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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Ministério da Previdência Social

12 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 105

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 106

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 40/2026

INSTRUMENTO: Processo nº 35014.012696/2026-90. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e BANCO DO BRASIL S.A. OBJETO: Operacionalização do disposto no artigo 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, no art. 154 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e na Instrução Normativa INSS/PRES nº 138, de ...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 106

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Tomadora de Contas, em atendimento à PORTARIA SRNE/INSS Nº 230, de 14 de maio de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico na mesma data, com fulcro nos normativos da IN/TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, instaurou o Processo de Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.153341/2026-50, a fim de apurar os prejuízos causados aos cofres do INSS, com base no...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 106

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia para adequação de lay out com instalação divi...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 106

EXTRATO DE ESCRITURA PÚBLICA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO

PROCESSO SEI nº 35025.000101/2019-03. ASSUNTO: Escritura Pública de Reversão de Doação de terreno situado na Praça José Luiz Ramos n° 84 - Centro - Teofilândia/BA, inscrito no SGPIweb nº 10259-04, ao Município de Teofilândia/BA. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito no CNPJ sob o nº 29.979.036/0001-40, representado por F...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 106

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.130687/2026-80. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 36.423.067/0001-86 - ALT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo ...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 106

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.431989/2025-91. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de materiais no âmbito da gerência executiva do inss em ...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 510178

Número do Contrato: 74/2024. Nº Processo: 35014.311033/2023-11. Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 33.953.312/0001-79 - BASSI AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Formalização de termo aditivo cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigencia do contrato por mais um período de 12 meses, qual sej...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 512074

Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 35014.374669/2022-84. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 02.590.254/0001-32 - EXCEL ELEVADORES LTDA. Objeto: Regularização da planilha descritiva da mão de obra exclusiva, bem como a redução da jornada de trabalho do engenheiro mecânico em dedicação exclusiva, ...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II › Gerência Executiva - A - no Rio de Janeiro - Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 107

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.371047/2025-47. Pregão Nº 90030/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 19.662.391/0001-38 - MARUAI CONSTRUCOES E TOPOGRAFIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de capina e roçada, englobando poda de cercas e de plantas de menor porte, aplicação de herbicidas seletivos e adubos, nos imóveis pertencentes ...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 107

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.371047/2025-47. Pregão Nº 90030/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 25.987.531/0001-40 - SOLIMAR ESPINDOLA. Objeto: Contratação de serviços comuns de capina e roçada, englobando poda de cercas e de plantas de menor porte, aplicação de herbicidas seletivos e adubos, nos imóveis pertencentes ao inss, nas unidad...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.371047/2025-47. Pregão Nº 90030/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 53.357.066/0001-08 - RJ3 I SERVICOS CONSTRUCOES EMPREITEIRA E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de capina e roçada, englobando poda de cercas e de plantas de menor porte, aplicação de herbicidas seletivos e ...

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