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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Ministério da Educação

394 atos · página 1 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Consulta PúblicaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 33

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA nº 1/2026

UASG 150004 - A Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, vinculada à Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto nº 12.769, de 05 de dezembro de 2025, informa a realização da CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2026 referente à especificação técnica de referência, cujo objeto é a futura aquisiçã...

Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 33

AVISO Nº 7/2026

CRONOGRAMA DE EDITAL PNLD ANOS INICIAIS 2027-2030 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2025 - MEC/FNDE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de suas atribuições, informa o cronograma preliminar das etapas do Edital PNLD Anos Iniciais 2027-2030, Objeto 2 - Obras de Apoio Pedagógico, incluindo as datas previstas para a publicação do resultado prévio, a interposi...

Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 33

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23000.025144/2026-11 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Educação - MEC e o Instituto Mojo de Comunicação Intercultural - IMCI. Objeto: Disponibilização e ampliação do acervo digital de obras literárias estrangeiras em domínio público na plataforma MEC LIVROS. Vigência: Maio de 2026 até agosto de 2026, podendo ser prorro...

Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.002287/2025-30. Pregão Nº 90050/2025. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 41.835.448/0001-02 - DISNIBRA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição com montagem, instalação e configuração de catracas para controle de acesso de pessoas, acompanhadas do s...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 33

EDITAL Nº 24, DE 21 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT) - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 8ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 56/2025 A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de ...

Ministério da Educação › Colégio Pedro II

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 34

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Administração do Colégio Pedro II NOTIFICA, neste ato, a empresa ALEXANDRE PACHECO DANTAS FILHO, CPNJ 57.962.530/0001-38, para que venha tomar ciência dos autos do processo administrativo de apuração de responsabilidade nº 23040.002433/2026-76, por possíveis descumprimentos devido - Der causa à inexecução parcial do contrato. Visando apurar possíveis infrações administrativ...

Ministério da Educação › Colégio Pedro II

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 34

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 155628

Nº Processo: 23774.000700/2025-13. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 28.718.892/0001-80 - J&R TURISMO E FRETAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de transporte de passageiros, sem dedicação exclusiva, abrangendo ônibus, micro-ônibus e vans, por demanda, nas ...

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Centro

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 34

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 155637

Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23786.000392/2025-89. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS; CNPJ 42.414.284/0015-08. Contratado: LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA; CNPJ 00.482.840/0001-38. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto: A. a REPACTUAÇÃO dos preços consignados no contrato, em virtude do advent...

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Duque de Caxias

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153173

Número do Contrato: 26/2026. Nº Processo: 23034.017131/2023-39. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 05.808.628/0001-31 - SAMUEL PADOVAM. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/05/2026 até 10/05/2027, podendo ser prorrogado por até 7 anos e 6...

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158156

Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23244.003610/2022-11. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ACRE. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: 3º (terceiro) termo aditivo ao contrato administrativo nº 29/2023 (0743250), contratação de empresa para prestação de serviços de segur...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 34

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 26/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Ivana Queli Furtado dos Santos. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 30/04/2026 a 30/10/2026. Signatários: Juliana Eveline dos Santos Farias, pelo Contratante e Ivana Queli Furtado dos Santos, pelo(a) co...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 34

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 32/2024

ESPÉCIE: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 32/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Alisson Sousa da Silva. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 14/05/2026 a 14/11/2026. Signatários: Juliana Evelin...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 34

EXTRATOs DE RESCISÃO

Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto 27/2024 ESPÉCIE: Processo 23228.002512.2024-27. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratada: Jorge Luis Miranda Andrade. Cargo: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Substituto, Matrícula Siape: 3429517. Objeto: Rescisã...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 158145

Nº Processo: 23278.010625/2025-91. Concorrência Nº 90001/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 09.102.297/0001-70 - RELEVO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execucao da obra de construcao do campus itabuna do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia. Fundamento Lega...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158145

Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23278.002182/2023-01. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Décimo sexto termo aditivo ao contrato - redução carga horária 44 para 40hs. Vigência: 20/05/2026 a 02/10/2026. Valor Total Atualiza...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 34

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158410

Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23291.000946/2020-03. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto deste termo de apostilamento é o reajuste do contrato administrativo n° 01/2021 em 4,424%, equivalente a R$ 1.508,51 (mil, quinhentos e oito reais e cinq...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Eunápolis

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 83/2025 , com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de ENGENHARIA CIVIL para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFBA Campus Ilhéus. CONTRATADO: GRAZIELA SANTOS SOUSA Obj...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Ilhéus

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 181/2025 , com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de ENGENHARIA CIVIL para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público:CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFBA Campus Ilhéus. CONTRATADO: WANDERSON SANTOS DE JESUS ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Ilhéus

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 128/2025 , com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de LÍNGUA PORTUGUESA para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFBA Campus Ilhéus. CONTRATADO: NATALICE FERREIRA DOS SA...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº /2026 - UASG 158587

Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23461.001794/2022-11. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS. Contratado: 14.757.507/0001-07 - REDE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. Objeto: A repactuação da qual trata o parágrafo primeiro será retroativa a janeiro de 2026, passando o valor do contrato de R$ 56.263,38 para R$ 58.678,57 mensal ...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158589

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23460.000623/2023-65. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1. Reajustar os valores do insumos em 3,0909% com base na variação do IPCA-IBGE (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no período de março/2025 a fevereiro/...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158589

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23460.000405/2023-21. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 21.374.909/0001-80 - MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 1.1. Reajustar os valores do contrato n° 07/2023 em 4,4963%, equivalente a r$ 1.105,41, relativo à variação do ipca (índice de preços ao consumidor) no período...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158411

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23279.001381/2021-12. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 08.047.230/0001-18 - TOPEJ JARDINAGEM LTDA. Objeto: Quarto aditivo ao contrato - prorrogação do prazo. Vigência: 07/06/2026 a 07/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.352,00. Data de Assinatura...

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2024/ - UASG 158405

Nº Processo: 23280.002867/2024-81. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 23.788.073/0001-95 - MASTER CLIMATIZACAO E ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do contrato nº 03/2024, relativo ao processo nº. 23280.002867/2024-81, considerando o não cumprimento de cláusulas contratua...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Valença

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