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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Ministério da Fazenda

63 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 83

EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 996961/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE MINAS-MG, CNPJ 18.311.043/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE MINAS/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.341.668,24; dos...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Governador Valadares - MG

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 83

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Compromisso nº 960111/2024/MESP/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/PB, CNPJ 09.069.709/0001-18. Objeto Alteração: Aplicação retroativa do Regime Simplificado. Termo Aditivo 20/05/2026. Data: 20/maio/2026

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo João Pessoa - PB

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 83

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 993152/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRANDUBA-AM, CNPJ 04.628.533/0001-73, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRAO FNDE DE 5 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA; Programa Educação Básica Democrática, C...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Manaus - AM

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 83

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 994935/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE EXTREMOZ-RN, CNPJ 08.204.497/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA DE EXTREMOZ (RIO DOCE) NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.500.000,00...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Natal - RN

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 83

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 995337/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARARUAMA-RJ, CNPJ 28.531.762/0001-33, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO AREAL NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA/RJ.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 984.659,00; dos recursos: R$...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Niterói - RJ

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 83

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato de Repasse nº 936749/2022/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP APAE DE NITEROI/RJ, CNPJ 30.131.205/0001-77. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 22/10/2025. Data: 20/mai...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Niterói - RJ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 83

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 995424/2026, firmado pelo Município de Jacutinga-RS, CNPJ 87.613.394/0001-31, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de Jacutinga - RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 393.761,63; d...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Passo Fundo - RS

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 83

RETIFICAÇÃO

CONTRATO DE REPASSE nº 941082/2023/MINC/CAIXA, DOU de 18/05/2026, seção 3, página 89, onde se lê T Aditivo:11/05/2026, leia-se T Aditivo:13/05/2026. (Data da Assinatura - 13/05/2026).

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Passo Fundo - RS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 83

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 997226/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MOMBUCA-SP, CNPJ 44.723.765/0001-25, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA VENTURA ALCALDE GRANADOS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.253,25; dos recursos: R$ 389.863,00, co...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Piracicaba - SP

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 83

EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Compromisso nº 962675/2024/FNDE/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE, CNPJ 10.359.560/0001-90; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 e su...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Recife - PE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 83

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 996990/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUZOLÂNDIA-SP, CNPJ 45.746.112/0001-24, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA SUB 50 COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERE...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo São José do Rio Preto - SP

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 83

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 995429/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE DOLCINÓPOLIS-SP, CNPJ 48.318.182/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE DOLCINÓPOLIS/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo São José do Rio Preto - SP

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Subempréstimo 0518609-25/2018, celebrado entre o Município de Teresina/PI, CNPJ 06.554.869/0001-64 e a Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 no âmbito da 2.ª Fase, 2.ª Etapa do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM. Objetivo do Termo Aditivo: Alteração da CLÁUSULA PRIME...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Teresina - PI

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 84

EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 996937/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA-BA, CNPJ 13.700.174/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA/BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, corr...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Vitória da Conquista - BA

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 84

AVISO DE PRORROGAÇÃO

Comunicamos a prorrogação da data de validade do edital GIPES/RJ - 001/2024 Segurança no Trabalho para o dia 31/12/2026. RODRIGO PEREIRA DE SOUZA GERENTE DE FILIAL

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência de Filial Gestão de Pessoas Rio de Janeiro - RJ

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 84

EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 996959/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, CNPJ 02.215.275/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.796.652,43; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à co...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Anapolis - GO

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 84

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contrato de Repasse nº 955341/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA/SC, CNPJ 85.997.237/0001-41. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 18/05/2026. Data: 18/maio/2026 Contrato...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Blumenau - SC

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 997468/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CORONEL PILAR-RS, CNPJ 04.215.013/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CORONEL PILAR/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 394.863,00; dos recursos: R$ 389.8...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Caxias do Sul - RS

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EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 996017/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE MINAS/MG, CNPJ 18.241.760/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FNHIS SUB 50; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2....

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Divinópolis - MG

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 994771/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTEIRINHA-MG, CNPJ 18.013.326/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto READEQUAÇÃO DO ACESSO AO MERCADO MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.650.504,00; dos recursos: R$...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Montes Claros-MG

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 84

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 1383/2023; Pregão Eletrônico 506/2023; Contrato de Adesão 04137/2026; item 4, Casa Lotérica (CL), Itapajé/CE; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria Casa Lotérica, a ser instalada na Avenida Antonio Pereira de Melo, número 514, Bairro Alto da Boa Esperança, Itapajé/CE, CEP: 62.600-000...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 84

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Credenciamento nº 396/2026-5688. Processo Administrativo: 396/2026. Objeto: Credenciamento de empresas registradoras credenciadas nos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal para anotação de gravame (registro de contrato) no Certificado de Registro de Veículos (CRV) e no Certificado de Licenciamento Anual (CLA), conforme Resolução Contra...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 84

AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 114/2026 Objeto: Registro de preços para fornecimento e instalação de mobiliário de estofado padrão caixa, assim como procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, para as unidades da Caixa, ativas ou que vierem a ser instaladas, na região Norte. Vigência: 12 meses. Credenciamento: até às 08h30min do dia 03/06/2026. Recebimento das propostas: at...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 84

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

3º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90074/2017 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA CANHEMA-SP, situada na Avenida Dom João VI, 725/727/729, Jardim das Nações, Diadema-SP., por 60 (sessenta) meses, de 05/03/2027 até 04/03/2032; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. administrativo nº. 7076.02.052/2005; Valor Mensal...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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