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sexta-feira, 22 de maio de 2026
Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério das Cidades
11 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 548, DE 15 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.000964/2026-34, resolve: EXONERAR FABIANE VIEIRA MATOS do cargo comissionado executivo de Assistente da...
Ministério das Cidades › Gabinete do Ministro
PORTARIA N° 582, DE 20 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.004898/2026-71, resolve: DESIGNAR ATILA DE AZEVEDO CAPARROSA, matrícula Siape nº 1800257, para exercer o encargo de subst...
Ministério das Cidades › Gabinete do Ministro
PORTARIA N° 549, DE 15 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.003884/2026-31, resolve: NOMEAR NELBER MACEDO DE CARVALHO para exercer o cargo comissionado executivo d...
Ministério das Cidades › Gabinete do Ministro
PORTARIA N° 580, DE 20 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.004898/2026-71, resolve: DISPENSAR SAMUEL WEIMAR CAVALCANTE E SILVA, matrícula Siape nº 2426986, do encargo de substituto...
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PORTARIA N° 550, DE 15 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.003885/2026-85, resolve: NOMEAR DALILLA DA SILVA SARAIVA GERVAZIO para exercer o cargo comissionado exe...
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PORTARIA N° 567, DE 19 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.005926/2025-97, resolve: NOMEAR RAISSA SILVA FERREIRA para exercer o cargo comissionado executivo de As...
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PORTARIA N° 566, DE 19 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.001187/2026-45, resolve: EXONERAR RAISSA DE OLIVEIRA SOUSA do cargo comissionado executivo de Assistent...
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PORTARIA N° 581, DE 20 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.000071/2023-46, resolve: DESIGNAR RODOLFO BAESSO MOURA, matrícula Siape nº 1331045, para exercer o encargo de substituto ...
Ministério das Cidades › Gabinete do Ministro
PORTARIA N° 565, DE 19 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.003886/2026-20, resolve: NOMEAR MANOELA SOUZA MATHIAS PEDRO para exercer o cargo comissionado executivo...
Ministério das Cidades › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MCID Nº 456, DE 29 DE ABRIL DE 2026
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 24 da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e tendo vista o disposto no art. 2º do Decreto nº. 1.171, de 22 de junho de 1994, no art. 5º do Decreto nº. 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e na Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Com...
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RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE/MCID nº 521, de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2026, Seção 2, página 8, onde se lê: "[...] no período de 15 a 24 de maio de 2026 [...]"; leia-se: "[...] no período de 15 a 25 de maio de 2026 [...]".
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