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sexta-feira, 22 de maio de 2026
Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Igualdade Racial
4 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA GAB/MIR N° 238, DE 21 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar VALÉRIA SANTANA MARQUES AMARAL para exercer a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de ...
Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra
PORTARIA GAB/MIR Nº 239, DE 21 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar LUCILEINE DA SILVA SOUZA, para exercer o encargo de substituta do cargo de Secretária da Secretaria de Ges...
Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra
PORTARIA GAB/MIR Nº 242, DE 21 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar EDNA GABRIELLE DA SILVA, para exercer o encargo de substituta do cargo de Secretária Executiva do Conselho...
Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra
DESPACHO
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria nº 168, de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora Thaíse Oliveira Torres Monteiro, Chefe de Assessoria Especial de Comunicação Social , para participar da 64ª sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI 64...
Ministério da Igualdade Racial › Secretaria Executiva