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sexta-feira, 22 de maio de 2026
Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
394 atos · página 1 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA nº 1/2026
UASG 150004 - A Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, vinculada à Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto nº 12.769, de 05 de dezembro de 2025, informa a realização da CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2026 referente à especificação técnica de referência, cujo objeto é a futura aquisiçã...
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
AVISO Nº 7/2026
CRONOGRAMA DE EDITAL PNLD ANOS INICIAIS 2027-2030 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2025 - MEC/FNDE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de suas atribuições, informa o cronograma preliminar das etapas do Edital PNLD Anos Iniciais 2027-2030, Objeto 2 - Obras de Apoio Pedagógico, incluindo as datas previstas para a publicação do resultado prévio, a interposi...
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23000.025144/2026-11 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Educação - MEC e o Instituto Mojo de Comunicação Intercultural - IMCI. Objeto: Disponibilização e ampliação do acervo digital de obras literárias estrangeiras em domínio público na plataforma MEC LIVROS. Vigência: Maio de 2026 até agosto de 2026, podendo ser prorro...
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.002287/2025-30. Pregão Nº 90050/2025. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 41.835.448/0001-02 - DISNIBRA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição com montagem, instalação e configuração de catracas para controle de acesso de pessoas, acompanhadas do s...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
EDITAL Nº 24, DE 21 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT) - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 8ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 56/2025 A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de ...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Administração do Colégio Pedro II NOTIFICA, neste ato, a empresa ALEXANDRE PACHECO DANTAS FILHO, CPNJ 57.962.530/0001-38, para que venha tomar ciência dos autos do processo administrativo de apuração de responsabilidade nº 23040.002433/2026-76, por possíveis descumprimentos devido - Der causa à inexecução parcial do contrato. Visando apurar possíveis infrações administrativ...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 155628
Nº Processo: 23774.000700/2025-13. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 28.718.892/0001-80 - J&R TURISMO E FRETAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de transporte de passageiros, sem dedicação exclusiva, abrangendo ônibus, micro-ônibus e vans, por demanda, nas ...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Centro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 155637
Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23786.000392/2025-89. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS; CNPJ 42.414.284/0015-08. Contratado: LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA; CNPJ 00.482.840/0001-38. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto: A. a REPACTUAÇÃO dos preços consignados no contrato, em virtude do advent...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Duque de Caxias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153173
Número do Contrato: 26/2026. Nº Processo: 23034.017131/2023-39. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 05.808.628/0001-31 - SAMUEL PADOVAM. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/05/2026 até 10/05/2027, podendo ser prorrogado por até 7 anos e 6...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158156
Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23244.003610/2022-11. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ACRE. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: 3º (terceiro) termo aditivo ao contrato administrativo nº 29/2023 (0743250), contratação de empresa para prestação de serviços de segur...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 26/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Ivana Queli Furtado dos Santos. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 30/04/2026 a 30/10/2026. Signatários: Juliana Eveline dos Santos Farias, pelo Contratante e Ivana Queli Furtado dos Santos, pelo(a) co...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 32/2024
ESPÉCIE: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 32/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Alisson Sousa da Silva. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 14/05/2026 a 14/11/2026. Signatários: Juliana Evelin...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
EXTRATOs DE RESCISÃO
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto 27/2024 ESPÉCIE: Processo 23228.002512.2024-27. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratada: Jorge Luis Miranda Andrade. Cargo: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Substituto, Matrícula Siape: 3429517. Objeto: Rescisã...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.010625/2025-91. Concorrência Nº 90001/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 09.102.297/0001-70 - RELEVO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execucao da obra de construcao do campus itabuna do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia. Fundamento Lega...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158145
Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23278.002182/2023-01. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Décimo sexto termo aditivo ao contrato - redução carga horária 44 para 40hs. Vigência: 20/05/2026 a 02/10/2026. Valor Total Atualiza...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158410
Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23291.000946/2020-03. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto deste termo de apostilamento é o reajuste do contrato administrativo n° 01/2021 em 4,424%, equivalente a R$ 1.508,51 (mil, quinhentos e oito reais e cinq...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Eunápolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 83/2025 , com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de ENGENHARIA CIVIL para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFBA Campus Ilhéus. CONTRATADO: GRAZIELA SANTOS SOUSA Obj...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Ilhéus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 181/2025 , com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de ENGENHARIA CIVIL para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público:CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFBA Campus Ilhéus. CONTRATADO: WANDERSON SANTOS DE JESUS ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Ilhéus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 128/2025 , com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de LÍNGUA PORTUGUESA para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFBA Campus Ilhéus. CONTRATADO: NATALICE FERREIRA DOS SA...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Ilhéus
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº /2026 - UASG 158587
Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23461.001794/2022-11. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS. Contratado: 14.757.507/0001-07 - REDE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. Objeto: A repactuação da qual trata o parágrafo primeiro será retroativa a janeiro de 2026, passando o valor do contrato de R$ 56.263,38 para R$ 58.678,57 mensal ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Ilhéus
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158589
Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23460.000623/2023-65. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1. Reajustar os valores do insumos em 3,0909% com base na variação do IPCA-IBGE (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no período de março/2025 a fevereiro/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Irecê
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158589
Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23460.000405/2023-21. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 21.374.909/0001-80 - MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 1.1. Reajustar os valores do contrato n° 07/2023 em 4,4963%, equivalente a r$ 1.105,41, relativo à variação do ipca (índice de preços ao consumidor) no período...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Irecê
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158411
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23279.001381/2021-12. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 08.047.230/0001-18 - TOPEJ JARDINAGEM LTDA. Objeto: Quarto aditivo ao contrato - prorrogação do prazo. Vigência: 07/06/2026 a 07/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.352,00. Data de Assinatura...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Salvador
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2024/ - UASG 158405
Nº Processo: 23280.002867/2024-81. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 23.788.073/0001-95 - MASTER CLIMATIZACAO E ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do contrato nº 03/2024, relativo ao processo nº. 23280.002867/2024-81, considerando o não cumprimento de cláusulas contratua...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Valença