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sexta-feira, 22 de maio de 2026
Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
87 atos · página 4 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOS DE PENALIDADE
Processo Ético nº 17/2024 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais (CRMV-MG), autarquia federal criada pela Lei nº 5.517, de 23.10.1968, para fiscalizar o exercício da profissão de Médico-Veterinário, em cumprimento à Decisão prolatada no Processo Ético-Profissional nº 17/2024, instaurado por Denúncia da Sra. Amanda Teixeira Neves, no qual figura c...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais
EDITAL DE CONVOCAÇÃOCONCURSO PÚBLICO CRMV-SP
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Admi...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90003/2026 (UASG 389189) OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa de locação, instalação e suporte técnico de totens interativos para eventos, feiras e congressos de interesse do CRMV-SP. Abertura das propostas e início da disputa de preços: 10/06/2026 às 14h no site: www.compras.gov.br. Edital disponível nos sites: www.cr...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo
COMUNICADO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul- CRMV/RS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, e no exercício de sua função de fiscalização do exercício profissional, em cumprimento à decisão proferida pelo Plenário na Primeira (I) Sessão Especial de Julgamento do ano de 2026, nos autos do Pr...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul
COMUNICADO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul- CRMV/RS, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, convoca o médico veterinário Cássio Augusto Gomes Caminha- CRMV/RS 14849, por se encontrar em local incerto e não sabido, após tentativas de comunica...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 926091 Objeto: Registro de Preço para prestação de serviço de natureza não continuada de locação de espaço físico e infraestrutura (incluindo mobiliários). Critério de Julgamento: Menor preço. Propostas a partir de 25/05/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início da sessão: 09/06/2026 às 9:30 no portal gov.br/compras. ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA OITAVA REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 8ª REGIÃO. Contratada: AUDIPLAN AUDITORES INDEPENDENTES - CNPJ 00.298.818/0001-32. Objeto: Prestação de serviços de auditoria Vigência: até a conclusão da prestação do serviço. Valor total: R$ 32.400,00.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N 003/2022 Nº PROCESSO: 001/2022 PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2022 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO - CNPJ N.º 11.674.751/0001-00. Contratada: LOCADORA DE VEÍCULOS SANTA TEREZINHA LTDA, CNPJ 17.161.157/0001-00. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06/05/2026 a 06/05/2027, com o ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO nº 8/2026 - UASG 926609
O CRQ-III torna público que o objeto da DE n.º 8/2026 - Proc. Adm. SEI nº 2800.03.01188.2025. Objeto: Contratação de serviços de seguro veicular total, com cobertura compreensiva, assistência 24 horas e serviço de telemetria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, foi adj...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 3ª Região
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO Nº 1681/2026 O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ-V torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 0002/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA RELATIVOS AO PROJETO ARQUITETÔNICO E COMUNICAÇÃO VISUAL E SERVIÇOS DE REFO...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 5ª Região
aviso de HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL TÉCNICO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 7ª REGIÃO - CRQ-VII/BA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público, disciplinado pelo Edital 01/2025, para provimento de vaga e formação de c...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 7ª Região
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS, Autarquia Federal com personalidade jurídica de direito público, no uso de suas atribuições, conforme Lei n.º 4.886/65 alterada pela lei 8.420/92 e lei 12.246/2010, bem como de acordo com as disposições regimentais da entidade, resolve: Art. 1º CONVOCAR para posse e imediato início das ativ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Lançamento Em Dívida Ativa e Intimação Para Pagamento de Anuidades Pendentes em 2021, 2022, 2023, 2024, 2025. O Conselho Regional dos Técnicos Industriais Espirito Santo - ES, pelo presente Edital de Notificação e com fulcro nas disposições do Art. 201 do CTN, Lei 6.830/80, Lei nº 12.414,Lei 13639/18 e resoluções do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e considerando que...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Lançamento Em Dívida Ativa e Intimação Para Pagamento de Anuidades Pendentes em 2021, 2022, 2023, 2024, 2025. O Conselho Regional dos Técnicos Industriais Espirito Santo - ES, pelo presente Edital de Notificação e com fulcro nas disposições do Art. 201 do CTN, Lei 6.830/80, Lei nº 12.414,Lei 13639/18 e resoluções do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e considerando que...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, após frustradas tentativas de comunicação por via postal e eletrônica, e considerando a denúncia em tramitação no CRT-04 - PR/SC, referente ao Processo nº 24365346/2024 em desfavor do Técnico Industrial em Automação Industrial Sebastião Reinaldo Moentack Filho, encaminhada à Comissão de Ética, Disciplin...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO