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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Ministério da Educação

394 atos · página 7 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 90/2025. Nº Processo: 23292.034213/2022-08. Dispensa. Nº 95006/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 21/05/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.266.961,50. Data de A...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 123/2025. Nº Processo: 23292.006156/2024-47. Pregão. Nº 92005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 51.487.626/0001-05 - SOLUGOV COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.499,91. Data de Assinatura:...

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 95 · Pág. 46

AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Federal de Santa Catarina, através da Comissão de Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade (CPAAR), estabelecida pela Portaria nº 3.752 de 01 de outubro de 2025, resolve, através do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 23292.022317/2025-21, aplicar à Empresa LIMTEC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ 05.792.339/0001-91, a penal...

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 46

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.008762/2024-05. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 53.628.401/0001-57 - MGA ASSISTENCIA TECNICA E CALIBRACAO LTDA. Objeto: Este termo de rescisão decorre de autorização da autoridade competente com base no subitem 12.2 (cláusula décima segunda - da extinção contratual (art. 92, xix)) do...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 46

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 86/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Retificação e inclusão do valor retroativo do termo de apostilamento 05/2026 do contrato 086/2022.. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2027. Valor Total A...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 46

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 29/2025. Nº Processo: 23292.030757/2024-71. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 54.377.052/0001-00 - AGAPE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.761,09. Data de Assinatura: 09/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/0...

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 46

RETIFICAÇÃO

Extrato de rescisão de contrato 117/2024- Professor Substituto Valter Oliveira de Souto CPF: XXX.249.204-46 Câmpus Lages - publicado no D.O.U em 20/05/2026 N. 93 Pág. 56: Onde se lê: Último Dia Trabalhado: 17/06/2026 Leia-se: Último Dia Trabalhado: 07/06/2026

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EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2026

PROCESSO 23305.005797.2026-50 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: desenvolvimento institucional do campus, com vistas à oferta de cursos presenciais de formação continuada - FIC, pelo IFSP nas dependências da Secretaria Municipal de Educação de Diadema, localizada na avenida Alda, 831 - Diadema - SP. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDU...

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 46

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5566/2025 - UASG 158566

Nº Processo: 23437.000369/2025-54. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 49.560.646/0001-12 - WM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 21/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158712

Número do Contrato: 13712/2024. Nº Processo: 23430.000980/2024-61. Pregão. Nº 90326/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Segundo termo de aditamento do contrato 13.712/2024, que trata de serviços serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conser...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 47

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158582

Nº Processo: 23438.001705/2025-76. Dispensa Nº 38/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: LUCILENA DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em conformidade com o programa nacional de alimentação estudantil - pnae, nas cond...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158582

Nº Processo: 23438.001705/2025-76. Dispensa Nº 38/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: SERGIO AUGUSTO MARTINS FARIA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em conformidade com o programa nacional de alimentação estudantil - pnae, ...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158582

Nº Processo: 23438.001705/2025-76. Dispensa Nº 38/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: SIDNEI APARECIDO FRATE. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com o programa nacional de alimentação estudantil -pnae, nas condiç...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158714

Número do Contrato: 3714/2025. Nº Processo: 23305.023315/2024-81. Pregão. Nº 90228/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS. Contratado: 45.990.219/0001-13 - CTA SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 1714/2025, por 12 (doze) meses, em conformidade com os art. 106 e 107 ...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158714

Número do Contrato: 3714/2025. Nº Processo: 23305.023315/2024-81. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS. Contratado: 45.990.219/0001-13 - CTA SERVICE LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao termo de contrato n. 3714/2025 visando a correção do ipca conforme verificado no banco central do brasil corresponde ao percentual de 4,56%, considerando ...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1348/2026 - UASG 158348

Nº Processo: 23308.002294/2025-11. Pregão Nº 90109/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS. Contratado: 53.813.897/0001-39 - S O S SERVICOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de profissionais para atendimento aos alunos(as) com necessidades especiais específicas (aee), a serem executados com regime de dedicação exclusiva d...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158528

Número do Contrato: 5528/2024. Nº Processo: 23435.000087/2024-96. Pregão. Nº 90615/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/07/2026 até 01/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência má...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1329/2026 - UASG 158329

Número do Contrato: 4329/2025. Nº Processo: 23314.000630/2025-11. Pregão. Nº 90202/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 34.812.998/0001-40 - LABAS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação com reajuste do contrato de prestação de serviços de limpeza. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 47

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 158134 Nº Processo: 23060001835202534. Objeto: Registro de preços para aquisição de switches de acesso e transceivers destinados a prover conectividade de rede aos Campi e à Reitoria do Instituto Federal de Sergipe (IFS).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz,...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 158134 Nº Processo: 23060000159202662. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para arquivos, para atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dom José Thomas, 194, São José - Aracaju/SE o...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.000796/2026-39. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 49.994.804/0001-42 - PHC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de execução da obra de construção do restaurante estudantil do campus poço redondo, do instituto federal de educação, ciência...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 47

extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSERTÃOPE) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO). Objeto: Acordo de Cooperação Técnica visando à implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao e...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158740

Nº Processo: 23757.100095/2026-61. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 27.907.247/0001-42 - RURAL CENTER LTDA. Objeto: Aquisicao de alimentos para o campus santa maria da boa vista. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total: R$ 107.456,00. Data de Assinatura:...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Campus Santa Maria da Boa Vista

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 47

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO No. 03/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre. CONTRATADO(A): JOAO PAULO CRUZ ROSA. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe A, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titula...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

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