PORTARIA N° 581, DE 20 DE MAIO DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.000071/2023-46, resolve: DESIGNAR RODOLFO BAESSO MOURA, matrícula Siape nº 1331045, para exercer o encargo de substituto ...