da Cultura 8Min. da Defesa 7Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 14Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 24Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 2Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 1Min. da Justiça e Segurança Pública 11Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4Min. de Minas e Energia 50Min. da Pesca e Aquicultura 5Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 7Min. da Previdência Social 1Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 65Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 33Banco Central do Brasil 1Min. Público da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 4Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 12

Atos normativos

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 95 · Pág. 38

Portaria Nº 1.858, DE 20 DE maio DE 2026

Realoca Função Comissionada Executiva FCE, dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13 do Decreto n.º 10.829,...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

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PortariaSeção 1 · Edição 95 · Pág. 38

Portaria Nº 1.856, DE 20 DE maio DE 2026

Institui Grupo de Trabalho - GT voltado ao Diagnóstico Técnico de áreas em Glebas Públicas Federais sob jurisdição das Superintendências Regionais do Incra no Estado do Pará com vistas estudar, levantar informações e apoiar a instrução de processos administrativos para destinação de terras públicas. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORM...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

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PortariaSeção 1 · Edição 95 · Pág. 39

Portaria Nº 1.859, DE 21 DE maio DE 2026

Retifica a capacidade do Território Quilombola Patioba, código SIPRA SE0217016, localizado no município de Japaratuba, Estado de Sergipe. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decretos nº 12.171, de 9 de setem...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

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