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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

60 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 89

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.000581/2026-24 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0011.00/2026. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, CNPJ/MF: 14.707.364/0001-10. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (uma) Retroescavadeira destinada ao atendimento de diversos municípios, na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - Edital SRP PE nº 90011/2025. VALOR TOTAL: R$ ...

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 95 · Pág. 89

AVISO DE PENALIDADE

ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude do descumprimento de obrigações previstas no Contrato nº 6.086.00/2021, e diante da impossibilidade de notificação da empresa contratada Vieira Infraestrutura Ltda., CNPJ 12.463.759/0001-90, dado que ela encontra-se em local incerto e não sabido, de modo que a tentativa de co...

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 95 · Pág. 89

AVISO DE PENALIDADE

ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude do descumprimento de obrigações previstas no Contrato nº 6.0049.00/2022, e diante da impossibilidade de notificação da empresa contratada Vieira Infraestrutura Ltda., CNPJ 12.463.759/0001-90, dado que ela encontra-se em local incerto e não sabido, de modo que a tentativa de c...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 89

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000130/2026-97 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0078.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto Novo Horizonte, CNPJ: 28.484.987/0001-86, estabelecido no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de corte e costura, contendo: 01 (uma) máquin...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 89

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000349/2026-96 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0068.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Agricultores Familiares e Pescadores da Comunidade Novo Marcos e Adjacências - ACAFP, CNPJ: 49.058.987/0001-94, estabelecida no município de Remanso...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 90

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000590/2026-15 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0115.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária, Cultural e Desportiva de Curralinho e Adjacências, CNPJ: 29.414.671/0001-80, estabelecida no município de Valente/BA. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) ...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 89

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000120/2026-51 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0019.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agroleite Matinha, CNPJ: 47.260.381/0001-01, estabelecida no município de Paulo Afonso/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínim...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 89

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000340/2026-85 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0046.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Três Carnaúbas do Município de Pilão Arcado, CNPJ: 03.295.858/0001-19, estabelecida no município de Pilão Arcado/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) bated...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000484/2026-31 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0084.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Sustentabilidade, Educação, Desenvolvimento e Segurança Social - SEDESS, CNPJ: 25.244.113/0001-63, estabelecida no município de Varzedo/BA. OBJETO: Doação de kit ...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000514/2026-18 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0099.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Cuidar de Gente, CNPJ: 51.495.572/0001-20, estabelecida no município de Lauro de Freitas/BA. OBJETO: Doação de kits de equipamentos de corte e costura, constituídos...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000385/2026-50 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0110.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Educativa e Cultural Arte Geração, CNPJ: 27.089.981/0001-41, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de kits de equipamentos de corte ...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000497/2026-19 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0123.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Município de Pindobaçu, CNPJ: 13.908.710/0001-66, estabelecida no estado da Bahia. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de corte e costura, constituído, por: 01 (uma) máquina...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000515/2026-54 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0111.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agropastoril dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Xique-Xique e Arredores, CNPJ: 07.559.296/0001-24, estabelecida no município de Remanso/BA. OBJETO: Doa...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 90

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 59560.001556/2024-04 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao CONTRATO nº 6.0028.00/2024, firmado entre CODEVASF e a LOCAÇÃO DE MAQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA LTDA, CNPJ nº 12.370.894/0001-90. OBJETO: Alteração do nome empresarial da empresa contratada. Para onde se lê: - "Locação de Máquinas, Serviços e Empreendimentos Floresta Ltda.". Leia-se: - "Flore...

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ComunicadoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 90

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000590/2025-99-e. ESPÉCIE: Solicitação de providências quanto ao Contrato nº 10.0038.00/2025. A Codevasf, neste ato representada por César Félix Fragoso, Superintendente Regional da 10ª/SR, vem COMUNICAR à 2M Construtora LTDA, CNPJ 07.121.982/0001-19, já qualificada no contrato 10.0038.00/2025, acerca dos seguintes fatos, solicitando justificativas referente...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000187/2026-41 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0041.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINS. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para o MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINS, pertencente ao acervo patrimoni...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000483/2025-61 ESPÉCIE Nº 10.0035.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o CLUB DE MAES SANTO CRISTO/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para o CLUB DE MAES SANTO CRISTO/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000414/2026-58-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0239.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGROBIODIVERSIDADE - AGROBIO - CATALÃO/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) kit apicultura de produção, tomb...

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PROCESSO Nº 59504.000381/2026-46-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0253.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BALIZA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 02 (quinze) kits de corte e costura, tombamentos nº 415.048-0 e o nº 415.049-7, avaliados em R$ 25.4...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000401/2026-89-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0259.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA DAS AGRICULTORAS FAMILIARES, POVOS TRADICIONAIS E ECONOMIA SOLIDÁRIA - FLORYA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) kit apicultura de prod...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCE SSO Nº 59504.000369/2026-31-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0231.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ALEXÂNIA - SINPRAL/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, tombamento nº 402.988-7, a...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000383/2026-35-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0232.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 402.495-4; 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.159-...

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AVISO DE PENALIDADE

ESPÉCIE: APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA. PROCESSO nº 59513.000269/2024-34-e. Objeto: A CODEVASF, neste ato representada por Alexandre Aquino da Cunha - Superintendente Regional Substituto da 11ªSR - vem APLICAR a empresa J&F Engenharia Ltda., CNPJ nº 33.520.093/0001-34, em virtude do não cumprimento das disposições contratuais e editalícias, 1. Multa no valor de R$ 534.242,...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 91

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 59513.000267/2026-15-e ESPÉCIE: Termo de apostilamento ao contrato nº 0.0071.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.604.422/0001-90. A Codevasf resolve apostilar o reajustamento para o índice percentual refe...

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