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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

87 atos · página 4 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 95 · Pág. 166

AVISOS DE PENALIDADE

Processo Ético nº 17/2024 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais (CRMV-MG), autarquia federal criada pela Lei nº 5.517, de 23.10.1968, para fiscalizar o exercício da profissão de Médico-Veterinário, em cumprimento à Decisão prolatada no Processo Ético-Profissional nº 17/2024, instaurado por Denúncia da Sra. Amanda Teixeira Neves, no qual figura c...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 166

EDITAL DE CONVOCAÇÃOCONCURSO PÚBLICO CRMV-SP

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Admi...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 166

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90003/2026 (UASG 389189) OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa de locação, instalação e suporte técnico de totens interativos para eventos, feiras e congressos de interesse do CRMV-SP. Abertura das propostas e início da disputa de preços: 10/06/2026 às 14h no site: www.compras.gov.br. Edital disponível nos sites: www.cr...

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 166

COMUNICADO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul- CRMV/RS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, e no exercício de sua função de fiscalização do exercício profissional, em cumprimento à decisão proferida pelo Plenário na Primeira (I) Sessão Especial de Julgamento do ano de 2026, nos autos do Pr...

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 166

COMUNICADO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul- CRMV/RS, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, convoca o médico veterinário Cássio Augusto Gomes Caminha- CRMV/RS 14849, por se encontrar em local incerto e não sabido, após tentativas de comunica...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 166

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 926091 Objeto: Registro de Preço para prestação de serviço de natureza não continuada de locação de espaço físico e infraestrutura (incluindo mobiliários). Critério de Julgamento: Menor preço. Propostas a partir de 25/05/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início da sessão: 09/06/2026 às 9:30 no portal gov.br/compras. ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA OITAVA REGIÃO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 166

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 8ª REGIÃO. Contratada: AUDIPLAN AUDITORES INDEPENDENTES - CNPJ 00.298.818/0001-32. Objeto: Prestação de serviços de auditoria Vigência: até a conclusão da prestação do serviço. Valor total: R$ 32.400,00.

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 166

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO N 003/2022 Nº PROCESSO: 001/2022 PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2022 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO - CNPJ N.º 11.674.751/0001-00. Contratada: LOCADORA DE VEÍCULOS SANTA TEREZINHA LTDA, CNPJ 17.161.157/0001-00. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06/05/2026 a 06/05/2027, com o ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 166

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO nº 8/2026 - UASG 926609

O CRQ-III torna público que o objeto da DE n.º 8/2026 - Proc. Adm. SEI nº 2800.03.01188.2025. Objeto: Contratação de serviços de seguro veicular total, com cobertura compreensiva, assistência 24 horas e serviço de telemetria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, foi adj...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 3ª Região

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 166

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO Nº 1681/2026 O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ-V torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 0002/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA RELATIVOS AO PROJETO ARQUITETÔNICO E COMUNICAÇÃO VISUAL E SERVIÇOS DE REFO...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 5ª Região

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 167

aviso de HOMOLOGAÇÃO

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL TÉCNICO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 7ª REGIÃO - CRQ-VII/BA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público, disciplinado pelo Edital 01/2025, para provimento de vaga e formação de c...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 7ª Região

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 167

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS, Autarquia Federal com personalidade jurídica de direito público, no uso de suas atribuições, conforme Lei n.º 4.886/65 alterada pela lei 8.420/92 e lei 12.246/2010, bem como de acordo com as disposições regimentais da entidade, resolve: Art. 1º CONVOCAR para posse e imediato início das ativ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 169

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Lançamento Em Dívida Ativa e Intimação Para Pagamento de Anuidades Pendentes em 2021, 2022, 2023, 2024, 2025. O Conselho Regional dos Técnicos Industriais Espirito Santo - ES, pelo presente Edital de Notificação e com fulcro nas disposições do Art. 201 do CTN, Lei 6.830/80, Lei nº 12.414,Lei 13639/18 e resoluções do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e considerando que...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 167

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Lançamento Em Dívida Ativa e Intimação Para Pagamento de Anuidades Pendentes em 2021, 2022, 2023, 2024, 2025. O Conselho Regional dos Técnicos Industriais Espirito Santo - ES, pelo presente Edital de Notificação e com fulcro nas disposições do Art. 201 do CTN, Lei 6.830/80, Lei nº 12.414,Lei 13639/18 e resoluções do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e considerando que...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 170

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, após frustradas tentativas de comunicação por via postal e eletrônica, e considerando a denúncia em tramitação no CRT-04 - PR/SC, referente ao Processo nº 24365346/2024 em desfavor do Técnico Industrial em Automação Industrial Sebastião Reinaldo Moentack Filho, encaminhada à Comissão de Ética, Disciplin...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO

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