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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

167 atos · página 7 de 7

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 24

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 745000

Número do Contrato: 28-070. Nº Processo: 63007.000133/2026-83 Contratante: DIRETORIA ENGENHARIA NAVAL. Contratado: 63007.000133/2026-83. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS-COPPETEC- CNPJ: 72.060.999/0001-75.Objeto: o objeto do presente termo de apostilamento consiste na supressão de 30% do valor original concedido em ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Centro Logístico do Material da Marinha

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 24

EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 752000

Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 63012.002860/2022-82. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA MARINHA. Contratado: 15.185.990/0001-57 - OTIMA TECHNOLOGY LTDA. Objeto: Retificar a cláusula segunda do contrato que dispõe sobre o prazo de vigência, passando a vigorar com a seguinte redação: O prazo de vigência é de 36 ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Portos e Costas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 24

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 762200

Nº Processo: 63093.000659/2025-51. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK. Contratado: 33.323.653/0001-60 - GENAP EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Complemento ao contrato nº 62200-014-2025/00 para contratação de serviços comuns de engenharia (preventiva e corretiva), por demanda, com maior percentual de desconto sobre a...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Centro de Instrução Almirante Wandenkolk

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706

Número do Contrato: 90017/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90017/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 28.830.297/0001-31 - LABORATORIOS BAFFI E BRETZ LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Sanatório Naval de Nova Friburgo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706

Número do Contrato: 90054/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90054/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 52.100.018/0001-69 - COLORE ATIVIDADES INTERDISCIPLINARES LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Sanatório Naval de Nova Friburgo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 765720

Número do Contrato: 58/2025. Nº Processo: 63148.040203/2024-60. Inexigibilidade. Nº 66/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2025-058/00, por 12 (doze) meses, contemp...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20000/2023-001/04 - UASG 720000

Número do Contrato: 20000/2023-001/00. Nº Processo: 61074.004834/2023-10. Pregão nº 1/2023. Contratante: UNIÃO, por intermédio do ESTADO-MAIOR DA ARMADA. Contratada: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 20000/2023-001/00, por 12 (doze) meses...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Estado-Maior da Armada

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 25

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 720000 Nº Processo: 61074002004202609. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis, bebidas e chás). Total de Itens Licitados: 194. Edital: 22/05/2026 das 10h15 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios,bl.n,5.andar - (ministerio da Marinha), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/720000-5-...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Estado-Maior da Armada

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 25

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 721000

Nº Processo: 61126.001159/2026-67. Dispensa Nº 97/2026. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 64.573.471/0001-71 - JEOVA JIREH SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia especializada, destinada ao levantamento técnico para elaboração, instrução e assessoria na fase de planejamento, seleção de fornecedor até a ho...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Estado-Maior da Armada › Escola de Guerra Naval

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 25

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 721000

Nº Processo: 61126.000813/2026-15. Dispensa Nº 98/2026. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização e desinfecção de reservatório de água (caixas d'água/cisternas), limpeza e esgo...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Estado-Maior da Armada › Escola de Guerra Naval

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 25

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada WIENECKE EXPORTADORA E IMPORTADORA SPA; Contrato n. 70200/26-05/00. Descrição do Objeto: serviços de revisão geral da mastreação do Navio-Veleiro "Cisne Branco", incluindo a execução dos testes de carga ; NUP: 63150.000239/2026-23; Valor estimado da contratação: USD ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 25

AVISO

EDITAL Nº 012/2026; Processo nº 63271.001614/2025-03; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para os Submarinos classe Riachuelo; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: alterado para 11; Valor estimado da aquisição a ser licitada: alterado par...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 25

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico EDITAL Nº 014/2026; Processo nº 63271.000269/2026-63; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Espécie: Sistema de Registro de Preços; Objeto: Óleo Diesel Marítimo para navios da Marinha do Brasil em missão no exterior no período de Julho/2026 - Julho/2027; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 25

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 -srp Nup 63343.010889/2025-39, Pregão Eletrônico (Srp) N° 90017/2025 - Uasg: 771100; Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Gêneros Hortifrutigranjeiros e Condimentos Para A Base de Abastecimento da Marinha No Rio de Janeiro; Empresas Vencedoras: Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas e Legumes Ltda, Cnpj: 40.326.381/0001-18, Item: 01, ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Controle de Inventário › Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 25

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90027/2025, UASG: 771100, publicado no DOU de 18/05/2026, Seção 3, Página 29. Onde se lê: NUP 63343.010161/2025-91 Leia-se: 63477.010161/2025-91.

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Controle de Inventário › Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro

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AtaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 25

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Inexigibilidade nº 90108/2025. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 71300/2026-227/00. Objeto: aquisição de Tintas Marítimas para o Período de Manutenção dos Meios Operativos da MB. CNPJ: 60.621.141/0004-04 WEG TINTAS LTDA, item 2, Valor Total: R$ 10.483,20; item 3, Valor Total: R$ 1.092,00; item 4, Valor Total: R$ 18.345,60; item 5, Valor Total: R$ 9.172,80; item 6, ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 - UASG 771300

Nº Processo: 63342.010065/2027-79. Pregão Nº 90108/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J. Contratado: 60.621.141/0004-04 - WEG TINTAS LTDA. Objeto: Aquisição de tintas maritimas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2026 a 08/07/2026. Valor Total: R$ 7.132,80. Data de Assinatura: 09/04/2026. (COMP...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 26

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2026 - UASG 771300 Nº Processo: 63439000178202678. Objeto: PR-EL 90.045/2026 Aquisição de Tintas Para o Aviso de Instrução Aspirante Nascimento. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90045-20...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 110798

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 60094.001161/2024-26. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 13.146.731/0001-91 - R8 SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento para reajuste do valor do contrato nº 5/2025, vigente a partir de 8 de julho de 2025, contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação a serem exe...

Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Educação e Cultura › Escola Superior de Defesa

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.029977/2025-71. Dispensa Nº 58/2026. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de programa de controle de qualidade interno e externo de qualidade, que visa assegurar e garantir a confiabilidade dos exames laborator...

Ministério da Defesa › Hospital das Forças Armadas

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 26

EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA (TAPD) Nº 5/2026/CAADE

Processo nº 60414.000345/2018-61 Termo de Acordo e Parcelamento de Dívida nº 05/2026/CAADE, celebrado entre o Ministério da Defesa - MD, por intermédio do Departamento do Programa Calha Norte - Militar, CNPJ nº 14.665.070/0001-73 e a Prefeitura Municipal de Alvarães/AM, inscrita no CNPJ nº 04.628.335/0001-00, cuja dívida é oriunda do Convêni...

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 110511

Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 60090.000270/2024-66. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 36.765.378/0001-23 - MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/06/2026...

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 26

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 110511 Nº Processo: 60090000109202492. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, não contínuo, de revitalização da cobertura de policarbonato do jardim de inverno, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências do Centro de Coordenação Geral do CENSIPAM, em Brasília-DF. . Total de Itens Licita...

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia

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