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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 1Presidência da República 43Min. da Agricultura e Pecuária 9Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Comunicações 4Min. da Cultura 6Min. da Defesa 47Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 184Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 47Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 49Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 3Min. da Justiça e Segurança Pública 43Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2Min. de Minas e Energia 10Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 6Min. da Saúde 29Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 6Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 1Controladoria-Geral da União 12Min. Público da União 24Tribunal de Contas da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 55Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 8

Pessoal

Ministério da Fazenda

47 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 43

PORTARIA SPA/MF Nº 1.438, DE 20 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 da Portaria MF nº 2992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no Processo SEI Nº 19995.007512/2026-17, resolve: Art. 1º Designar CARLOS RENATO XA...

Ministério da Fazenda › Secretaria de Prêmios e Apostas

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PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 42

PORTARIA SPA/MF Nº 1.427, DE 20 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 da Portaria MF nº 2992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no Processo SEI Nº 19995.007323/2026-44, resolve: Art. 1º Designar KELMA HELANE AMO...

Ministério da Fazenda › Secretaria de Prêmios e Apostas

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PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 43

PORTARIA SGP Nº 54, DE 21 DE MAIO DE 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista a competência atribuída pelo art. 81-A, do Regimento Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, alterado pela Resolução CVM nº 186, de 14 de julho de 2023, e com base no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada ...

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PORTARIA PTE N° 102, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, e no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 1...

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PORTARIA PTE N° 104, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, r...

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PORTARIA PTE N° 105, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, r...

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PORTARIA PTE N° 106, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, r...

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PORTARIA PTE N° 103, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, r...

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DespachoSeção 2 · Edição 95 · Pág. 43

Despacho SUSEP nº 660, de 20 de Maio de 2026

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, no uso da competência delegada pelo art. 3º e da subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País de SAMI...

Ministério da Fazenda › Superintendência de Seguros Privados

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DespachoSeção 2 · Edição 95 · Pág. 43

Despacho SUSEP nº 661, de 20 de Maio de 2026

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, no uso da competência delegada pelo art. 3º e da subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País de LEON...

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Portaria CGGPD/SUSEP nº 393, de 21 de Maio de 2026

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.481, publicada no DOU de 23 de abril de 2026, resolve: DESIGNAR o servidor público GIOVANNI CONSTANTINO PROVENZA, matrícula Siape nº 1958961, para a função de Co...

Ministério da Fazenda › Superintendência de Seguros Privados › Departamento de Administração e Tecnologia da Informação › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Documentos

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DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 09 de dezembro de 2025, resolve: Autorizar o afastamento do país de MATHEUS NEVES SINIBALDI, Diretor Executivo, e RODRIGO EDUARDO DE MELLO OLIVEIRA, Superintendente Nacional, ambos da CAIXA Econômica Federal, para participarem do e...

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DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, o uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 09 de dezembro de 2025, resolve: Autorizar o afastamento do país de HELIO MASSAYOSHI SUMI, Engenheiro Mecânico da Caixa Econômica Federal, para participar de teste testemunhal em fábrica dos fancoils de precisão do Datacenter Capita...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Secretaria Geral

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DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 09 de dezembro de 2025, resolve: Autorizar o afastamento do país de LILIANE GOMES DA SILVA, Gerente Executiva, DIEGO RODRIGUES DA SILVA, Consultor Matriz, REGINA CÉLIA GOMES e CLEVERSON TADEU SANTOS, Técnicos Bancários, todos da Ca...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Secretaria Geral

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DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de...

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 95 · Pág. 43

RETIFICAÇÃO

No despacho de 10/04/2026, publicado no dia 15/04/2026, Edição 71, Seção 02, Página 40, onde se lê: a ser realizado em Munique, Alemanha, no período de 14 a 19/06/2026, com ônus, inclusive trânsito., Leia-se: a ser realizado em Munique, Alemanha, no período de 14 a 20/06/2026, com ônus, inclusive trânsito.

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 95 · Pág. 44

RETIFICAÇÃO

No despacho de 11/05/2026, publicado no dia 13/05/2026, Edição 88, Seção 02, Página 50, onde se lê: autoriza o afastamento do País do Diretor Ermes Ferreira Costa Neto e dos empregados Alexandre Gonçalves deÁvila, Edvanessa Florencio e Silva, Jonas Vian e Welsinner Gomes de Brito, para participar do evento Gartner Application Innovation & Business Solutions Summit Las Vegas, a ser real...

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados

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RETIFICAÇÃO

No despacho de 10/04/2026, publicado no dia 15/04/2026, Edição 71, Seção 02, Página 40, onde se lê: a ser realizado em Munique, Alemanha, no período de 14 a 19/06/2026, com ônus, inclusive trânsito., Leia-se: a ser realizado em Munique, Alemanha, no período de 14 a 20/06/2026, com ônus, inclusive trânsito.

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados

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DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO BANCO DA AMAZÔNIA, tendo em vista o Art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O Afastamento do País de EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANÇO e IGOR MAURÍCIO FREITAS GALVÃO, empregados do Banco da Amazônia, entidade vinculada ao Mi...

Ministério da Fazenda › Banco da Amazônia S.A.

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DESPACHO de 20 de maio de 2026

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de CRISTIAN ELDERSON RANGEL PINTO, Ge...

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A.

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DESPACHO de 28 de abril de 2026

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País dos empregados do Banco do Brasil, G...

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A.

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DESPACHO de 20 de maio de 2026

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País dos empregados do Banco do Brasil, ab...

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A.

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DESPACHO de 20 de maio de 2026

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País dos empregados do Banco do Brasil, ab...

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A.

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