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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 1Presidência da República 43Min. da Agricultura e Pecuária 9Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Comunicações 4Min. da Cultura 6Min. da Defesa 47Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 184Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 47Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 49Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 3Min. da Justiça e Segurança Pública 43Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2Min. de Minas e Energia 10Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 6Min. da Saúde 29Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 6Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 1Controladoria-Geral da União 12Min. Público da União 24Tribunal de Contas da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 55Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 8

Pessoal

Ministério da Defesa

47 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 9

PORTARIA GM-MD N° 2.897, de 21 de maio de 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, o inciso I do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, em conformidade com o disposto na Portaria Normativa nº 28/MD, de 11 de maio de 2016, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000376/2...

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PORTARIA GM-MD N° 2.896, de 21 de maio de 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com a delegação de competência do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, combinado com o art. 7° e os incisos V e VI do art. 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que...

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PORTARIA GABAER Nº 726/GC1, DE 21 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº 67009.000803/2026-01, resolve: Prorrogar a Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), do Capitão Especialista GDS R/...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante

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PORTARIA DIRAP Nº 2.800/3PC2, DE 17 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67780.000323/2026-81, do IEAV, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a V...

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PORTARIA COMGEP N° 1.539/1SC2, DE 20 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 d...

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PORTARIA Nº 77-ARH/COLOG, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Capitão R/1 (0195784731) CÉSAR LOPES BANDEIRA, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de ...

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PORTARIA Nº 76-ARH/COLOG, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0195579933) IÚRI DAMIÃO PINHEIRO, do Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Taubaté-SP, a partir de 31 de maio de 2026, de acordo c...

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PORTARIA Nº 71-ARH/COLOG, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0419604244) JOAQUIM DIAS GONÇALVES, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, na guarnição de Brasília-DF, a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com a letr...

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PORTARIA Nº 70-ARH/COLOG, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Coronel R/1 (0201042132) RICARDO SHINZATO, do Comando Logístico (Assessoria Especial do Comandante), na guarnição de Campo Grande-MS, a partir de 30 de junho de 2026, de acordo com a l...

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PORTARIA Nº 73-ARH/COLOG, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0194749636) MIGUEL ANGELO FONTES, do Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Resende-RJ, a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com a alínea a)...

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PORTARIA Nº 72-ARH/COLOG, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0926005547) PAULO GOMES PEGO, do Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Campo Grande-MS , a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com a alínea ...

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PORTARIA Nº 74-ARH/COLOG, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Segundo-Sargento (0309185445) JOSÉ ADEMIR MARTINS SCHIRMER, no Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Santa Maria-RS, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a taref...

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PORTARIA Nº 75-ARH/COLOG, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0187868435) MARCELO GONÇALVES MACHADO, do Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Taubaté-SP, a partir de 31 de maio de 2026, de aco...

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PORTARIA Nº 78-ARH/COLOG, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Coronel R/1 (0111034641) WELLINGTON COSTA PRATES, no Comando Logístico (Assessoria Especial do Comandante), na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tar...

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PORTARIA Nº 136- SSAP2/SVP 7, DE 24 DE ABRIL DE 2026

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, combinado com os art. 53 e 54, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 - Regula o processo ad...

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PORTARIA Nº 137- SSAP2/SVP 7, DE 24 DE ABRIL DE 2026

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do Processo nº nº 0800769-27.2020.4.05.8300,...

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PORTARIA Nº 141 - SSAP2.2.1/SVP/CMDO 7ªRM, DE 30 DE ABRIL DE 2026

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso de sua atribuição funcional que lhe foi conferida pelo artigo 5º, inciso VI, da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 2 de maio de 2014, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte à Senhora SEVERINA GOMES DE QUEIROZ, na condição de viúva do...

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PORTARIA Nº 146- SSAP2/SVP 7, DE 5 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal e de acordo com o art. 104, letra a) do Inciso II-A do art. 106, inciso V do art. 108, § 2º do art. 109, ...

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PORTARIA Nº 147- SSAP2/SVP 7, DE 5 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal e de acordo com o inciso V do art. 108, § 1º e alínea c) do § 2º, do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de d...

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PORTARIA DEC/C Ex Nº 141, DE 21 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 019.567.183-9), LUÍS PAULO PEREIRA DA ROCHA, Prec CP 96 188.036-8, da ...

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PORTARIA DEC/C Ex Nº 142, DE 21 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 011.100.814-0), AILTON FERREIRA LEITE, Prec CP 96 192.261-6, da Academ...

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PORTARIA DEC/C Ex Nº 143, DE 21 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 052.211.114-5), ADILSON GOULART DE LIMA, Prec CP 96 196.443-6, do 1ª B...

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PORTARIA DEC/C Ex Nº 144, DE 21 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o 1º Ten R/1 (Idt 041.961.364-1), JOSEMAR DA LUZ PEREIRA, Prec CP 96 180.310-5, da Acade...

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PORTARIA DEC/C Ex Nº 145, DE 21 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: NOMEAR o CAP R/1 (Idt 099.963.253-2), EDEMILSON JORGE DA SILVA, Prec CP 96 176.765-6, no 5º Batalhão de Enge...

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