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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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TodosAtos do Poder Executivo 9Presidência da República 36Min. da Agricultura e Pecuária 3Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4Min. das Comunicações 5Min. da Cultura 3Min. da Defesa 48Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. da Educação 187Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 19Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 33Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 11Min. de Minas e Energia 10Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 14Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 20Min. das Relações Exteriores 7Min. da Saúde 26Min. do Trabalho e Emprego 10Min. dos Transportes 10Min. do Turismo 6Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 9Min. Público da União 34Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 22Editais e Avisos 15

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

703 atos · página 6 de 30

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 17

PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 320, DE 20 DE MAIO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos

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DespachoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 17

DESPACHO de 19 de Maio de 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, torna sem efeito a autorização de afastamento do P...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 17

PORTARIA /INPI/PR/DIRAD/COGEP N° 72, DE 19 DE MAIO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.006106/2026-35, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDIVALDO ROMANA FILHO, matrícula SIAPE nº 449444, ocupante do cargo...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional da Propriedade Industrial

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DecisãoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 17

DECISÃO MEC DE 19 DE MAIO DE 2026

Processo nº 23123.006553/2024-61 Interessado: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. Assunto: Revisão de Processo Administrativo Disciplinar. Decisão: Tendo em vista os autos do processo em referência, e com fulcro na Nota Técnica Corregedoria nº 2/2025/JULGAMENTO/CORREGEDORIA/GM/GM e no Despacho nº 95/2025/CORREGEDORIA/GM/GM-MEC, ...

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DECISÃO MEC DE 19 DE MAIO DE 2026

Processo nº 23123.002785/2025-21. Interessado: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais ̶ IFSULDEMINAS. Assunto: Revisão de Processo Administrativo Disciplinar. DECISÃO: Tendo em vista o disposto nos autos do processo em referência, e com fundamento na Nota Técnica Corregedoria nº 7/2025/JULGAMENTO/CORREGEDORIA/GM/GM e no Despacho...

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PORTARIA MEC Nº 445, DE 19 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição prevista no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: SILAS LOPES ROSADO Matrícula Siape: ...

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PORTARIA MEC Nº 447, DE 19 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: ANDREA JOVENTINO FRANCO NEGREIROS DE ...

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PORTARIA MEC Nº 448, DE 19 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Pedagogo - Área Nome/Nome Social: DANIELLA CRISTINI FERNANDES Matrícula Siape: 1945...

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PORTARIA MEC Nº 449, DE 19 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: FRANK TOSHIMI T...

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PORTARIA MEC Nº 450, DE 19 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Enfermeiro - Área Nome/Nome Social: LIVIA AZEVEDO BAHIA Matrícula Siape: 1839878 Có...

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PORTARIA MEC Nº 451, DE 19 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais Nome/Nome Social: MÁRCIA LUISA DE SOUSA BEZERRA RO...

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PORTARIA MEC Nº 452, DE 19 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição prevista no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Pedagogo-Área Nome/Nome Social: CAMILA AVELINO CARDOSO Matrícula Siape: 1853367 Có...

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PORTARIA MEC Nº 453, DE 19 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: ALINE BASSO DA SILVA Matrícula S...

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PORTARIA MEC Nº 454, DE 19 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Biólogo Nome/Nome Social: RHALDNEY FELIPE DE SANTANA Matrícula Siape: 3259458 Códig...

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PORTARIA MEC Nº 455, DE 19 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição prevista no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: MÔNICA DA SILVA LIMA CAMPOS Mat...

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PORTARIA MEC Nº 457, DE 20 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição prevista no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1117797-23.2025.4.01.3400, em decisão do Tribun...

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PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 344, DE 18 DE MAIO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso ...

Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa

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PORTARIA Nº 2.134/REITORIA/CPII, DE 20 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23779.000246/2026-23 resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA HELENA MONTEIR...

Ministério da Educação › Colégio Pedro II

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PORTARIA Nº 2.136/REITORIA/CPII, DE 20 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23778.000198/2026-83 resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora SUELEN SIQUEIRA JULI...

Ministério da Educação › Colégio Pedro II

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PORTARIA Nº 2.135/REITORIA/CPII, DE 20 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23781.000283/2026-92 resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO HENRIQUE FERREIR...

Ministério da Educação › Colégio Pedro II

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PORTARIA FNDE N° 453, DE 19 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR, PEDRO IVO SILVA DÓRIA, CPF: ***.615.735-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chef...

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 826, DE 20 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, res...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 825, DE 20 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, res...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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PORTARIA Nº 1.923/IFAL, DE 20 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.017044/2026-35, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora FRANCIANE MONICK GOMES DE FRANCA, ocupante do cargo de Bibliote...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Maceió

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