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sexta-feira, 22 de maio de 2026
Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Agricultura e Pecuária
64 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 115/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Campos de Júlio/MT. PROCESSO: 21160.001203/2025-17. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimo...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Instituto Nacional de Meteorologia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 116/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Usina Vertente LTDA. PROCESSO: 21160.000411/2026-80. OBJETO: a cooperação entre os Partícipes visando a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividade...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Instituto Nacional de Meteorologia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 130080
Nº Processo: 21020.002640/2025-52. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/GO. Contratado: 55.845.916/0001-34 - MISTER PRAGAS DEDETIZACAO E DESENTUPIDORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de dedetização, desinsetização, desratização, descupiniz...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás
Edital
NOTIFICAÇÃO DE TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 40887261 Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento Joviano e Ferreira Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ 04.982.176/0002-28 , que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás
Edital
NOTIFICAÇÃO DE TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 51258840 Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados do Ministério da Agricultura, levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa Itumbiara Rações Ltda, CNPJ 19.785.318/0001-53, a pena de multa, com fulcro no art. · Art. 39, inciso I, do Decreto nº 12.031, de 28 de maio de 202...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.082184/2025-54. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e a SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA - SEAGRI/SE. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 433/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Moderniz...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe
EDITAL
PROCESSO Nº 21014.001217/2024-33 A Chefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SIFISV/DDA/SFA-CE, no uso de suas atribuições como autoridade notificadora, conferidas na Portaria nº 428, de 09/06/2010 e de acordo com o Decreto 12.709/2025, 1994, INTIMA a pessoa jurídica abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente co...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará › Divisão de Defesa Agropecuária › Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal
EDITAL
PROCESSO Nº 21014.001629/2024-73 A Chefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SIFISV/DDA/SFA-CE, no uso de suas atribuições como autoridade notificadora, conferidas na Portaria nº 428, de 09/06/2010 e de acordo com o Decreto 12.709/2025, 1994, INTIMA a pessoa jurídica abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente co...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará › Divisão de Defesa Agropecuária › Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal
EDITAL
PROCESSO Nº 21014.001438/2024-10 A Chefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SIFISV/DDA/SFA-CE, no uso de suas atribuições como autoridade notificadora, conferidas na Portaria nº 428, de 09/06/2010 e de acordo com o Decreto 12.709/2025, 1994, INTIMA a pessoa jurídica abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente co...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará › Divisão de Defesa Agropecuária › Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal
EDITAL
PROCESSO Nº 21000.059906/2023-13 A Chefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SIFISV/DDA/SFA-CE, no uso de suas atribuições como autoridade notificadora, conferidas na Portaria nº 428, de 09/06/2010 e de acordo com o Decreto 12.709/2025, 1994, INTIMA a pessoa jurídica abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente co...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 130077
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 21024.006443/2022-20. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT. Contratado: 40.184.005/0001-36 - I C F PINHOLATI EVOLUTION REFRIGERACAO,CLIMATIZACAO E SERVICOS. Objeto: Tem por objeto aplicar reajuste nos valores do contrato nº 002/2023.. Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total Atualiza...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 11/2026
O Superintendente de Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte, Manoel de Freitas Neto, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de represe...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Norte
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 12/2026
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio Grande do Norte, MANOEL DE FREITAS NETO, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o disposto no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, considerando tratar-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comp...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.001911/2026-71. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE PEDRO OSÓRIO/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 491/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.073528/2025-34. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE IBIAÇÁ/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 469/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclu...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.001908/2026-58. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE EREBANGO/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 449/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exc...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.073530/2025-11. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE MARATÁ/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 472/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclu...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.001945/2026-66. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE IPÊ/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 485/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiv...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.024073/2026-12. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE IBARAMA/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 442/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização excl...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.000692/2026-11. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE DOIS LAJEADOS/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 467/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilizaçã...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.000764/2026-12. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE CAMBARÁ DO SUL/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 484/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilizaç...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.001923/2026-04. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE TRINDADE DO SUL/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 477/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utiliza...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.000758/2026-65. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 462/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização e...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993092, Nº Processo: 21000016499202694, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES E PESCADORES DO ESTADO DO PARA - COOPAGRI CNPJ nº 19323899000101, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos , para fomento ao setor agropecuário dos associados COOPAGRI., Valor Total: R$ 744.900,00, V...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração