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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.712 atos · página 57 de 72

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 333

aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 16/2026

A Prefeitura de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Proc. Licitatório nº50/2026, Pregão Eletrônico nº16/2026. Objeto: "RP para aquisição de artigos de armarinho destinados à execução das Oficinas Socioeducativas e de Convivência, conforme especificações do Anexo I deste Edital". Data de abertura das propostas: 11/06/2026 às 08h, na Plata...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Caetanópolis

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 333

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATORIO Nº 26/2026 CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 Prefeitura Municipal de Campo Florido MG Torna público a HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA TIPO 2 CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 977931/2025/FNDE/CAIXA. Empresa vencedora: ESTRUTURAL EDIFICACAO LTDA - CNPJ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 333

AVISO DE ADESÃO A ARP Nº 72/25

O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Proc. Licitatório nº 28/26, Adesão a ARP Nº 72/25, Proc. Licitatório Nº 44/25 oriundo do Cons. Interm. de Saúde dos Mun. da Região dos Lagos do Sul de Minas (CISLAGOS), objeto: Materiais descartáveis e higiene pessoal - Ambulatorial e Hospitalar, c/ desconto de 33%, sobre tabela banco de preços TCE-MG. fornecedor Linehosp Med...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Campos Gerais

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 333

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico srp nº 046/2026 Aviso do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 046/2026, tipo: Menor preço por item. Licitação Exclusiva para ME, EPP. Objeto: Registro de preços para Aquisição de medicamentos (éticos, genéricos e similares), de alta prioridade, destinados ao cumprimento de ordens judiciais e ao abastecimento da Farmácia Municipal de Capinópolis-MG, visando a...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Capinópolis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 334

EXTRATO de CONTRATO

EXTRATO CONTRATO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/206 - Processo n° 049/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de construção de uma Unidade de Atenção Primária (UBS Porte 1), conforme proposta nº 12157.3070001/25-010, Novo PAC, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município de Coromandel/MG, celebrado entre o Ministério das...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coromandel

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 334

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2026

Processo n° 049/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de construção de uma Unidade de Atenção Primária (UBS Porte 1), conforme proposta nº 12157.3070001/25-010, Novo PAC, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município de Coromandel/MG, celebrado entre o Ministério das Cidade...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coromandel

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 334

aviso de licitaçãoConcorrência Eletrônica nº 6/2026

REPUBLICAÇÃO Processo de Compra n.º 099/2026 - Processo Licitatório nº. 044/2026, publicado no DOU de 06/05/2026, Seção 3, pág. 237. Informamos aos interessados que após pedido de esclarecimento apresentado, foram realizadas modificações no Edital de Convocação, Termo de Referência e Planilha Orçamentária, ensejando nesta republicação, ficando de...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 334

aviso DE DOAÇÃO

Aviso de publicação de Termo de Doação. Termo de Doação celebrado entre o Município de Cristais/MG e a empresa OHMEX ENGENHARIA LTDA. Objeto: doação de serviços consistentes na elaboração de projetos simplificados (pré-diagnósticos energéticos), projetos executivos integrais (diagnósticos energéticos) e de medição e verificação necessários à participação do Município nos Programas ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cristais

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 334

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2026 PAL nº 65/2026 - Concorrência Eletrônica nº 04/2026 - Tipo Menor Preço Global. O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público a Seleção e contratação de empresa para Execução de Serviços de A...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divino

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 334

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG, Extrato de Contrato Nº 073/2026, Dispensa de Licitação 001/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DESTINADO A SELEÇÃO DE MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG, FIRMADO COM A EMPRESA: LUCAS SILVA DOS SAN...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 334

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG, Termo de Adjudicação e Ratificação ao Processo Licitatório N° 025/2026, Dispensa de Licitação Nº 001/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DESTINADO A SELEÇÃO DE MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TU...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 335

