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sexta-feira, 22 de maio de 2026
Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Fazenda
47 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SPA/MF Nº 1.438, DE 20 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 da Portaria MF nº 2992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no Processo SEI Nº 19995.007512/2026-17, resolve: Art. 1º Designar CARLOS RENATO XA...
Ministério da Fazenda › Secretaria de Prêmios e Apostas
PORTARIA SPA/MF Nº 1.427, DE 20 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 da Portaria MF nº 2992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no Processo SEI Nº 19995.007323/2026-44, resolve: Art. 1º Designar KELMA HELANE AMO...
Ministério da Fazenda › Secretaria de Prêmios e Apostas
PORTARIA SGP Nº 54, DE 21 DE MAIO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista a competência atribuída pelo art. 81-A, do Regimento Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, alterado pela Resolução CVM nº 186, de 14 de julho de 2023, e com base no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada ...
Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários
PORTARIA PTE N° 102, DE 19 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, e no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 1...
Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários
PORTARIA PTE N° 104, DE 19 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, r...
Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários
PORTARIA PTE N° 105, DE 19 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, r...
Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários
PORTARIA PTE N° 106, DE 19 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, r...
Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários
PORTARIA PTE N° 103, DE 19 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, r...
Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários
Despacho SUSEP nº 660, de 20 de Maio de 2026
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, no uso da competência delegada pelo art. 3º e da subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País de SAMI...
Ministério da Fazenda › Superintendência de Seguros Privados
Despacho SUSEP nº 661, de 20 de Maio de 2026
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, no uso da competência delegada pelo art. 3º e da subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País de LEON...
Ministério da Fazenda › Superintendência de Seguros Privados
Portaria CGGPD/SUSEP nº 393, de 21 de Maio de 2026
A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.481, publicada no DOU de 23 de abril de 2026, resolve: DESIGNAR o servidor público GIOVANNI CONSTANTINO PROVENZA, matrícula Siape nº 1958961, para a função de Co...
Ministério da Fazenda › Superintendência de Seguros Privados › Departamento de Administração e Tecnologia da Informação › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Documentos
DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 09 de dezembro de 2025, resolve: Autorizar o afastamento do país de MATHEUS NEVES SINIBALDI, Diretor Executivo, e RODRIGO EDUARDO DE MELLO OLIVEIRA, Superintendente Nacional, ambos da CAIXA Econômica Federal, para participarem do e...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Secretaria Geral
DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, o uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 09 de dezembro de 2025, resolve: Autorizar o afastamento do país de HELIO MASSAYOSHI SUMI, Engenheiro Mecânico da Caixa Econômica Federal, para participar de teste testemunhal em fábrica dos fancoils de precisão do Datacenter Capita...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Secretaria Geral
DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 09 de dezembro de 2025, resolve: Autorizar o afastamento do país de LILIANE GOMES DA SILVA, Gerente Executiva, DIEGO RODRIGUES DA SILVA, Consultor Matriz, REGINA CÉLIA GOMES e CLEVERSON TADEU SANTOS, Técnicos Bancários, todos da Ca...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Secretaria Geral
DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
RETIFICAÇÃO
No despacho de 10/04/2026, publicado no dia 15/04/2026, Edição 71, Seção 02, Página 40, onde se lê: a ser realizado em Munique, Alemanha, no período de 14 a 19/06/2026, com ônus, inclusive trânsito., Leia-se: a ser realizado em Munique, Alemanha, no período de 14 a 20/06/2026, com ônus, inclusive trânsito.
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
RETIFICAÇÃO
No despacho de 11/05/2026, publicado no dia 13/05/2026, Edição 88, Seção 02, Página 50, onde se lê: autoriza o afastamento do País do Diretor Ermes Ferreira Costa Neto e dos empregados Alexandre Gonçalves deÁvila, Edvanessa Florencio e Silva, Jonas Vian e Welsinner Gomes de Brito, para participar do evento Gartner Application Innovation & Business Solutions Summit Las Vegas, a ser real...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
RETIFICAÇÃO
No despacho de 10/04/2026, publicado no dia 15/04/2026, Edição 71, Seção 02, Página 40, onde se lê: a ser realizado em Munique, Alemanha, no período de 14 a 19/06/2026, com ônus, inclusive trânsito., Leia-se: a ser realizado em Munique, Alemanha, no período de 14 a 20/06/2026, com ônus, inclusive trânsito.
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO BANCO DA AMAZÔNIA, tendo em vista o Art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O Afastamento do País de EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANÇO e IGOR MAURÍCIO FREITAS GALVÃO, empregados do Banco da Amazônia, entidade vinculada ao Mi...
Ministério da Fazenda › Banco da Amazônia S.A.
DESPACHO de 20 de maio de 2026
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de CRISTIAN ELDERSON RANGEL PINTO, Ge...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A.
DESPACHO de 28 de abril de 2026
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País dos empregados do Banco do Brasil, G...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A.
DESPACHO de 20 de maio de 2026
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País dos empregados do Banco do Brasil, ab...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A.
DESPACHO de 20 de maio de 2026
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País dos empregados do Banco do Brasil, ab...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A.