PORTARIA GAB/MIR Nº 242, DE 21 DE MAIO DE 2026

Ementa

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar EDNA GABRIELLE DA SILVA, para exercer o encargo de substituta do cargo de Secretária Executiva do Conselho...