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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.712 atos · página 48 de 72

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 292

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA eletrônica Nº 482026 PROCESSO SEI: 00119.000504/2026-40 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e Preço. UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE CASTELO NO ...

Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Instituto de Desenvolvimento do Piauí

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 293

AVISO DE ALTERAÇÃO

ADENDO MODIFICADOR AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 90012/2026 PROCESSO N° 35101.001031/2025.91 - SELC Por força de demanda de esclarecimentos/impugnação sobre os termos do Edital do Pregão supracitado, cujo objeto é a eventual aquisição de água mineral e vasilhames, acatada pela Área Técnica desta SELC, procede-se à devida alteração na descrição dos itens 01, 02, 03, 04 ...

Governo do Estado › Governo do Estado de Roraima › SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 293

RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 62/2025 (SEINF) PROCESSO Nº 21101.001661/2025.51 - EDITAL NO PNCP Nº 26/2026 - Código da UASG nº 930800 - ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000024/2026 OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução das Obras de Reforma e Ampliação de Prédio Público destinado à Produção de Mel, localizado no bairro Distrito Industrial Governado...

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 293

RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 54/2025 PROCESSO Nº.: 21101.001503/2025.09 - (SEINF) A SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC, através da Comissão de Contratação designada para conduzir a referida Concorrência, torna público o RESULTADO FINAL do certame licitatório referente à Concorrência nº 054/2025, cujo objeto é "Contratação de Empresa Especializada para execução das Ob...

Governo do Estado › Governo do Estado de Roraima › SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 293

Extrato do CONTRATO Nº 61/SEJURI/2025

Contratada: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Origem: DL nº 223/2024/SEJURI Objeto: Aquisição de equipamentos para oficinas laborais de panificação e processamento de alimentos da Penitenciária Agrícola de Chapecó e do Presídio Regional Feminino de Chapecó, oriunda do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas P...

Governo do Estado › Governo do Estado de Santa Catarina › FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA › SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 293

Extrato de termo aditivo

1º Aditivo Contrato nº 082/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: VBS ENGENHARIA LTDA.//Objeto: O contrato sofrerá acréscimo de 47,73%, o prazo do contrato sofrerá prorrogação de 60 (sessenta) dias, a partir de 20 de maio de 2026.

Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 293

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2026- SEDETEC-THP

PROCESSO N° 198/2026-COOP.-SEDETEC. PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 826/2025- CHAM.PUBLICO-SEDETEC. ESPÉCIE: Termo de Colaboração. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a execução, pelo "The Human Project - THP", das ações e atividades previstas no Plano de Trabalho aprovado, voltadas ao funcionamento do Centro Vocacional T...

Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Secretaria De Estado Do Desenvolvimento Econômico e Da Ciência e Tecnologia - SEDETEC

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 294

AVISO DE licitação

Concorrência Eletrônica n° 90018/2026 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Secretaria da Educação torna público que realizará a licitação abaixo: - Processo 2024.27000.020223 - Uasg: 926164 Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90018/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil...

Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 294

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90006/2026 Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter. Objeto: Contratação de empresa especializada para Realização do Campeonato de Futebol no Município de Porto Walter/AC. Data de Abertura: 04/06/2026. Horário: 10h00min (Horário de Brasília) Plataforma de Abertura: Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov). Retirada do edital: Sede da Prefeitura M...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Porto Walter

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 294

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 REPUBLICAÇÃO OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de apoio técnico administrativo, operacional e limpeza, em caráter continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando o adequado funcionamento das unidades da Secretaria Municipal de Transportes e Tr...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rio Branco

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 294

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2026 Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01 - CPL 01 torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 032/2026 - CPL/PMRB, sob o número 90032/2026 no sistema Compras.gov.br, UASG 980139, que tem como objeto o Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Equipamento de Uso profissional (Rolo Compactador Liso Vibratório de Asfalto),...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2026 - SEME Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo de Expediente, objetivando atender as demandas da Divisão de Almoxarifado e das Unidades Educativas através da Diretoria de Ensino da Secretaria Municipal de Educação-SEME. Propostas: Serão recebidas até às 10:00h (horário de Brasília) do dia 03 de junho de 2026, quando terá início a disputa de pre...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rio Branco

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 294

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2026 A Comissão Permanente de contratação - CPC da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus - AC torna público a retificação do extrato do Aviso de Licitação, Concorrência n° 5/2026, e Processo Administrativo nº 19/2026, acima mencionado, publicado no Jornal no Diário Oficial da União seção 3 nº 93 do dia 20 de maio de 2026, Diário Oficial do Es...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 294

extrato de contrato

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 5656.2023/2026 DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - CNPJ N° 12.198.693/0001-58, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A CONTRATADA RCMS CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 28.880.585/0001-09. DO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO NILO COELHO, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL. DO VALOR: O VALOR ...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Arapiraca

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 295

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE CAPELA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para contratação de empresa especializada na Construção da Praça da Orla Do Rio Paraiba, através do Plano de Ação nº 09032025-081357/2025 sob emenda nº 202542850006, no qual, será regido pela Lei Federal nº. ...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 295

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE Feliz Deserto, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Aquisição de Veículos para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Feliz Deserto /AL. Tipo: Menor Preço por Item. Data e hora da sessão de disputa: ...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Feliz Deserto

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 94/2026, que entre si celebra: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL, e a EMPRESA A.M. TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ N° 08.900.208/0001-79, Para locação de veículos, referente a conversão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024 do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2377/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11.010/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prest...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Maragogi

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 295

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 6/2026 Concorrência Eletrônica Nº 06/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de construção da creche Manoel Alves - FNDE Tipo II, no município de Marechal Deodoro - Alagoas. Tipo: Menor preço. Data da realização: 09 de junho de 2026, às 08h30m horário de Brasília. Local: O presente Edital e seus anexos enc...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 295

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Pilar/AL comunica que, após os trâmites processuais, decide por ADJUDICAR o resultado do julgamento e resultado do certame em todos os seus termos, para que produza os efeitos jurídicos e legais em favor da empresa BRENO NUNES MONTEIRO - CNPJ nº 48.477.037/0001-31, no valor global de R$ 2.825.000,00 e HOMOLOGAR o p...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Pilar

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 295

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA. Tipo Menor Preço global. AMPLA CONCORRÊNCIA. Abertura: 10 de junho de 2026 as 09h. Local: BNCCOMPRAS.COM, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, INFORMAÇÕES: Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; Caio Victor Barros da Silva Secretário Municipal de infraestrutura

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Luiz do Quitunde

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 295

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026-CGP/SEMSA/PMM Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS, CNPJ: 34.925.198/0001-36 Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, GERENCIADA PELA Prefeitura Municipal de Macapá-AP, cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-H...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Cutias

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 296

extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2026-GAB/PMCT Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada. D M PEREIRA SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n° 37.869.279/0001-54, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, Art. 124, inciso II, da Lei Federal nº ...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Cutias

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 296

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026-CCL/PMCT, vinculada ao Processo Administrativo nº 0019.2026.319-SEMOSP/PMCT. PARTES: MUNICÍPIO DE CUTIAS/AP, como Contratante, e a empresa VETOR ARQ. ENGENHARIA, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA CNPJ/MF nº 14.330.309/0001-54, como Contratada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, ENGE...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Cutias

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 296

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.2026.319/SEMOSP/PMCT A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação: Processo Administrativo nº 030.2026.319/SEMOSP/PMCT - CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA SRP Nº 002/2026 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo MENOR PREÇO, Modo de disputa: ...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Cutias

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