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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95-A · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

17 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 (Extra) · Edição 95-A · Pág. 1

EDITALRETIFICAÇÃO DO EDITAL MGI/ENAP Nº 1/2026

FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL E FUNCIONAL - ISF PARA O CARGO DE ANALISTA TÉCNICO DE JUSTIÇA E DEFESA - ATJD O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - MGI, na qualidade de órgão supervisor da Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa, e a FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, com fundamento no § 5...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Gabinete da Ministra

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 86

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 200247

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08227.002301/2021-68. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2026 a 02/06/2027, nos t...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Arquivo Nacional

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 86

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 200247

Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 08227.001272/2022-06. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 15.289.250/0001-60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Rorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 120 (cento e vinte) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o p...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Arquivo Nacional

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 86

EXTRATO DE ACORDO CORPORATIVO Nº 20/2026

a) Espécie: Acordo Corporativo que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a TEAMVIEWER GERMANY GMBH, por meio do seu distribuidor no Brasil, BOXWARE Distribuidora de Informática LTDA. b) Processo: SEI/MGI nº 19974.000970/2025-92 c) Objeto: Definição de parâmetro...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Governo Digital

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 86

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.017202/2026-31 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura de Cruz das Almas/BA, inscrita sob CNPJ ***06.977/0001-** OBJETO: Área localizada na Avenida Getúlio Vargas, s/n, Itapicuru, Cruz das Almas/BA ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 36.388,56 m² FINALIDADE: Realização do evento "SÃO JOÃO DE CRUZ DAS ALMAS 2026", de natureza...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência na Bahia

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo: 19739.144697/2022-47 INSTRUMENTO: Apostila de ratificação de Entrega do imóvel, de domínio da União, localizado na Avenida Padre Antônio Tomás, nº 2302, bairro Aldeota, Fortaleza/CE objeto do Termo de Entrega firmado entre a União por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará e a Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará, lavrado ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Ceará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 86

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.016579/2026-73 INSTRUMENTO: Compra e Venda OUTORGANTE: União OUTORGADO: SEBASTIAO FERREIRA BOAVENTURA OBJETO: RIP: 000721810003; Localização: QNJ 46, nº 6, Casa, TAGUATINGA NORTE TAG, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 250,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 59,85 m² PREÇO DE VENDA: R$ 285.000,00 FUNDAMENTO LEGAL: arts. 23 e 24 da Lei nº 9.636, de 15 de m...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Distrito Federal

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Extrato de Termo de EntregaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 86

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 19739.019535/2026-03 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA OBJETO: RIP: 000821200002; Localização: -, nº 0, -, Uruaçu, Goiás ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 134.828,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 459,00 FINALIDADE: Unidade destinada à produção de espécie de peixes com utilização de estruturas de cul...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 86

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.042095/2024-14 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES OBJETO: RIP: 000821250005; Localização: Prefeito João Luiz da Silva, nº NaN, Curralinhos, Passo de Torres, Santa Catarina ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 7.289,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 893.300,00 RIP: 000821730003; Localização: Rua C...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Santa Catarina

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 86

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2026

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA vem notificar, o contribuinte abaixo indicado, por encontrar-se em local incerto, e não sabido, da existência da obrigação de DEMOLIÇÃO E/OU REMOÇÃO DO ATERRO, CONSTRUÇÃO, OBRA, CERCAS OU DEMAIS BENFEITORIAS, BEM COMO DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO IMÓVEL DA UNIÃO descrito no Processo Administrati...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Santa Catarina

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Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 95 · Pág. 87

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

TERMO DE DESCARTE Nº 1/2026 Processo: 19995.008603/2025-99 Objeto: Descarte de nobreaks. Destinador: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, CNPJ nº 00.489.828/0001-55. Destinatário: Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis do Distrito Federal - CATAMARE, CNPJ 07.870.418/0001-07. Data da assinatura: 14 de maio de 2026. ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Administração e Logística

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 87

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170607

Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 17944.104600/2020-41. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS. Contratado: 25.359.140/0001-81 - ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 14/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se na ocasião, o período de 25/06/2026 a 24/0...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Administração e Logística

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 87

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170025

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 13621.106762/2023-58. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Maranhão

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 87

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2017 - UASG 170025

Nº Processo: 10388.000149/2017-00. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista a insta...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Maranhão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 87

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170153

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 10980.100768/2023-44. Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARANÁ. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 016/2023, por 12 (doze) me...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Paraná

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 87

AVISO

A Superintendente Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Paraná - SRA/PR, diante da incerteza quanto à localização da empresa interessada LIMPATEC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.501.021/0001-68, e em cumprimento ao Ofício nº 62569/2026/MGI, torna pública a decisão final proferida no âmbito do Processo Administrat...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Paraná

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Aviso de SorteioSeção 3 · Edição 95 · Pág. 87

Ato Nº 4, DE 20 DE maio DE 2026

AVISO DE SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, nomeado pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 2.130, de 27 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de março de 2023, de acordo com as atribuições conferidas pelo Regi...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública

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