sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 4 Atos do Poder Judiciário 1 Atos do Poder Legislativo 3 Atos do Senado Federal 2 Atos do Poder Executivo 4 Min. da Agricultura e Pecuária 8 Min. das Cidades 18 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4 Min. das Comunicações 21 Min. da Cultura 8 Min. da Defesa 7 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. da Educação 14 Min. do Esporte 2 Min. da Fazenda 24 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 2 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 1 Min. da Justiça e Segurança Pública 11 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4 Min. de Minas e Energia 50 Min. da Pesca e Aquicultura 5 Min. do Planejamento e Orçamento 2 Min. de Portos e Aeroportos 7 Min. da Previdência Social 1 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 65 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 33 Banco Central do Brasil 1 Min. Público da União 2 Poder Legislativo 1 Poder Judiciário 4 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 12

Atos normativos

Atos do Poder Judiciário

1 ato · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de ConstitucionalidadeSeção 1 · Edição 95 · Pág. 1

DECISÕES

Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999) ADI 5662 ADI-ED Relator(a):Min. Nunes Marques Público Plenário Sessão Especial - ADIN/ADC Divulgação 20/05/2026 19:00 EMBARGANTE(S): Estado do Acre PROCURADOR(ES): Procurador-geral do Estado do Acre EMBARGADO(A/S): Procurador-geral da República INTERESS...

Atos do Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Plenário

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