sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 4 Atos do Poder Judiciário 1 Atos do Poder Legislativo 3 Atos do Senado Federal 2 Atos do Poder Executivo 4 Min. da Agricultura e Pecuária 8 Min. das Cidades 18 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4 Min. das Comunicações 21 Min. da Cultura 8 Min. da Defesa 7 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. da Educação 14 Min. do Esporte 2 Min. da Fazenda 24 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 2 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 1 Min. da Justiça e Segurança Pública 11 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4 Min. de Minas e Energia 50 Min. da Pesca e Aquicultura 5 Min. do Planejamento e Orçamento 2 Min. de Portos e Aeroportos 7 Min. da Previdência Social 1 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 65 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 33 Banco Central do Brasil 1 Min. Público da União 2 Poder Legislativo 1 Poder Judiciário 4 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 12

Atos normativos

Ministério de Portos e Aeroportos

7 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ResoluçãoSeção 1 · Edição 95 · Pág. 73

RESOLUÇÃO Nº 802, DE 18 DE MAIO DE 2026

Aprova emendas aos RBACs nºs 153 e 154. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto no art. 8º, incisos IV, X, XXX e XLVI, da mencionada Lei, e considerando o que consta do processo nº 00058.0...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil

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RetificaçãoSeção 1 · Edição 95 · Pág. 79

RETIFICAÇÃO

Na Nova Redação (NR) dos incisos do art. 1º da Portaria nº 11.506, de 31 de maio de 2023, contida no art. 1º da Portaria nº 19.299, de 18 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2026, Seção 1, página 89, onde se lê: "V - data de término da função: 21 de novembro de 2026; V - período de trânsito previsto de retorno ao Brasil: 22 de novembro de 2026 a 21 de...

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PortariaSeção 1 · Edição 95 · Pág. 80

PORTARIA Nº 19.296, DE 18 DE MAIO DE 2026

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, na Portaria nº 14.323/SIA, de 11 de abril de 2024, e na Portaria nº 3.352/SIA, ...

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PortariaSeção 1 · Edição 95 · Pág. 79

PORTARIA Nº 19.294, DE 15 DE MAIO DE 2026

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária › Gerência de Certificação e Segurança Operacional

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RetificaçãoSeção 1 · Edição 95 · Pág. 80

RETIFICAÇÃO

Na Instrução Suplementar nº 175-001, Revisão M (IS nº 175-001M), aprovada pela Portaria Regulatória nº 21/SPO, de 1º de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2026, Seção 1, página 95: a) na Tabela C-1, na linha referente ao "Gerador de oxigênio, químico", na coluna referente a "Variações de país", onde se lê: "AU 1; CA 7; FR 7; IR 3; NL 1; US 3; US 18" Le...

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PortariaSeção 1 · Edição 95 · Pág. 80

PORTARIA Nº 19.311, DE 19 DE MAIO DE 2026

O GERENTE TÉCNICO DE CERTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE MANUTENÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso IV, da Portaria nº 18.503/SPO, de 24 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 145, e considerando o que consta do processo nº 00058...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Padrões Operacionais › Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada › Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção

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DeliberaçãoSeção 1 · Edição 95 · Pág. 80

DELIBERAÇÃO-SOG Nº 68, DE 21 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº 50300.006770/2026-05, resolve: Art. 1° Expedir Termo de Autorização nº 2455-A...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários › Superintendência de Outorgas

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