PORTARIA SPA/MF Nº 1.438, DE 20 DE MAIO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria de Prêmios e Apostas

Ementa

A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 da Portaria MF nº 2992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no Processo SEI Nº 19995.007512/2026-17, resolve: Art. 1º Designar CARLOS RENATO XA...