EXTRATO DE Termo Aditivo Nº 696/2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Paraná

Ementa

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRA DE 1,4738 HECTARES QUE O INCRA CELEBRA COM o MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINCOS SOARES NO PA 27 DE OUTUBR. PROCESSO: 54200.000683/2014-81. OBJETO: Alterar a CLÁUSULA SEGUNDA: DA FINALIDADE, que passa a viger com o seguinte texto: A cessão de uso tem por finalidade a implantação de uma nova unida...