sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 4 Atos do Poder Judiciário 1 Atos do Poder Legislativo 3 Atos do Senado Federal 2 Atos do Poder Executivo 4 Min. da Agricultura e Pecuária 8 Min. das Cidades 18 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4 Min. das Comunicações 21 Min. da Cultura 8 Min. da Defesa 7 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. da Educação 14 Min. do Esporte 2 Min. da Fazenda 24 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 2 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 1 Min. da Justiça e Segurança Pública 11 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4 Min. de Minas e Energia 50 Min. da Pesca e Aquicultura 5 Min. do Planejamento e Orçamento 2 Min. de Portos e Aeroportos 7 Min. da Previdência Social 1 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 65 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 33 Banco Central do Brasil 1 Min. Público da União 2 Poder Legislativo 1 Poder Judiciário 4 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 12

Atos normativos

Ministério da Defesa

7 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 95 · Pág. 23

PORTARIA GM-MD Nº 2.491, de 5 de maio de 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, na qualidade de Presidente Honorário da Ordem do Mérito Naval e tendo em vista o disposto no inciso II, do artigo 12, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.400, de 3 de abril de 2000, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 61001.001419/2026-19, resolve: ADMITIR no Quadro Suplementar da Ordem do Mé...

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PortariaSeção 1 · Edição 95 · Pág. 23

PORTARIA GM-MD Nº 2.489, de 5 de maio de 2026

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PortariaSeção 1 · Edição 95 · Pág. 23

PORTARIA GABAER Nº 713/GC4, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 67430.006267/2025-88, oriundo ...

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PortariaSeção 1 · Edição 95 · Pág. 23

PORTARIA EMAER/5SC3 Nº 230, DE 7 DE MAIO DE 2026

Estabelece os cargos que exercerão a função de Agentes Responsáveis pelas Ações Orçamentárias e pelos Planos Orçamentários vinculados ao COMAER e à CFIAe. O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do Art. 20 do Regulamento do Estado-Maior da Aeronáutica - ROCA 20-5, aprovado pela Portaria GABAER/GC3 n...

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PortariaSeção 1 · Edição 95 · Pág. 27

PORTARIA CAE Nº 40/ARC, DE 21 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DO CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS, usando da competência que lhe foi delegada em Portaria GABAER nº 1.262/GC1, de 03 de setembro de 2025, publicado na seção 2 do Diário Oficial da União, Edição 168, de 04 de setembro de 2025, em conformidade com o item 4.4.18 do Manual Eletrônico de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica do RADA...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas

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DecisãoSeção 1 · Edição 95 · Pág. 27

DECISÃO PAR nº 1, de 15 de maio de 2026

No exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, adoto, como fundamento deste ato, (i) o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização; (ii) o Parecer Jurídico nº 016/2026/AC/AMZ, da Consultoria Jurídica da AMAZUL; e (iii) o Despacho de Atendimento ao Parecer Jurídico, de la...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.

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PortariaSeção 1 · Edição 95 · Pág. 28

PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 30, DE 21 DE MAIO DE 2026

Aprova a 1ª Revisão das Normas da Autoridade Marítima para Navegação e Cartas Náuticas - NORMAM-511/DHN (1ª Revisão). O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e ao disposto na alínea b do inciso VII do § 2º do art. 9º do anexo A da Portaria MB/MD nº.37, de 21 de feverei...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Hidrografia e Navegação

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