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 010/2026. O Município de Fronteira/MG, através da Secretária Municipal De Administração, Planejamento e Finanças, torna público que realizará no período de 21/05/2026 à 20/05/2027, credenciamento de pessoas jurídicas com o ramo de atividade de hotelaria, estabelecidas na...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Fronteira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 335

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 14/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA - MG, contratação da empresa Concretiza Engenharia Ltda para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA E DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, decorrente de Procedimento Licitatório nº. 008/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026. Valor global R$ 393.000,00 (trezentos e noventa e três mil reai...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 335

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 39/2026. Processo nº 46/2026, Pregão Eletrônico nº 05/2026. A Prefeitura Municipal de Guidoval, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico, adotando o critério de Menor Preço para contratação de empresas para aquisição de um trator agrícola 80 CV e uma grade aradora do tipo ACR14x26x6 conforme Convênio nº 992536/2026 em atendi...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Guidoval

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 335

aviso de RETIFICAÇÃO

PA 213/2025 PE 049/2025 CONTRATO 033/2026. O Secretário Municipal de Planejamento retifica a cláusula 1ª do contrato 033/2026, da discriminação da composição do valor do objeto do contrato, referente ao Trabalho Técnico Social a ser executado ao longo de toda a vigência contratual. MARCELO PINHEIRO DO AMARAL Secretário Municipal de Planejamento

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ibirité

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 335

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar a Licitação Nº 038/2026 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026, tipo Menor Preço Global, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de máquina retroescavadeira, nova de fábrica, zero hora, cabine com certificação ROPS e FOPS f...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itanhomi

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 336

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 10 de junho de 2026 às 09:30 h, no Setor de Licitação situado na Rua 08 - nº 1000, na cidade de Itapagipe/MG, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à MODALIDADE Concorrência Presencial nº. 01/2026, que tem por objetivo a Contratação de empresa especializada na ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itapagipe

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 336

Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 22/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 08/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Farmil Distribuidora De Medicamentos e Perfumaria Ltda/R$ 300.253,44; Objeto da Licitação: Aquisição do medicamento LONSURF 20mg+8,19 mg, a fim de atender a demanda de paciente. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027.

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 336

retificação

Torna público a retificação do Extrato de Termo de Rescisão Unilateral Do Contrato Administrativo N° 2510003 Processo De Licitação Nº.: 100/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico N°. 38/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: Bahia Lumi Iluminação e Material Para Construção Ltda. Objeto Da Licitação: Aquisição de materiais elétricos para uso de serviços operacionais de Ilumi...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba

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AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Tipo: Registro de Preços/ Menor Preço Global. Abertura: 02/06/2026, às 11h:00, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Jordânia-MG. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/, e-mail: licitacaojordania@gmail.com e/ou pelo site https://www.j...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 336

AVISO DE SUSPENSÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 OBJETO: REQUEST FOR PROPOSAL (RFP), visando coletar propostas indicativas e manifestações de interesse de instituições financeiras autorizadas a operar pelo Banco Central do Brasil, nos termos da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para futura concessão de operação de crédito, destinada ao reforço de liquidez e ao suporte financeiro, em conformi...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Juiz de Fora › Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 336

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 071/2026, Construtora Veneza LTDA, CNPJ: 22.052.996/0001-11 constitui objeto do presente instrumento: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia destinados à execução das obras de revitalização e reforma da Orla da Lagoa D'água, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, Bairro Centro, no Município de Lagoa Formosa, compreendendo a e...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 336

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação com piso intertravado tipo sextavado de concreto na Estrada Rural de acesso do Município de Leme do Prado ao Distrito de Posses (T...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leme do Prado

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EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 337

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 130/2026

CHAMADA PÚBLICA 001/2026. OBJETO: Chamamento público para seleção de empresa do ramo da construção civil, habilitada junto ao agente financeiro, para apresentação de proposta para elaboração de projetos e execução de empreendimentos habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida- Cidades (MCMV Cidades), da Lei Compl...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mariana

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