AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026

Ementa

DISPENSA Nº 00002/2026. OBJETO: aquisição de material didático (coleção pedagógica) para atender aos alunos e professores da Educação Infantil (crianças de 4 e 5 anos) da rede municipal de ensino, visando à implementação do projeto pedagógico definido pela Secretaria de Educação do Município de Santa Luzia/PB. RATIFICO, nos termos do art. 75 da Lei 14.133/2...