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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 4Atos do Poder Judiciário 1Atos do Poder Legislativo 3Atos do Senado Federal 2Atos do Poder Executivo 4Min. da Agricultura e Pecuária 8Min. das Cidades 18Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4Min. das Comunicações 21Min. da Cultura 8Min. da Defesa 7Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 14Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 24Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 2Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 1Min. da Justiça e Segurança Pública 11Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4Min. de Minas e Energia 50Min. da Pesca e Aquicultura 5Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 7Min. da Previdência Social 1Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 65Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 33Banco Central do Brasil 1Min. Público da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 4Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 12

Atos normativos

Ministério de Minas e Energia

50 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 1 · Edição 95 · Pág. 67

DESPACHO SDL-ANP Nº 786, DE 21 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRUIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e considerando a decisão proferida pelo Tribuna...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Distribuição e Logística

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

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DespachoSeção 1 · Edição 95 · Pág. 67

DESPACHO SDL-ANP Nº 789, DE 21 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exer...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Distribuição e Logística

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