Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.712 atos · página 7 de 72

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 23

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 771300

Nº Processo: 63342.001284/2025-67. Pregão Nº 90042/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2026 a 25/10/2026. Valor Total: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 19/03/202...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 23

EXTRATO DE CONTRATO

NUP: 63192.051728/2025-76 CONTRATO DE EXPLORAÇÃO Nº 779000/2026-01/00; que celebram entre si a UNIÃO, por intermédio do COMANDO DA MARINHA, representada pela DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA, CNPJ 00.394.502/0459-11, representada por seu Diretor, o Vice-Almirante (RM1) GILBERTO SANTOS KERR; o MINISTÉRIO DA CULTURA, representado pelo Centro Nacional de...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato da AtaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 23

EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

NUP: 63192.050554/2025-24; Objeto: Eventual contratação de materiais de limpeza, higienização, expediente, copa e cozinha e manutenção de itens museológicos para a Sede e Subsedes da Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; Com as seguintes ARP 02/2026, empresa registrada: ISABELLE GENTIL DE ANDRADE CARDOSO LTDA, CNPJ: 61.454.749/0001-01, vencedora...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 23

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60301000861202591. , publicada no D.O.U de 12/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de kits de assistência emergencial, contendo itens de higiene pessoal, limpeza doméstica e bens utilitários de uso cotidiano e apoio, em prol da Operação Acolhida. Novo Edital: 21/05/2...

Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Logística e Mobilização › Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 110794 Nº Processo: 60301000364202674. Objeto: Aquisição de viaturas, em prol da Operação Acolhida.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/05/2026 das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de ...

Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Logística e Mobilização › Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 55000.011122/2025-80 Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Consultoria para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento T...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 55000.013561/2025-27. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Consultoria para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento ...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 24

EDITAL Nº 152/2026

PROCESSO Nº 55000.005657/2026-01 A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, seleciona consultor(a) por produto. Formação: Ciências Sociais Aplicadas, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES, disponível no link https://tinyurl.com/LinkCAPES , Vigência Contratual: 18 meses. Número de Vagas: 1 vaga. Os interessados deverão ...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 24

extrato de Adesão

TERRA CIDADÃ Alto Alegre do Pindaré ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ.PROCESSO: 54000.089384/2025-97. OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de gove...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Maranhão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 24

extrato de Adesão

TERRA CIDADÃ 28207907 ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Refo...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Maranhão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 24

EXTRATO de Adesão

TERRA CIDADÃ Santa Helena ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA. PROCESSO: 54000.161100/2025-05. OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária ge...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Maranhão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 25

EXTRATO DE ADESÃO

Acordo de Adesão que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Norte - MT, cujo objeto é a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Institut...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 25

EXTRATO DE ADESÃO

Acordo de Adesão que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal de União do Sul - MT, cujo objeto é a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 25

EXTRATO DE Termo Aditivo Nº 696/2026

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRA DE 1,4738 HECTARES QUE O INCRA CELEBRA COM o MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINCOS SOARES NO PA 27 DE OUTUBR. PROCESSO: 54200.000683/2014-81. OBJETO: Alterar a CLÁUSULA SEGUNDA: DA FINALIDADE, que passa a viger com o seguinte texto: A cessão de uso tem por finalidade a implantação de uma nova unida...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Paraná

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 25

EXTRATO DE Adesão

Texto do ato Acordo de Adesão - UMC n. 116/2026, que entre si celebram o INCRA/PI e o município de Massapê do Piauí - PI, tendo por objeto a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rura...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Piauí › Divisão de Administração

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21448.000129/2025-03. Termo Aditivo nº 05 ao Contrato Administrativo nº 0004/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0078-60. Contratada: Axiontek do Brasil Ltda. CNPJ: 43.371.025/0001-04. Objeto: alteração do valor contratado, passando para R$ 3.128.133,08 (três milhões, cento e vinte e oito mil, cento e trinta e três reais e oi...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Pará

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 050/23-2422-2605-07-030-18-1 ao Contrato nº 050/23-2422-2412-07-030-18-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90014/2024. Processo nº 050/2023. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia - Sistema de Hidrantes com tubulação aparente (AGAVA). Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual e a atualização da gara...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 26

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 71000.078229/2025-64. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções - MDS Nº 81/2025. PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), neste ato representado pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, o INSTITUTO ÊXITO, representado pelo Presidente Sr. JOSÉ JANGUIÊ BEZERRA DINIZ; a PEIXE 30, represent...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 26

Extrato de TERMO DE FOMENTO Nº 994152/2026

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 994152/2026, Nº Processo: 71000.012418/2026-55, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: PROJETO FAZENDO DIFERENÇA - FAZDI, CNPJ/MF Nº 04.309.546/0001-80, Objeto: "Fomentar as atividades de acolhimento e cuidado desenvolvidas pela insti...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 26

AVISO DE ANULAÇÃO

ESPÉCIE: Extrato - Anulação do Convênio nº 906393/2020, firmado entre o então MINISTÉRIO DA CIDADANIA e o MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO, CNPJ nº 05.903.125/0001-45. Processo Administrativo: 71000.018084/2020-38- Objeto: Modernização da Central de Abastecimento da Agricultura Familiar - Motivo anulação: Ausência de repasse financeiro e, consequentemente a inexecução. Concedente: Lil...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão de Transferências

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 94 · Pág. 27

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 43/2026, data da assinatura: 13/05/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa BETEL MÓVEIS LTDA, CNPJ/MF n° 30.746.178/0001-47. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, DOUGLAS DE OLIVEIRA CARVA...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Superintendência-Adjunta de Administração

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 94 · Pág. 27

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 48/2026, data da assinatura: 18/05/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa UATUMÃ INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ/MF n° 03.099.582/0001-01. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, ...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Superintendência-Adjunta de Administração

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 94 · Pág. 27

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 47/2026, data da assinatura: 18/05/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa JM Comércio Ltda, CNPJ/MF n° 49.531.675/0001-56. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor sua representante legal, Mariana Lima Nôro Serpa. O...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Superintendência-Adjunta de Administração

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 94 · Pág. 27

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 46/2026, data da assinatura: 14/05/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa Andreya Bispo de Lima, CNPJ/MF n° 44.462.387/0001-73. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor sua representante legal, Andreya Bispo de Lima...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Superintendência-Adjunta de Administração

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