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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.712 atos · página 63 de 72

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 358

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 14:00 horas do dia 09 de Junho de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, com inversão de fases para: Contratação de empresa especializada para execução de ob...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Mato Grosso

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 358

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 14:00 horas do dia 05 de Junho de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, com inversão de fases para: Contratação de empresa especializada para execução da ob...

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

A Prefeitura Municipal de Matureia - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE para: Aquisição de material odontológico, destinados à manutenção das atividades e atendimentos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Matureia - PB. Data e horário do início da disputa: 08:30hs/mim ...

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EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 358

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92006/2026 - 982095

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIME...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 359

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, par...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 359

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a Aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde, tipo veículo de transporte sanitário com acessibilidade para cadeirante, destinada ao atendimento das ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 359

EXTRATO DO CONTRATO Nº 293/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE POMBAL-PB. CONTRATO N° 0293/2026. CONTRATADO: FLAVIO ALVES DA SILVA. CPF: ***.***.974-**. VALOR: R$ 132.000,00. PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: até 11/05/2027. Rubrica Orçamentária 2026: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1002 2034 Manut...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 359

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos Municipais N.º 2.447 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo MENOR PR...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 359

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro - Riachão do Bacamarte - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa De Engenharia Para Executar REFORMA ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 359

EXTRATO DE CONTRATO

REPUBLICADO POR INCORREIÇÃO CONCORRENCIA LEI 14.133/21 - N. º 002/2025 DOTAÇÃO: 20.901 - 15 451 1002 1031 - 15 451 1002 1048 - 15 451 1002 1050 - 4490.51 99 - 20.801 - 20 608 1002 1025 - 4490.51 99 - Contrato Nº 1092794-97/2023 - Nº SICONV 955287. VIGÊNCIA: até 17/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão do Poço e: CT Nº 00022/2026 - 17.04.26 - ZORF CONSTRU...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 360

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 2/2025

REPUBLICADO POR INCORREIÇÃO Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ZORF CONSTRUTORA EIRELI - ONDE SE LÊ: Valor global: R$ 3.422.980...

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 360

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO - AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento - Agricultura Familiar nº 00001/2026, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, conforme §1º do art.14 da L...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 360

AVISO DE Adjudicação e Homologação Credenciamento Nº 2/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2026, que objetiva: Contratação de fornecedores para realização de compras de Agricultura familiar para Alimentação Escolar para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Salgado de São Felix - PB; ADJ...

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 360

Aviso de Chamamento Público Credenciamento Nº 3/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Serviços de contratação de pessoa jurídica na área da saúde, com estrutura para disponibilizar vários tipos de consultas e exames no âmbito do município de Salgado de São Félix. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a doc...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 360

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 00098/2026. ORIGEM: DISPENSA Nº 00002/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: EDITORA DO BRASIL S/A, CNPJ nº 60.657.574/0001-69. OBJETO: Aquisição de material didático (coleção pedagógica) para atender aos alunos e professores da Educação Infantil (crianças de 4 e 5 anos) da rede municipal de ensino, visando...

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 360

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026

DISPENSA Nº 00002/2026. OBJETO: aquisição de material didático (coleção pedagógica) para atender aos alunos e professores da Educação Infantil (crianças de 4 e 5 anos) da rede municipal de ensino, visando à implementação do projeto pedagógico definido pela Secretaria de Educação do Município de Santa Luzia/PB. RATIFICO, nos termos do art. 75 da Lei 14.133/2...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 360

EXTRATO de TERMO ADITIVO

Instrumento: 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica do Ramo Especializado na Prestação de Serviços de Terceirizados, por Demanda Variável, a serem realizados de forma Indireta e Contínua, de Apoio Administrativo e Serviços Gerais, a serem realizados nas Unidades que compõem as Secretarias d...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: Contratação de empresa especializada na execução de obras de construção de ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Bento

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 360

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: Contratação de empresa especializada para realização da execução de serviço...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Bento

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 361

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Antero Torreão, 049 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 361

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 21401/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00014/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação do artista "Japãozin" para realização de show musical com duração de 01:30h, no dia 30 de maio de 2026, em comemoração à tradicional festividade junina "São João da Gente", promovida pelo Município de São José de Espinharas/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 361

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 5° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRATO N°: 00160/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de melhorias habitacionais na zona rural do município de São José de Piranhas - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB e DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA inscr...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 361

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2026, que objetiva a Aquisição de Materiais Gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: J...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 361

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Convoca-se a empresa remanescente do processo supramencionado, para sessão de negociação de itens remanescentes, com objeto: Aquisição de materiais de construção, ferramentas e materiais de iluminação pública, para atender as necessidades de diversas secretarias de São José de Piranhas - PB. Considerando a não assinatura do contrato da empresa HIDROPLAST INDUSTRIA...

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